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quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

SP: Doria anuncia ex-prefeito de Salvador como secretário especial

Doria anuncia Imbassahy como secretário especial de São Paulo
Foto: Divulgação/reprodução
O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), que não conseguiu se reeleger, será secretário especial e chefe do escritório do Estado de São Paulo em Brasília. O anúncio foi feito, nesta quarta-feita (9), pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). 


“[Imbassahy] traz ao governo de São Paulo mais um experiente colaborador, profundo conhecedor do Congresso Nacional e das instituições públicas no plano federal”, disse Doria.

Segundo o governador, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência terá a missão de articular as relações com a Presidência da República, o Congresso Nacional, os ministérios, as autarquias federais e instituições financeiras.Informações do BN.

Brasil é soberano para decidir sobre migração, diz Bolsonaro após deixar pacto da ONU



Brasil é soberano para decidir sobre migração, diz Bolsonaro após deixar pacto da ONU
foto:reprodução

Um dia depois de o Brasil oficializar que deixará o Pacto Global de Migração da ONU, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para criticar o acordo e afirmou que o país é soberano para decidir se aceita ou não migrantes.

"O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros. NÃO AO PACTO MIGRATÓRIO", escreveu na manhã desta quarta-feira (9).

A crítica, que leva em conta a soberania nacional, vai em linha com o que defende o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na noite desta terça (8), o americano fez um pronunciamento na TV em busca de apoio da população para construir um muro na fronteira com o México, uma de suas promessas de campanha. 

Além de Trump e Bolsonaro, são críticos do pacto líderes simpáticos a Bolsonaro, como Sebastián Piñera (Chile), Binyamin Netanyahu (Israel), Viktor Orbán (Hungria) e o vice-premiê italiano, Matteo Salvini.

O Brasil enfrenta atualmente uma crise migratória com a entrada diária de centenas de venezuelanos no país pela fronteira em Roraima.

O fluxo intenso tem sobrecarregado os serviços públicos do estado e, por isso, o governo federal adotou medidas de ajuda a Roraima e criou um programa de interiorização, que transfere voluntariamente os migrantes para outros Estados.

Bolsonaro ainda não deixou claro como conduzirá a questão de Roraima e se seguirá com as medidas adotadas na gestão de Michel Temer. Há a previsão de que uma equipe de técnicos do governo viaje ao estado da região Norte na próxima semana para avaliar a situação local.

Até o momento, não há previsão de que o presidente visite Roraima, cujo governador Antonio Denarium (PSL) é seu aliado. Durante a campanha eleitoral, ele chegou a defender o fechamento da fronteira. A saída brasileira do pacto não é uma surpresa já que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, havia afirmado em dezembro que a gestão de Bolsonaro pretendia retirar o país do acordo. 

Na ocasião, o chanceler disse que o pacto internacional é um "instrumento inadequado" para lidar com a questão e que os países devem estabelecer suas próprias políticas. O acordo, chamado de Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, é visto como uma tentativa de países da ONU enfrentarem a atual crise migratória em diversos lugares do mundo.

Todos os 193 membros das Nações Unidas, exceto os EUA, concordaram com o texto do pacto em julho, mas somente 164 o ratificaram formalmente, caso do Brasil sob a gestão de Temer. O pacto tem entre seus objetivos prever que o migrante que estiver irregular no país não poderá ser deportado imediatamente e cada caso terá de ser analisado individualmente. Pelo texto, o migrante terá acesso a justiça, saúde, educação e informação.

O texto proíbe também deportações coletivas e discriminação na análise sobre a permanência ou não do migrante no país. E recomenda que a detenção de migrantes seja o último recurso, e que, se necessária, a pessoa fique o menor tempo possível detida. Os países também vão analisar dados e benefícios da migração e a contribuição dos migrantes ao desenvolvimento sustentável.

Com um recorde de 21,3 milhões de refugiados em todo o mundo, a ONU começou a trabalhar no acordo não vinculante depois de mais de 1 milhão de pessoas chegar.

fonte:

Bolsonaro ordena paralisar reforma agrária e demarcação de terras quilombola


Governo Bolsonaro ordena paralisar a reforma agrária no país

Foto: José Cruz / Agência Brasil



O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinou aos seus servidores a paralisação, sem prazo, de todos os processos de aquisição, desapropriação ou outra forma de obtenção de terras para o programa nacional de reforma agrária no país. A medida atinge também os cerca de 1,7 mil processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas.

Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a medida vai agravar a tensão no campo, gera prejuízos aos cofres públicos, pois em vários processos de identificação das terras o governo já gastou recursos com trabalho de campo, e "até pode ser considerado um ato inconstitucional".

