• Praça do Feijão, Irecê - BA

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Azul retoma voo entre Salvador- Aracaju e começa operar SSA - SP/Guarulhos


[Azul retoma voo entre Salvador e Aracaju]
foto:reprodução
Aeroporto Internacional de Salvador terá novamente a rota Salvador-Aracaju. A partir da próxima segunda feira (1), a Azul Linhas Aéreas operará seis voos semanais com aeronaves Embraer E195 de 118 assentos. 
“Bahia e Sergipe têm importantes laços econômicos, além de possuírem uma demanda natural por conta das suas atrações turísticas e laços afetivos. O reestabelecimento do voo direto reforça estas conexões e oferece maior conveniência para baianos e sergipanos”, lembrou a gerente de Negócios Aéreos do Salvador Bahia Airport, Graziella Delicato.
Na mesma oportunidade, a Azul começará os voos regulares na rota Salvador-São Paulo/Guarulhos, com quatro voos diários operados por Airbus A320 de 174 assentos. Além da nova opção para a capital paulista, o público baiano conta com alternativas de conexão para Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e para os Estados Unidos, através de codeshare com a United Airlines.
Para Salvador-Aracaju, as partidas da capital baiana serão diárias (exceto sábados) às 23h25, chegando à 0h15 do dia seguinte. Os voos na capital sergipana também são diários (exceto domingos) às 4h15, chegando às 5h05 em Salvador.
Na rota Salvador-São Paulo/Guarulhos, as partidas do aeroporto baiano são diárias às 3h00, 9h05, 15h20 e 21h30, chegando respectivamente às 5h25, 11h30, 17h45 e 23h55. Já saindo da capital paulista, as partidas também são diárias às 5h55, 12h15, 18h25 e 23h50, chegando à Bahia respectivamente às 8h20, 14h40, 20h50 e às 2h15 do dia seguinte. As passagens podem ser compradas através do site da Azul Linhas Aéreas (www.voeazul.com.br) ou através de agentes de viagens. Informações do BNews.

Avião da FAB com cocaína entra em debate do STF sobre limites de foro especial

Avião da FAB com cocaína entra em debate do STF sobre limites de foro especial
foto:reprodução

O caso da apreensão de 39 kg de cocaína com um sargento da Aeronáutica que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Sevilha, na Espanha (leia aqui), foi citado no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (26), durante uma discussão sobre os limites das prerrogativas de autoridades com foro especial.

Os ministros discutiam processos relacionados à Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2016 nas dependências do Senado.

O que estava em debate era se bastava autorização da primeira instância da Justiça Federal para a PF entrar no Senado ou se era necessária autorização do Supremo, mesmo que os alvos da Métis fossem apenas membros da Polícia Legislativa, que não tem foro especial, e não senadores, que têm essa prerrogativa.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que, em seu entendimento, quem pode autorizar a entrada da polícia na Casa, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, é o seu presidente. Portanto, o mandado deve ser expedido por quem tem autoridade sobre o presidente da Casa --no caso específico do Senado, o STF.

O decano da corte, Celso de Mello, levantou então a questão. "Minha preocupação é que se construam santuários de proteção de criminosos comuns em relação a certos espaços institucionais reservados a certas autoridades com prerrogativa de foro", disse.

"Pegue-se, por exemplo, a situação de um avião da FAB [Força Aérea Brasileira], um avião militar que serve à Presidência da República e em cujo interior é apreendida uma quantidade imensa de drogas. Haveria necessidade de se instaurar investigação no STF quando não há qualquer conexão do fato aparentemente delituoso com o presidente da República, mas sim com algum auxiliar seu, como um sargento taifeiro?", indagou.

Moraes respondeu. Disse que todos se preocupam com eventual impunidade, mas que ela só ocorreria se não houvesse um Ministério Público atuante, como há.

"A questão é quem, constitucionalmente, é o juiz natural para isso [autorizar medidas como busca e apreensão]", disse Moraes.

"A segunda questão, do avião: crime em flagrante, apreensão. Não há necessidade nem de se abrir inquérito no Supremo. Agora, vamos dizer que, daqui a duas semanas, a polícia queira fazer uma perícia no avião presidencial. E pede não só a apreensão, mas deslocamento do avião presidencial. Seria no juízo de primeiro grau [o pedido]? Creio que não", completou.

