Bahia: Transporte intermunicipal é liberado para Região de Irecê; 303 municípios no total

Gov. da Bahia Rui Costa -foto:reprodução

Cidades inseridas em macrorregiões de saúde que apresentaram redução na taxa de contaminação e de ocupação de leitos para o tratamento da Covid-19 tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado nesta segunda-feira (14). Anunciada pelo governador Rui Costa, em coletiva de imprensa virtual promovida no final da manhã, a flexibilização está inserida no decreto estadual n° 19.586, que segue proibindo a realização de eventos com mais de 100 de pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia.

O documento era válido até este domingo (13) e foi prorrogado por mais 15 dias, mantendo-se em vigor até 27 de setembro, como lembra o governador. “A flexibilização do transporte, com a utilização de máscara por todos, é uma evolução, uma resposta positiva em relação à queda nas taxas de contaminação das diferentes macrorregiões. A liberação do transporte intermunicipal, assim como a que havíamos promovido para as cidades até 100 quilômetros distantes da capital, tem como premissa básica a preservação da saúde e vida das pessoas, um compromisso que reafirmo e do qual não abro mão”, destacou Rui.

Das nove macrorregiões de Saúde, seis estão enquadradas no critério adotado pelo Estado para a liberação, totalizando 303 cidades com o transporte coletivo intermunicipal restabelecido. Apenas as macrorregiões Extremo Sul, Sul e parte da região Sudoeste seguem com restrições, somando 114 cidades com terminais rodoviários fechados. “De todas as regiões, estas são as que seguem com números mais altos. Se observarmos índices mais animadores, poderemos liberar o transporte nesses territórios também”, explicou.

O governador lembrou ainda que as liberações podem ser revistas, caso haja um reflexo negativo nos números. “Quando esta prorrogação estiver perto do final, será feita uma nova análise do cenário para manter ou alterar as regras contidas no decreto, inclusive a suspensão do transporte intermunicipal”, alertou.

Já o transporte metropolitano semiurbano – aquele com características operacionais típicas de transporte urbano, mas que transpõe os limites de perímetros urbanos, em áreas metropolitanas e aglomerações urbanas – está liberado em todos os 417 municípios baianos.

Além das aulas, o decreto n° 19.586 proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. Informações do Governo da Bahia 14/09/2020

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Covid-19: MP entra na Justiça para impedir volta às aulas em Brumado

A cidade de Brumado - agência Sertão/reprodução

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública pedindo que a Justiça determine a suspensão da volta às aulas no município de Brumado. A portaria nº02, da prefeitura, autoriza a retomada das aulas a partir da próxima segunda-feira (21).

“Houve várias tentativas de resolver a questão administrativamente, com reuniões em que participaram representantes do Município, Conselho de Educação e Defensoria Pública, a fim de chegar a uma conclusão equilibrada sobre o tema. No entanto, o Gestor Municipal, embora tenha acatado inicialmente a recomendação do MP, decidiu mudar sua postura sem qualquer alteração de contexto fático na área de saúde, não restando ao MP outra atitude senão o ingresso desta ação”, destacou o promotor de Justiça Millen Castro, autor da ação civil pública contra o Município.

A portaria municipal permite que estudantes da educação infantil, com três anos ou mais, e ensino fundamental retornem às escolas. Além da suspensão da volta às aulas, o MP também pede que a prefeitura não flexibilize as medidas de distanciamento social, sem amparo em estudo técnico-científico e em dissonância com as diretrizes estaduais e nacionais. 

“Precisamos observar que as atividades escolares presenciais das redes pública e privada, em todas as etapas de ensino, permanecem suspensas nos demais Municípios do Estado da Bahia e, também, em outros Estados, em observância às medidas restritivas de contenção e prevenção à disseminação do coronavírus, recomendadas pelo Ministério da Saúde”, afirmou o promotor. Informações do Correio da Bahia.