"Nos últimos quatro anos, desde o governo Dilma, a reforma agrária já vinha em um sistema de paralisia, e agora é um agravamento. Temos 120 mil famílias acampadas e elas não vão desistir da luta pela terra, sempre pela paz no campo, repudiamos a violência", disse Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, em Brasília.

Ele estimou em 365 o número de processos no Incra que deverão ser atingidos pela paralisação. "É um acirramento do conflito agrário no país", disse Conceição.

Por medida provisória e decreto assinados pelo presidente Jair Bolsonaro, o Incra saiu da Casa Civil da Presidência, onde estava desde 2016, para o Ministério da Agricultura, comandado pela líder da bancada ruralista no Congresso Tereza Cristina (DEM-MS), onde funcionará uma Secretaria de Política Agrária comandada pelo pecuarista e líder ruralista Nabhan Garcia, um adversário do MST desde os anos 80.

A reportagem teve acesso a três memorandos-circulares distribuídos aos servidores do Incra no último dia 3, revelados pela organização não governamental Repórter Brasil nesta terça-feira (8).

Em um dos documentos, encaminhado aos superintendentes regionais, chefes de divisão fundiária e coordenadores da Diretoria Fundiária do órgão, o diretor de ordenamento da estrutura fundiária, Cletho Muniz de Brito, menciona motivos para a suspensão: a nova vinculação do Incra ao Ministério da Agricultura, definida em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia do ano, e "as diretrizes adotadas pelo novo governo, em especial no que se refere ao processo de regularização fundiária na Amazônia Legal", tarefa repassada ao Incra.

"Essas e outras alterações afetam algumas atividades e demais ações pertinentes à Autarquia na esfera fundiária e bem como [é necessário] garantir o sucesso dos procedimentos relacionados aos ajustes necessários", escreveu o diretor. Ele determinou "o sobrestamento da tramitação de todos os processos em curso, exceto os processos oriundos de decisão judicial".

Em outro memorando, o então diretor de obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Clóvis Figueiredo Cardoso, nomeado presidente Michel Temer em 2017 -ele deixou o cargo após a assinatura dos papéis-, também mencionou a vinculação do Incra à Agricultura, as "novas diretrizes do novo governo" e "o processo de transição pelo qual passará o Incra em todas as suas instâncias".

O diretor ordenou o "sobrestamento [paralisação] no local onde se encontram, a partir desta data, de todos os processos de aquisição, desapropriação, adjudicação ou outra forma de obtenção em curso" até posterior decisão da diretoria do órgão.

Desde a criação, em 1970, o Incra contabiliza 1,34 milhão de famílias assentadas no programa de reforma agrária em 9,4 mil assentamentos criados e reconhecidos em 88 milhões de hectares. O número total de famílias hoje vivendo em assentamentos e área reformadas, segundo o Incra, é de 972 mil.

A paralisação ou mesmo o fim do programa de reforma agrária era um temor frequente de entidades que atuam com famílias de trabalhadores rurais sem terra, em especial depois de ameaças feitas pelo então candidato Jair Bolsonaro. Ele ameaçou criminalizar ações do MST, a quem chamou de terroristas.

Em 2017, um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), disse em vídeo divulgado em redes sociais que a distribuição de terras a integrantes do MST "em nada contribui para o crescimento do país" e acusou o MST de ser "um movimento de cunho político".

Procurado pela reportagem, o Incra não havia se manifestado até o fim da tarde desta terça.

fonte:por Rubens Valente | Folhapress/reprodução

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Senado: Wagner ignora Coronel como candidato e diz que Calheiros e Tasso têm mais 'envergadura'


Wagner ignora Coronel e diz que Calheiros e Tasso têm mais 'envergadura'
foto:divulgação


O senador eleito da República, Jaques Wagner (PT), ignorou o seu companheiro de campanha e também senador eleito, Angelo Coronel (PSD), e elogiou Renan Calheiros (MDB) e Tasso Jereissati (PSDB), pré-candidatos à presidência do Senado. Coronel já manifestou desejo de tentar o comando da Câmara Alta do Congresso nacional.

“Renan e Tasso têm mais experiência e envergadura”, avalizou, em entrevista ao radialista Mário Kertész, na Rádio Metrópole, nesta terça-feira (8).  “Não vou fazer oposição destrutiva porque não acredito nisto. Uma coisa é ser duro ao defender um posto de vista. Acho que o papel da oposição é minimizar danos. A gente tem que trabalhar com racionalidade. Se o prejuízo for 80, a gente puxar para 50. É disso que se trata”, ressaltou. Informações do BN.


