Na Câmera: Ministra Damares vai a Comissão para falar sobre Tinder e combater o Pica-Pau

Foto: Reprodução / Veja

Damares Alves apareceu nesta quarta-feira (5) de visual novo. A ministra foi até a Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados para, entre outros temas, protestar contra desenhos como Popeye e Pica-Pau, mas também falou sobre sua vida amorosa com jornalistas.

De acordo com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o novo corte de cabelo curto não foi à toa. Damares, que é divorciada, pretende se casar. Perguntada se era fato que deseja novo relacionamento, ela silenciou por alguns segundos, e respondeu: “É verdade! Pretendo me casar, sim!”.

A revista Radar, Damares disse que o visual novo motivou brincadeiras de sua equipe. “Todo mundo está brincando comigo: ‘cortou o cabelo, vai entrar no Tinder (site de relacionamento)”. Perguntada se o Tinder era fato também: “Não! Não! Brincadeira. Mas se tiver alguém, pretendentes, podem fazer inscrição. Acho mais fácil abrir um site, né? E as pessoas se inscrevem e os candidatos conversam comigo”. 

Já durante discussão na comissão Damares disse que iria “esclarecer alguns pontos que vinham sendo explorados de forma equivocada por parte da imprensa”. A ministra defendeu suas críticas a personagens de desenhos animados como o Pica-Pau. “Um personagem arrogante, egoísta, malcriado, desobediente, malvado. Eu questionei o Pica-Pau há 30 anos atrás [sic], questionei o Popeye, tô questionando muita coisa agora”, disse Damares.

Damares Alves

✔@DamaresAlves

Hoje participei de audiência na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados e tive a oportunidade de esclarecer alguns pontos que vinham sendo explorados de forma equivocada por parte da imprensa.

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15:15 - 5 de jun de 2019 · Brasília, Brazil

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Para os deputados federais, a ministra protestou pela forma com que o Popeye trata seu par romântico, a também animada Olívia Palito. “Ele e o Brutus (outro personagem do desenho) esticavam aquela mulher! Nós somos objeto? Eu, como educadora, questiono, sim”, acrescentou.

A Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados  é permanente e serve como espaço para que parlamentares discutam propostas legislativas a ela pertinentes.

fonte:BN/ 05/06/2019

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Mundo: Nigeriano é o novo presidente da Assembleia Geral da ONU

foto:ONU/News/reprodução

O diplomata e acadêmico nigeriano Tijjani Muhammad-Bande foi eleito esta terça-feira, 4, por aclamação, como presidente da 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, cujo período de trabalhos terá início a 17 de setembro.

O embaixador Muhammad-Bande será o segundo cidadão da Nigéria a liderar o órgão depois de Joseph Nanven Garba, que ocupou o cargo entre 1989 e 1990.

Entre as prioridades para o novo mandato, o presidente-eleito mencionou o cumprimento da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável com “enfoque na paz e segurança, na erradicação da pobreza, na Fome Zero, na educação de qualidade, na ação climática e na inclusão”.

Muhammad-Bande destacou ainda a realização da 2ª Conferência da ONU sobre os Oceanos em Lisboa, a celebração da Pequim+25 sobre a mulher e outras reuniões importantes que serão realizadas durante a nova sessão.

Alto nível

A escolha do novo presidente ocorre num momento em que são preparadas nas Nações Unidas reuniões de alto nível sobre a Ação Climática e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, mencionou que estão em preparação encontros de alto nível sobre a cobertura universal de saúde, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e o financiamento para o desenvolvimento sustentável.

No decorrer do mandato de Muhammad-Bande, também será preparada a comemoração do 75º aniversário da ONU, ocasião que Guterres disse esperar que seja “usada para reafirmar o valor da cooperação internacional e a visão da Carta” da organização.

Elogios

Discursando na ocasião da eleição, a atual presidente da Assembleia Geral da ONU, a equatoriana María Fernanda Espinosa, disse que o seu sucessor “traz consigo uma carreira notável como académico e diplomata”.