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Cidadãos brasileiros continuam proibidos de viajar aos EUA

foto:reprodução

Após o governo dos Estados Unidos anunciar a suspensão das restrições de voos oriundos do Brasil e de outros países, a embaixada norte-americana esclareceu, em nota publicada sábado (12), que seguem mantidas as exigências anteriores para quem deseja entrar no país.

Na prática, só podem embarcar em um voo para os EUA cidadãos do próprio país, residentes permanentes legais (portadores de green card), familiares imediatos de cidadãos norte-americanos e residentes permanentes legais e categorias específicas.

 Cidadãos brasileiros que não se enquadrem nas exceções continuam tendo entrada vedada em território estadunidense.

"O comunicado do CDC [Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA] e a publicação do DHS [Departamento de Segurança Nacional dos EUA] não alteram quem é permitido entrar nos Estados Unidos sob proclamação presidencial. As novas medidas serão implementadas no dia 14 de setembro de 2020 e incluirão, entre elas, a interrupção de triagem de saúde aos que chegam de certos países, incluindo o Brasil. O CDC continua recomendando que os viajantes internacionais entrem em quarentena por 14 dias quando viajam de áreas de alto risco", diz nota da Embaixada dos EUA no Brasil.

Restrições de voo suspensas

O governo dos EUA anunciou a suspensão da restrição dos voos saídos do Brasil, da China (excluindo as regiões administrativas de Hong Kong e Macau), Irã, região Schengen da Europa, Reino Unido (excluindo territórios estrangeiros fora da Europa) e Irlanda do Norte. A região Schengen da Europa é composta por Alemanha, Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Liechtenstein, Hungria, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Eslovênia, Eslováquia, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia e Suíça.

A medida entra em vigor a partir desta segunda-feira (14). Informações da agência Brasil c/adaptações.

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Cultura: Ex-assessor de Carlos Bolsonaro é exonerado da Funarte; coronel da reserva assume cargo

 

Foto: Reprodução / Facebook

Luciano Querido, ex-assessor de Carlos Bolsonaro que desde abril ocupava o cargo de Diretor do Centro de Programas Integrados da Fundação Nacional das Artes (Funarte), com salário de mais de R$ 10 mil deixou a função. 

 

Assinada pelo Ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (11). Segundo informações da coluna assinada por Lauro Jardim, no jornal O Globo, a saída de Querido se deu após desentendimentos com o secretário Especial de Cultura, Mario Frias, por causa de nomeações da pasta.

 

Exoneração foi publicada no Diário Oficial da União 

 

Ainda de acordo com a publicação, o ex-assessor de Carlos, que é webdesigner e bacharel em direito, deve ser aproveitado para algum outro cargo no Executivo. Aliados do governo temem que Querido tenha guardado arquivos e documentos que possam comprometer a família Bolsonaro, já que ele trabalhou com o filho do presidente por 15 anos, de 2002 até 2017.

 

Para ocupar a direção do Centro de Programas Integrados da Funarte, em substituição a Luciano Querido, foi nomeado o coronel da reserva do Exército, Lamartine Holanda, que segundo Lauro Jardim, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias.

fonte:BN C/ADAPTAÇÕES 14/09/2020

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Preso um dos suspeitos de matar Cabo da PM em Porto Seguro; outros dois estão no hospital

Um dos suspeitos de ter participado do assassinato de um cabo da Polícia Militar, em Porto Seguro, já está preso na delegacia da cidade. Outros dois estão internados no Hospital Luís Eduardo Magalhães.

Conforme informação obtida pelo RADAR 64, os três homens deram entrada na unidade de saúde domingo (13) à noite, pouco tempo depois da morte do PM. Eles apresentavam ferimentos provocados por arma de fogo.

Segundo a polícia, o policial reagiu à abordagem e chegou a trocar tiros com os seus assassinos. A arma do cabo Clodoaldo não foi roubada.