"Esquecimento"

Para Coronel, o esquecimento pode ter acontecido por conta da "emoção". "Eu acho que ele deve ter esquecido. Mas o voto de Wagner pra ser presidente do Senado é igual ao meu e ao de Otto Alencar, não tenho a menor dúvida disso. Talvez em uma próxima matéria ele venha a retificar algum deslize no momento, talvez de emoção, de saber que vai ter mais um baiano presidindo o Senado da República", declarou.

fonte: Informações do BN c/adaptações.


Filho de Mourão é promovido a assessor especial de presidência no BB


Foto: Reprodução / Rede TV

                     


foto:reprodução

O filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, Antonio Hamilton Rossell Mourão, foi promovido a assessor especial do novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, que assumiu o cargo nesta segunda-feira (7), de acordo a revista Veja.


O novo posto equivale a uma cadeira de um executivo no banco com um salário de cerca de R$ 36 mil. Na posse dos bancos públicos, nesta segunda, em Brasília, a ascensão do filho de Mourão já era dada como certa. Informações do BN.

Bahia: Prefeitura de Cachoeira oferta 183 vagas do fundamental ao superior

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foto:reprodução/google
A prefeitura de Cachoeira (BA) está com inscrições abertas para um concurso público com 183 vagas. As oportunidades são para os níveis alfabetizado, fundamental, médio e superior e contemplam diferentes cargos.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de janeiro através do site do certame. Aqueles que forem selecionados irão trabalhar em regimes que variam entre 20h e 40h. As remunerações vão de R$ 998 e R$ 5.000, a depender do cargo.

As oportunidades oferecidas são para os seguintes cargos: 
Gari (68); 
Jardineiro (3); 
Servente (2); 
Carpinteiro (2); 
Pedreiro (3); 
Pintor (3);
 Agente de Trânsito (11);
 Operador de Máquinas (5);
 Mecânico de Veículos (3);
 Encanador (1); 
Eletricista (3);
 Auxiliar Administrativo (5); 
Professor:
Língua Portuguesa (7),
Língua Inglesa (3), 
Artes (7),
 Educação Física (4), 
Matemática (5), 
História (3),
Geografia (10),
Ciências (8);
e Educação Infantil (5)
 Odontólogo de PSF (5); 
Nutricionista (1);
 Enfermeiro de PSF (4);
 Médico de PSF (12).
De acordo com edital, a validade do concurso é de dois anos e pode ser prorrogado por igual período.  

fonte:Acorda cidade/ c/adaptações

Presidente nomeia genro de Léo Pinheiro para presidência da CEF


[Bolsonaro nomeia genro de Léo Pinheiro para presidência da Caixa]
foto:reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) oficializou a nomeação de Pedro Guimarães como presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), nesta segunda-feira (7). O economista, que se especializou em privatizações nos Estados Unidos, é genro de Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS, devedora da Caixa em diversos empreendimentos.
Pinheiro foi preso através de investigações da Lava Jato sob a acusação de pagar propina a políticos em troca de favorecimentos para sua empreiteira. Ele foi solto, no entanto, após fechar um acordo de delação premiada para incriminar Lula.
De acordo com o site O Antagonista, auditores da Caixa apontam ‘conflito de interesses’ na indicação. Eles afirmam que o banco Brasil Plural “é o principal credor no processo de recuperação judicial da empresa Ecovix, na qual Caixa e Banco do Brasil também são credores”. 
Leia a nota:
É com imensa preocupação que as entidades representativas dos empregados da Caixa acompanham a indicação do sócio e diretor do Banco Brasil Plural, Pedro Guimarães, para a presidência da empresa pública federal.

O Brasil Plural é o principal credor no processo de recuperação judicial da empresa Ecovix, na qual Caixa e Banco do Brasil também são credores.
É evidente, portanto, a incompatibilidade, por conflito de interesses, de um sócio-diretor do Brasil Plural ocupar qualquer cargo de gestão na Caixa ou no Banco do Brasil.
Além do evidente impedimento, pesa contra a empresa de Pedro Guimarães a suspeita de envolvimento na supervalorização artificial registrada pelo FIP Florestal, fundo do qual a empresa Brasil Plural é gestora. A operação causou prejuízos à Funcef e à Petros e está sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no âmbito da Operação Greenfield.
Esses motivos tornam a indicação de Pedro Guimarães extremamente temerária e suspeita, para muito além dos interesses privatistas os quais, ademais, jamais foram mantidos em segredo.
É importante lembrar que a CAIXA não pertence a um Governo, mas ao Estado Brasileiro. A CAIXA mantém hoje a melhor estrutura de capital entre todos os bancos brasileiros, já alcançou este ano o maior lucro da sua história, vem sendo administrada nas últimas gestões por empregados de carreira da empresa e continua sendo o banco essencial para a sociedade. Precisamos estar atentos.