Ela prometeu que, juntamente com o seu grupo de trabalho, estará à disposição de Muhammad-Bande “para garantir a melhor transição possível”. Espinosa é a quarta mulher da história a ocupar a posição mais alta do órgão.

Direitos Humanos

Durante a sessão de hoje, o chefe da ONU disse que, como nigeriano e africano, Muhammad-Bande terá uma visão inestimável sobre os desafios do continente.

Entre eles a situação no Sahel e na Bacia do Lago Chade e os desafios mundiais nos pilares da paz, desenvolvimento sustentável e direitos humanos que apoiam as Nações Unidas.

Durante a cerimónia, Gana foi sorteado como o Estado-membro que vai ocupar o primeiro assento da sala da Assembleia Geral durante as sessões e será seguido pelos restantes países em ordem alfabética.

fonte:Ag. Brasil/atardeonline 05/06/19 -13h:03min.

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Araraquara: Mulher manda matar namorado PM após saber que ele tinha caso com filha dela

O cabo Matias era policial desde 1990 e trabalhava no 13.º Batalhão da PM em Araraquara Foto: Polícia Militar / Divulgação

Elias Matias Ribeiro, de 49 anos, teve o corpo carbonizado em um canavial no interior de São Paulo; segundo a polícia, Jaciane Maria, de 40 anos,

 teve ajuda de sua outra filha e de um tio no crime.

O corpo foi encontrado no banco da frente de um carro em chamas na madrugada desta terça-feira, 4, junto ao colete balístico, arma, carregador e algema do policial.

A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) informou que Ribeiro foi morto a mando da namorada dele, Jaciane Maria, de 40 anos. Ela decidiu matar o namorado após descobrir que ele tinha um caso com sua filha mais nova, de 20 anos.

Segundo a investigação, Jaciane namorava o PM havia cinco meses. No fim de semana, ela teve acesso a um vídeo íntimo do namorado e a filha mais nova. Revoltada com o caso, decidiu matá-lo.

Para o crime, ela contou com a ajuda da outra filha, Larissa Marques, de 22 anos, e de um tio, um pedreiro de 54 anos, que está foragido. Na noite de segunda-feira, a mulher atraiu o policial para sua casa e, enquanto ele dormia, o tio o matou com golpes de marreta. A arma usada no crime foi encontrada na casa dele. A mulher e a filha foram presas na tarde de terça e confessaram o crime.

De acordo com a polícia, a filha ajudou a mãe e o tio a colocarem o corpo da vítima no carro do policial, junto com o colchão ensanguentado. O veículo foi levado a um canavial, próximo à divisa com Américo Brasiliense, e incendiado com o corpo dentro.

Os três suspeitos deixaram o local no carro da filha. Marcas de pneus compatíveis com os do carro dela foram detectadas no local. Para confirmar a identidade da vítima, foi necessário exame de arcada dentária.

As duas mulheres tiveram as prisões temporárias decretadas. Elas foram indiciadas por homicídio qualificado, por motivo fútil, recurso que impediu a defesa da vítima, e destruição do corpo. As acusadas não tinham apresentado advogado até a manhã desta quarta. O tio delas está sendo procurado pela polícia.

O cabo Matias era policial desde 1990 e trabalhava no 13.º Batalhão da PM em Araraquara. Ele era motorista do comandante da unidade e estava a um mês de se aposentar. Durante quase 20 anos ele integrou o Corpo de Bombeiros de São Carlos e, em 2010, foi escolhido o "Bombeiro do Ano". O comando do 13.º BPM/I de Araraquara divulgou nota manifestando pesar pela morte do policial, "que deixa filhos, familiares e muitas saudades aos amigos e companheiros de trabalho".

fonte:Estadão/05/06/2019

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Eleições: Bolsonaro veta pena mais dura a quem divulga fake news

                      foto:reprodução/SBT

Foi sancionada pela Presidência da República nesta terça-feira 5, uma nova lei que torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PSL), entretanto, vetou um trecho da lei que equipara a prática à divulgação de informações falsas, como fake news, por qualquer meio. O texto já está em vigor e já valerá para as eleições municipais em 2020.

