Ex-assessor para assuntos internacionais do presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins foi condenado pela Justiça Federal por ter feito um gesto considerado racista durante uma sessão do Senado Federal, em março de 2021. Como trata-se da primeira instância da Justiça Federal, a defesa de Martins ainda pode entrar com recurso contra a condenação.
Na sentença dada pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal, nesta segunda-feira (16/12), o ex-assessor foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão. No entanto, a pena foi substituída por 850 horas de serviços à comunidade.
Além disso, o ex-assessor terá que pagar o valor de R$ 52 mil em multas, danos morais e prestação pecuniária para instituição social definida pelo tribunal.
Relembre o caso
Durante uma sessão no Senado, Filipe estava atrás do presidente do senador Rodrigo Pacheco (PSD) e realizou por duas vezes um gesto com as mãos, conhecido nos Estados Unidos por representar as letras “W” e “P” em referência à expressão White Power.
O gesto foi capturado pelas câmeras, que transmitiam a sessão sobre a pandemia da Covid-19. O ex-assessor acompanhava o então ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que havia sido chamado para prestar esclarecimentos.
A defesa de Filipe alega que ele estava apenas ajeitando o terno, mas uma análise do Ministério Público Federal (MPF) entendeu que, na verdade, o gesto foi realizado de forma completamente inusual e antinatural.
No texto da sentença, de 65 páginas, o juiz David Wilson faz uma retrospectiva sobre o uso do símbolo racista em diferentes tipos de situações.
Fonte: METRÓPOLES - 17/12/2024
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