 Fonte:Por: Davilym Dourado/Valor/Folhapress 08/01/2019 -09hs.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Bahia: Ex-Secretário da SEC diz que escolas começam com Coordenador Pedagógico

Senador Walter Pinheiro(sem partido) e ex-secretario da SEC -foto:reprodução

O senador pela Bahia  Walter Pinheiro(sem partido) encerra um ciclo no Congresso nacional no próximo dia 31/01. Vários mandatos de Deputado Federal, seis anos como Senador e os dois últimos anos como Secretario de Educação do Estado no 1º mandato de Rui Costa como governador. Antes de sair do seu único partido até agora , o PT, exerceu liderança do partido na Câmera e nunca teve seu nome envolvido em qualquer ato suspeito nos governos petistas. Pinheiro é protestante e membro da Igreja Batista da Pituba em Salvador. 

Ele concedeu entrevista exclusiva ao jornal Tribuna da Bahia, onde discorreu sobre sua passagem pela Secretaria de Educação, onde diz que em fevereiro, as escolas terão coordenador pedagógico do último concurso realizado pelo Estado, das perspectivas do 2º  mandato  de Rui e  de seu futuro político. Confira trechos da entrevista.


Tribuna da Bahia - O senhor estava licenciado do mandato, mas saiu da Educação e retornou para Brasília. Como foi essa transição? Muniz não quis retornar para Brasília? Como está a situação do senhor?
Walter Pinheiro - Na realidade, houve a necessidade da minha volta no mês de outubro, algo até que já estava programado por conta de dois aspectos: um é a própria questão do orçamento da União em 2019, que a gente tinha clareza de que seria um ano muito difícil; e depois disso, eu terminei a pedido do governador ficando para trabalhar a proposta de repartição de recursos na questão do Pré-Sal. Até porque tinha trabalhado com esse texto em 2012, no Senado, e até foi um pedido dos governadores do Nordeste. 
Como eu tinha um certo domínio do assunto e é uma questão importantíssima para a questão das finanças dos Estados, que é a partilha daquilo que todo mundo vislumbra como sendo a grande questão da chamada Cessão Onerosa. Foram esses aspectos que motivaram a minha permanência. Depois, para voltar em um período de final de ano, também enfrentei dois outros problemas. Preciso encerrar minha vida ali no contexto do Senado, em Brasília, cancelar contratos e essas coisas só serão terminadas em 31 de janeiro. E em 19 de janeiro, acabei tendo um compromisso de uma parceria com o Reino Unido na área da educação. 
Então, preciso encerrar a minha carreira no Senado após 26 anos de mandato parlamentar. Já vinha discutindo isso há muitos anos. Não disputei federal mais e terminei indo ao Senado. Disse que seria minha última trajetória parlamentar. Isso não quer dizer que vou deixar a vida pública. 
Tribuna - Como o senhor avalia o governo Rui Costa e qual vai ser o maior desafio do segundo mandato dele?
Pinheiro - O governo Rui Costa tem um aspecto interessante: soube combinar um processo de gestão com realizações. Inclusive, na nossa pasta, tivemos o maior número de promessas cumpridas, 17.  E mais ainda você tem a situação de um governo com capacidade imensa de sobreviver todas as crises. No período de Rui Costa, até para conseguir um financiamento no Banco do Brasil tivemos que ir para a Justiça. Portanto, é um governo que viveu de descenso do ponto de vista das relações com o Governo Federal, queda na arrecadação e um certo nível de impossibilidade de busca de captação de recursos por conta do bloqueio que foi feito nacionalmente. Mesmo assim, foi o período em que o governo mais investiu. Quando fui chamado para a Secretaria de Educação, foi justamente para resolver um problema de gestão. Quando cheguei na secretaria, o custeio era de R$ 934 milhões. 
No final de 2016, derrubei para R$ 473 milhões. Foram mais de R$ 400 milhões de redução de custeio. Isso possibilitou a gente abrir novas frentes, reformas... Estamos fechando o ano com mais de 600 escolas em reformas e 30 escolas construídas. Encontrei mais de 100 obras paralisadas e retomei todas elas. Vamos entregar em 2019 todas essas. Estamos fazendo a maior formação de professores das escolas públicas. Agora, a partir do dia 1º de fevereiro escolas com coordenador pedagógico. Nós não chamamos no ano passado por causa do impedimento eleitoral