De acordo com o texto da Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, está sujeito à pena de dois a oito anos de reclusão quem der origem a qualquer tipo de investigação ou processo judicial contra alguém que sabe ser inocente. A pena pode ser maior se a pessoa usar do anonimato ou nome falso; mas se a acusação for de uma contravenção, o tempo de prisão é reduzido à metade.

O trecho que Bolsonaro vetou previa o seguinte: “Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído.”

De acordo com a mensagem de veto, o dispositivo prevê uma pena “muito superior” à pena de uma conduta considerada semelhante e já prevista no Código Eleitoral, que é a calúnia com fins eleitorais, e cuja detenção é de seis meses a dois anos. A mensagem de Bolsonaro diz que vetou o dispositivo por “contrariedade ao interesse público” e que ele “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada.”

O projeto de lei foi apresentado na Câmara em 2011 pelo deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA) e aprovado no Senado no último mês de abril. “É reiterada a proliferação de atos irresponsáveis aplicados com finalidade eleitoral, com o fim de violar ou manipular a vontade popular e de impedir a ocorrência de diplomação de pessoas legitimamente eleitas, pela vontade do povo”, escreveu o parlamentar na justificativa do projeto.

A advogada Marilda Silveira, professora da Escola de Direito do Brasil e especialista em direito administrativo e eleitoral, concorda com o veto e considera o dispositivo uma “ilusão”. “Além da divulgação de notícias falsas envolver tema sensível próprio da liberdade de expressão, a ampliação dos tipos penais pouco ou nada interfere nessa prática. Esse é um problema complexo que demanda políticas públicas e tecnologia. Não será solucionado por uma lei. Além disso, a norma vetada exigia prova de que os divulgadores da notícia tivessem “ciência da inocência” do ofendido, o que é de difícil apuração e de prova individual.”

fonte:Veja.com 05/06/2019

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Deputado baiano que mais votou contra o meio ambiente recebeu R$ 528 mil de empresas com problemas no Ibama

foto:reprodução Bahia.Ba

O deputado federal baiano que mais votou contra o meio ambiente é o mesmo que recebeu a maior quantia de empresas com problemas com órgãos de defesa ambiental. Quatro empresas autuadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) doaram, somando os valores, R$ 528.398 mil a João Bacelar (PR-BA), conhecido como "Jonga Bacelar". 

De acordo com levantamento realizado pela ONG Repórter Brasil, com apoio da Fundação Ford e DGB Bildungswerk, a empresa Torc Terraplenagem Obras Rodoviárias e Construções realizou uma doação indireta de R$ 225 mil para o deputado; a Salobo Metais doou R$ 100 mil; S.A Paulista de Construções e Comércio R$ 200 mil; e Cervejaria Petrópolis R$ 3.398 mil. 

As doações foram realizadas durante campanha de 2014. Jonga declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser proprietário da Fazenda Palmeirinha, com o valor não atualizado de R$ 50 mil. De acordo com a Receita Federal, ele é sócio, administrador e/ou proprietário da JB Empreendimentos e Participações, com capital social não declarado

.A empresa da qual o deputado federal é sócio recebeu sete autos de infração em fiscalização do Ministério do Trabalho. Foi autuada em 2015 por irregularidades trabalhistas relacionadas a registro em carteira, seguro-desemprego, equipamento de proteção individual e segurança e saúde no trabalho rural.

Mais doações

Apesar de registrar votações consideradas por entidades de defesa ambiental como positivas para o meio ambiente, Nelson Pelegrino (PT-BA) foi o segundo deputado federal que mais recebeu doações de empresas com problemas com órgãos de defesa ambiental.

Segundo o levantamento, ele recebeu R$ 386 mil de quatro empresas autuadas pelo Ibama, ou flagradas em trabalho escravo.

A Sertenge e a Gráfico Empreendimentos, empresas envolvidas em trabalho escravo, doaram diretamente para o deputado federal R$ 3 mil, cada uma. Já a Alesat Combustíveis e a Cervejaria Petrópolis doaram, de forma indireta, R$ 190 mil cada uma. As duas foram autuadas pelo Ibama.