Em meio ao debate, o ministro Luiz Fux, que presidia a sessão no momento, deu intervalo. O caso da operação Métis voltará a ser discutido pelo plenário após a volta do intervalo.


fonte:Folhapress 26/06/19
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Salvador: Iuri Sheik diz ter perdido a arma utilizada no crime

[ Em depoimento, Iuri Sheik diz ter perdido a arma utilizada no crime ]
foto:reprodução BNews
Iuri Santos Abraão, 31 anos, conhecido como Iuri Sheik se apresentou no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) à delegada Clelba Regina Teles, na Pituba, na tarde desta quarta-feira (26). Em depoimento, ele afirmou que perdeu a arma utilizada no crime que vitimou o empresário William Oliveira, na noite do último domingo (23), em Santo Antônio de Jesus.
Iuri teve o mandado de prisão preventiva cumprido nesta tarde. Ele chegou à delegacia acompanhado por advogados. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), ele é apontado por testemunhas como autor dos disparos contra o empresário William Oliveira. Na manhã de hoje, a vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Após se apresentar no DHPP, o acusado teve o mandado de prisão cumprido no Departamento de Polícia do Interior, na Piedade. De lá seguirá custodiado para o Departamento de Polícia Técnica para a realização de exames de corpo de delito e, em seguida, para o sistema prisional.
Ainda conforme a SSP, o caso é investigado pelo delegado titular da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), Edílson Magalhães, que ouvirá o acusado ainda essa semana. Informações do BNews.

Em Bonfim: UNEB emite nota sobre estudante atingida por bala de borracha pela PM

foto:reprodução/facebook
A confrontação entre integrantes da PM  e manifestantes pelas ruas centrais da cidade de Senhor do Bonfim  durante a noite do dia 23/06(domingo) resultou na perda da visão esquerda da estudante Fabíoloa de Jesus Cardoso, do curso de Enfermagem do Campus VII em Senhor do Bonfim. A jovem está internada num hospital de referência da cidade de Recife, capital de Pernambuco, tendo em vista que foi atingida por uma bala de borracha que ocasionou a perda da visão.
A UNEB  de BOnfim divulgou uma nota oficial ontem(25) lamentando o ocorrido e tomando a iniciativa de ser um canal de dialogo entre todos os interessados para que se evite fatos como esse na cidade, onde a questão é a soltura de espadas durante o período junino, quando o STF já deu pareceu contrário e o impasse já dura 3 anos. 
NOTA OFICIAL DA UNEB DE BONFIM - Campus VII
A UNEB- Universidade do Estado da Bahia, Campus VII - Senhor do Bonfim vem a público lamentar profundamente a ação violenta da Polícia Militar da Bahia na noite de São João deste ano na cidade de Senhor do Bonfim- BA.
Fabíola de Jesus Cardoso, estudante do curso de Enfermagem desta Instituição, foi vítima de um disparo de bala de borracha em um dos olhos e teve que ser removida para um hospital de referência em Recife- PE.
A Universidade acompanha preocupada a situação de Fabíola. E, infelizmente, conforme informações da família foi confirmado o diagnóstico da perda de visão.
O cumprimento de uma ordem judicial, fruto de provocações, no mínimo, questionáveis do Ministério Público do Estado da Bahia, não pode justificar tais barbaridades.
O momento exige lucidez das autoridades envolvidas já que a prática quase centenária de tocar espadas em Senhor do Bonfim, agora criminalizada, nunca registrou fatos dessa natureza.
A cultura de um povo não pode ser alvo de um tratamento que, não bastassem os prejuízos imateriais, ameaçam a integridade física das pessoas.
A UNEB, portanto, toma a iniciativa de propor um inadiável e amplo diálogo entre a população, as autoridades e as instituições, no sentido de se buscar soluções para esse impasse, que já dura três anos, com enfrentamentos que, se não resolvidos, trarão consequências ainda piores do que este golpe sofrido por Fabíola e sua família.
Senhor do Bonfim, 25 de junho de 2019.
Universidade do Estado da Bahia, Campus VII, Senhor do Bonfim, Bahia.un
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fonte:Site da instituição

terça-feira, 25 de junho de 2019

Brumado: TCM condena prefeito a devolver R$ 4 mi por superfaturamento em compra de terrenos