Peguei 1050 professores que estavam fora e colocamos de volta. Então, foi um governo que trabalhou uma ofensiva para implantar uma base para começar a enfrentar uma nova etapa. E agora o governo entra numa fase extremamente difícil, que é consolidar esses projetos, consolidando as dificuldades que se aproximam - haja vista as declarações do próprio Bolsonaro.
Tribuna - Como o senhor está vendo essa disputa no PT pela Secretaria de Educação?
Pinheiro - É uma disputa natural. Uma coisa que só que me chateia são as intrigas. As pessoas usarem da mentira para tentar obter determinados níveis de participação. É bom lembrar que o PT estava na secretaria desde o dia que eu cheguei. Portanto, é lícito qualquer partido pleitear. E outra, nem eu assumi esse compromisso com o governador e nem o governador comigo. Não me escalei para ser secretário. Fui convidado. Portanto, meu prazo inclusive venceria em abril de 2018. Em outra condição, o prazo vence no final do mandato. A partir do dia 1º de janeiro o governador tem toda a liberdade de montar a sua nova equipe, mantendo alguns.
Tribuna - O senhor é cotado para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, onde o PSB ocupa hoje com Rodrigo Hita...
Pinheiro - Essa cotação nunca existiu. Essa cotação é típica da ilação, entende? Em hora nenhuma o governador ofertou coisa nenhuma. É uma conversa que nunca existiu. Eu não sou cotado para nada. Volto a lhe dizer, quando fui para a Secretaria de Educação, não foi por cotação ou pleito. Fui por um convite para tentar estabelecer outro patamar. Arrumar a casa, preparar o eixo pedagógico e enfrentar um problema gravíssimo que a educação viveu ao longo dos anos. Agora, o modelo pedagógico novo nós implantamos apenas em fevereiro de 2018. Portanto, não existe nenhuma cotação. Esse é um aspecto que o governador ainda tem que decidir. É uma decisão pessoal dele.
Tribuna – Pode-se dizer que vem 'Pinheiro 2020' por aí?
Pinheiro - Olha, 2020, além de estar muito longe, acho que as pessoas antecipam demais. Até uso uma expressão comum no período de Natal: a única coisa que eu conheço de véspera é o peru, que acaba morrendo. Agora, não descarto a possibilidade de entrar nas conversas sobre 2020. Já vi gente colocando 2022 na roda. Agora, em 2020, teremos um ano atípico. É a primeira experiência de eleição em que cada partido terá que apresentar a sua própria chapa de proporcional, o que consequentemente pode levar diversos partidos a lançar a um processo de que entender que é importante lançar cabeça de chapa para chamar votos e cumprir a cláusula de barreira. Então, as composições ainda estão muito cedo. Se, porventura, houver um nível de interação até lá, estou à disposição. Agora, é óbvio que isso terá que vir acompanhado de uma decisão minha de me filiar a algum partido.
Tribuna - Você já teve vários convites, inclusive um namoro próximo com o PSD de Otto Alencar. Por que não se filiou até agora?
Pinheiro - Continuo conversando com ele, inclusive. O que eu o disse foi que não posso me filiar a algum partido apenas para disputar eleição. Aí, além de oportunismo, seria rasgar minha história política. Fui sujeito de apenas um partido a vida inteira. Por isso abri conversa apenas com um partido, apesar de ter recebido vários convites. Já disse que não vou conversar com mais ninguém, porque senão fica parecendo que estou fazendo um leilão. Isso não é só falta de respeito com os outros, como também é falta de respeito comigo mesmo. Portanto, disse que vou deixar as coisas acontecerem. 
Como já havia decidido a não disputar mais nenhuma vaga no parlamento, e não tinha também nenhuma vaga em majoritária, questionei pra quê iria me filiar em algum partido. 
E outra, me filiar só para tentar disputar dentro de um partido. Na época até cheguei a brincar com Ângelo Coronel de que não posso chegar em um partido já dizendo para onde eu quero ir. Pode ser que até 2020 eu não faça filiação nenhuma. Nunca fui de máquina de partido. Portanto, pode acontecer ou não a filiação. Vou me colocar à disposição para continuar servindo do ponto de vista da política, para onde vou estar ainda é um processo. 

fonte:Por Osvaldo Lyra - Editor de Política c/adaptações
Tribunaonline/acesso 07/01/2019 -10:46min.