A Via-Bahia anunciou que irá rescindir o contrato de concessão das BR 116 e 324 após chegar em um acordo com o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A medida foi publicada nesta segunda-feira (23) por meio de Fato Relevante enviado aos investidores da companhia.
No documento, a ViaBahia afirma que a rescisão ocorre em consenso com o governo federal. Além disso, a empresa disse que ainda aguarda pela homologação do distrato pelo TCU.
“A solução consensual ainda está em processo final de redação e deverá passar pelas últimas instâncias de deliberação aplicáveis, bem como as respectivas governanças da Companhia e das demais entidades envolvidas, para que possa ser submetida à homologação final pelo Plenário do TCU”, disse a ViaBahia.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a rescisão da concessão durante agenda no interior da Bahia durante o final de semana. Ao Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o ex-governador do estado detalhou a saída da ViaBahia e afirmou que a empresa deixaria as BRs “sem deixar saudades”.
“A ViaBahia sai no dia 31 de dezembro, vai embora sem deixar saudades ao povo da Bahia. Já estamos, junto com o ministro Renan, iniciando os projetos e a licitação, para que em janeiro a gente comece a fazer obras de recuperação emergencial, principalmente na BRs 324 e 116”, disse Rui.
FONTE: BN C/ADAPTAÇÕES 24/09/2024
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