Brumado: Prefeito terá de devolver R$ 4 mi por superfaturamento em compra de terrenos
Foto:Lay Amorim/Achei Sudoeste
O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) será denunciado ao Ministério Público Estadual (MPE) por suspeita de crime contra a administração pública e terá que devolver aos cofres do município R$ 4.077.350,93 que foram gastos na aquisição irregular de terrenos a preços superfaturados – que sofreram acréscimos de até 6.500% em poucos meses. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (25), ao julgar termo de ocorrência lavrado em razão de irregularidades em dispensa de licitação para a aquisição dos imóveis pela administração, sem qualquer avaliação prévia e com claros indícios de superfaturamento. No
O processo foi realizado nos meses de outubro a dezembro de 2017, gerando uma despesa total de R$ 4,3 milhões. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias determinou a formulação de representação ao MPE contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros também aprovaram a imputação de multa no valor de R$ 10 mil, bem como a determinação de ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$ 4.077.350,93, com recursos pessoais do gestor, por ter sido constatado o superfaturamento nos valores atribuídos aos imóveis. O termo de ocorrência analisou as dispensas realizadas para aquisição dos terrenos visando a ampliação do Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (R$ 3.150.000,00); ampliação da Escola Municipal Professor Roberto Santos (R$ 370.000,00); ampliação da Escola Municipal Armida Azevedo (R$ 240.000,00); e outros cinco terrenos para a construção de escolas municipais (R$ 110.000,00, cada).
Na defesa encaminhada, o gestor não conseguiu esclarecer quais seriam as características que teriam tornado “os imóveis singulares e mais vantajosos” à administração pública quando comparados aos demais disponíveis no município de Brumado. A relatoria verificou que em três das dispensas de licitação não foram apresentados sequer os laudos de avaliação prévia para ao menos demonstrar possibilidade de compatibilidade dos preços dos imóveis com o valor de mercado. Em uma delas, o laudo de avaliação de imóvel, foi identificado já no processo de pagamento, ou seja, em data posterior à homologação da dispensa. Em outras três dispensas, os laudos também são posteriores às datas das homologações das respectivas contratações diretas, o que contraria a exigência de realização prévia dessas avaliações contida na Lei Geral de Licitações e Contratos.

Bolsonaro revoga decretos de armas e edita nova versão

Bolsonaro revoga decretos de armas, mas envia projeto ao Congresso para mudar legislação
Foto: Alan Santos / PR
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu revogar dois decretos que facilitam o porte de armas de fogo. A informação foi dada nesta terça-feira (25) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, numa reunião com senadores. A informação é da TV Globo.

No lugar do que recuou, Bolsonaro editou três novos decretos e enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional sobre o mesmo tema.

Ainda nesta terça, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União, cujo recuo do governo foi oficializado. A publicação traz as alterações, bem como os três novos decretos editados.  

O Diário Oficial ainda traz uma mensagem do presidente informando que encaminhou ao Congresso um projeto de lei que altera a legislação sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munições, sobre o sistema nacional de armas e definições de crimes. Informações do BN.

Irecê: Homem é preso acusado de aplicar golpes com falsa agência de modelos




Irecê: Homem é preso acusado de aplicar golpes com falsa agência de modelos
foto:divulgação PC/reprodução



Um homem foi preso em Irecê, centro norte baiano, acusado de aplicar golpes através de uma suposta agência de modelos. Rodrigo da Silva Paula, conhecido como “Haydenseann”, teve o mandado de prisão preventiva cumprido por policiais de Irecê e Iraquara, na Chapada Diamantina, no domingo (23). Segundo a Polícia Civil, o prejuízo causado chega a quase R$ 50 mil. A investigação começou no início do ano quando várias famílias em Iraquara procurarem a polícia para relatar os casos.

Conforme apuração, o acusado cobrava um valor para produzir e agenciar crianças e adolescentes em contratos de modelos na área de publicidade. De acordo com o delegado Thomas Rodrigues, titular da delegacia em Iraquara, o homem dizia que iria conseguir trabalhos em agências de São Paulo e outros estados para as vítimas. Após os golpes em Iraquara, Rodrigo se mudou para Irecê há cerca de dois meses onde tinha aberto uma agência de modelos.

O homem, que responde por estelionato, segue detido na delegacia de Irecê.

fonte:Bnotícias 25/06/19 - 15h:40min.

STF: Gilmar Mendes propõe soltura do ex- presidente Lula




[Gilmar Mendes propõe a soltura de Lula ]
Foto:Reprodução/Agência/rasil/Agência Senado  
O ministro Gilmar Mendes acatou a solicitação da defesa de Lula (PT) e propôs a soltura imediata do ex-presidente, segundo O Antagonista. Antes, ele havia pedido o adiamento do julgamento do habeas corpus. No entanto, os advogados alegaram que, se a liberação não for analisada nesta terça-feira (25), alongaria a prisão do petista.
“Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se o colegiado assim entendesse”, indicou Gilmar. Informações do
site Antagonista