O terceiro colocado no ranking de recebimento de doação por empresas com problemas legalmente é o deputado federal José Rocha (PR-BA). Doações registradas em 2014 apontam que ele recebeu, ao todo, R$ 322.370 mil de empresas autuadas pelo Ibama.

A Andrade Galvão Engenharia doou diretamente a Rocha R$ 5 mil; Construtora Andrade e Gutierrez doou indiretamente R$ 200 mil; Cervejaria Petrópolis realizou uma doação indireta de R$ 3.370 mil; e pelo próprio deputado, que investiu R$ 57 mil. 

Proprietário de cinco fazendas espalhadas pelo estado, além de uma porção de terra em Bom Jesus, José Rocha é dono de uma terra em Coribe embargada por desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, com multa de R$ 5 mil.

Histórico negativo

O Ruralômetro também registra dados de ex-deputados. José Carlos Aleluia (DEM-BA) ocupa, desde 29 de maio, o cargo de assessor especial do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Porém, enquanto deputado federal, o parlamentar recebeu um montante de doações de empresas com problemas com órgãos de defesa ambiental no valor de R$ 572 mil. 

Segundo o levantamento, a empresa Cia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) doou diretamente ao então deputado, em 2014, R$ 70 mil; Gráfico Empreendimentos R$ 1 mil; Construtora Queiroz Galvão doou indiretamente R$ 100 mil; JSL também R$ 100 mil; Construções e Comércio Camargo doou mais R$ 100 mil; Cervejaria Petrópolis doou R$ 200 mil; e Walter Nunes Seijo Filho doou diretamente ao parlamentar R$ 500.

Todas as empresas, exceto Gráfico Empreendimentos, envolvida com trabalho escravo, foram autuadas pelo Ibama. Walter Nunes também foi flagrado em trabalho escravo.

“Desconheço”

Por meio de nota, Jonga Bacelar afirmou que “não tem conhecimento de que as empresas doadoras foram autuadas pelo Ibama ou qualquer outro órgão ambiental”. Ele ainda garantiu que “as doações foram feitas de forma legal e declaradas na prestação de contas do Parlamentar”.

O deputado José Rocha negou qualquer irregularidade. “2014 já morreu há muito tempo, mas o quê que você quer? Eu não recebi da Andrade [Gutierrez], quem recebeu foi o partido. O partido recebeu, cria um bolo só”, afirmou ao Bnews. Ele também disse que desconhece representantes das outras empresas doadoras.

Sobre a multa sofrida por desrespeitar diretrizes do Ibama, o parlamentar admitiu a irregularidade e o pagamento da multa no valor de R$ 5 mil. “Isso é assunto morto há muito tempo”, bravou.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Nelson Pelegrino, mas não obteve uma resposta até a publicação desta matéria.

fonte:BNews/reprodução 05/12/19

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Greve nas UEBAs: Professores e estudantes acampam em frente a SEC no CAB

foto: Aduneb/divulgação/reprodução

Professores e estudantes das universidades estaduais acamparam na área externa da Secretaria Estadual de Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. De acordo com a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), a decisão foi tomada no início da noite desta terça-feira (4), após representantes do grupo terem sido impedidos de entrar no prédio.

Segundo a Aduneb, na tarde de terça mais de 300 manifestantes realizaram uma plenária unificada em frente a SEC. Conforme a associação, o objetivo era debater os problemas das universidades estaduais e, posteriormente, protocolar a nova contraproposta com as reivindicações da categoria docente. A partir desse novo documento, a expectativa era a reabertura das negociações.

De acordo com lideranças do movimento, a intenção é só sair do local após o avanço nas negociações da greve, que já dura 58 dias.

fonte:BNews - 05/12/19

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Gov. Rui Costa critica ‘chantagem’ do governo de excluir Bahia da reforma

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) (Manu Dias/Governo da Bahia/Flickr)/reprodução)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, nesta terça-feira, 4, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tenta “chantagear e constranger” ao ameaçar excluir o Estado da reforma da Previdência. O petista baiano disse que a postura do Palácio do Planalto desestimula apoiar a proposta.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o relator da reforma na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), e o próprio governo estudam deixar no texto apenas estados endividados. Os estados com situação fiscal sólida e que fazem oposição a Bolsonaro seriam excluídos. Além da Bahia, o Rio Grande do Norte, que é comandado por Fátima Bezerra (PT), e Pernambuco, que é administrado por Paulo Câmara (PSB), também seriam afetados.

“A política, nos últimos meses no Brasil, deixou de ser a do diálogo, do entendimento e do consenso para tentar ser a da ameaça, do constrangimento e ou da chantagem. Este é pior método para atrair apoio para as mudanças que o Brasil precisa. Não vai conseguir declarações de apoio para esse ou aquele ponto ameaçando, constrangendo ou criando chantagem para quem quer que seja. Não me sinto motivado ou incentivado a entrar em um debate sobre qualquer tema sendo ameaçado, chantageado ou constrangido seja publicamente ou reservadamente. Não faz sentido este tipo de ameaça de que vai tirar os estados e municípios da reforma da Previdência. (…) Não me sinto mobilizado ao ficarem ameaçando se vai incluir ou retirar (a Bahia)”, declarou, em seu programa “Papo Correria” transmitido nas redes sociais.

Rui Costa disse, ainda, que já adotou medidas para amenizar o rombo na Previdência baiana, ao aumentar a alíquota previdenciária de 12% para 14% no estado no final do ano passado.“Não fiquei esperando na sombra tentando me esconder atrás de ninguém”, ressaltou. O petista tem sinalizado apoio à reforma desde que alguns pontos sejam retirados, como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), na aposentadoria rural e a criação da capitalização.

O governador voltou a criticar a intenção de criar a capitalização. O baiano afirmou que vai orientar sua bancada no Congresso a votar contra este ponto. “Onde foi implantado os efeitos foram desastrosos”, ressaltou.

fonte:Veja.com/04/06/19

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TSE tem maioria para impedir nomeação de filho de desembargadora do TJ-BA no TRE-BA

   

Carlos Henrique Magnavita Júnior (à esquerda) e Rui Barata Filho (à direita)(Fotos: Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de ministros para retirar o nome do filho de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da lista tríplice de indicação ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA).

Carlos Henrique Magnavita Júnior foi um dos três indicados pelo plenário do TJ-BA para a vaga de juiz efetivo do TRE-BA. A jurisprudência do TSE de um julgamento de outubro de 2018 determina, no entanto, que para integrar a lista, não se pode ter grau de parentesco até o 3º grau tanto com membros do TJ-BA como do TRE-BA.

O TSE, no julgamento realizado na noite desta terça-feira (4), no entanto, formou maioria para manter o nome de Barata Filho, que é filho da desembargadora Lígia Ramos. Isso porque o advogado é candidato à recondução do cargo, já que ele já foi juiz efetivo do TRE-BA, quando foi nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo em 2017, antes da jurisprudência do TSE.Além de Carlos Henrique Magnavita Júnior, outro filho de desembargadora integrava a lista tríplice, que foi escolhida durante sessão plenária do TJ-BA do dia 19 de dezembro de 2018,o advogado Rui Barata Filho. 

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, pediu vistas do julgamento. Ela considerou o processo como “delicado” e julgou ser “importante estabelecer critérios objetivos” para julgar a lista. O julgamento foi adiado para a próxima terça-feira (11).

A substituição do terceiro nome da lista, o advogado Fabiano Mota, também foi requerida por ele não haver se desincompatibilizado de cargo público. O TSE ainda não firmou maioria quanto ao nome dele.

A lista tríplice é indicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e um nome é escolhido pelo Presidente da República. Antes, no entanto, ela é apreciada pelo TSE. Os juízes efetivos têm mandato de dois anos e não podem ficar na Corte por mais de dois biênios consecutivos.

fonte:Correio da Bahia/ 04/06/19 - 22h:54min.

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