Reconhecido por testemunhas, Diego Alcântara Lopes, 28 anos, recebeu alta na mesma noite e foi transferido para a carceragem da Polícia Civil. Ele foi autuado em flagrante por homicídio qualificado e roubo majorado (por concurso de pessoa e emprego de arma de fogo).

Em entrevista ao RADAR 64, o delegado Moisés Damasceno, coordenador da 23ª Coorpin, informou que o crime foi uma emboscada. "Os bandidos sabiam a hora que o policial chegaria a sua casa", afirmou.

Diego já está preso em Porto Seguro

Ainda segundo Moisés, os dois homens internados no hospital estão sendo investigados. "O Diego também portava o celular roubado da mulher do policial durante o crime. Os outros dois estão sendo investigados, porque deram entrada no hospital junto com o Diego", afirma Moisés.

O cabo Clodoaldo Mendes Santos Júnior, 40 anos, foi morto por volta das 22h de domingo (13), no conjunto habitacional Vila Parracho. Ele chegava a sua casa, com a namorada, quando foi surpreendido por, ao menos, seis bandidos. Atingido por diversos tiros, a maioria na cabeça, o PM ainda chegou a ser socorrido ao hospital, mas não resistiu.

Testemunhas contaram que viram cerca de seis homens fugindo em uma picape modelo Toro, cor vermelha. Possivelmente, os bandidos usaram o mesmo carro para deixar os comparsas feridos no hospital. 

Natural do município de Ilhéus, o cabo Clodoaldo Mendes era lotado no 8º Batalhão de Polícia Militar, em Porto Seguro, mas trabalhava na unidade da PM em Santa Cruz Cabrália, cidade vizinha.

O crime está sendo investigado.

fonte:Radar 64 - 14/09/2020 10h:55min.

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Rachel Sheherazade culpa dono da Havan por sua saída do SBT: ‘Pediu minha cabeça’

FOTO:DIVULGAÇÃO

A jornalista Rachel Sheherazade resolveu “dar nome aos bois” em sua saída do SBT após 9 anos de emissora.

Com o fim do contrato em outubro e sem renovação, a âncora do Jornal do SBT fica sem casa para ir, mas não sem espaço para falar.

Em entrevista ao colunista Leo Dias, do Metrópoles, Sheherazade culpou o dono da Havan, Luciano Hang, por sua saída.

“O que pesou muito [para o término do contrato] foi a declaração do, não sei o nome dele, o chamam de ‘véio da Havan’. Bom, o dono da Havan veio a público pedir a minha cabeça. Ele é um dos maiores patrocinadores da emissora, não só do SBT. Já senti que tinha um peso, alguma coisa”, afirmou.

A jornalista contou que não tentou negociar sua permanência por entender que cumpriu com o seu papel na emissora.

“Saio com o sensação de dever cumprido. Tive a oportunidade de mostrar as minhas ideias em horário nobre para o Brasil inteiro. Como jornalista, eu sei que desempenhei o meu melhor papel”. 

fonte:Bahia.Ba - 14/09/2020

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Eleições 2020: Após pesquisa, 'Seria ela a Joice de Feira de Santana'? diz Dep. Eduardo Bolsonaro sobre Dayane Pimentel; ela rebate

 

Dep. Eduardo e a dep. do PSL quando eram aliados - foto:reprodução 

Mais uma vez os antigos aliados protagonizaram troca de farpas nas redes sociais. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou nas redes sociais uma pesquisa sobre o cenário eleitoral para a prefeitura de Feira de Santana, em que a deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) aparece em penúltimo lugar com apenas 2% das intenções de votos. Dayane é pré-candidata a prefeitura do município. “Deputada Federal Dayane Pimentel (PSL-BA) em penúltimo lugar para prefeita de Feira de Santana. Seria ela a Joice de Feira de Santana? E seu marido, Alberto, é candidato a vereador em Salvador”, publicou Eduardo Bolsonaro. 

Em poucos minutos, Dayane respondeu a publicação do ex-aliado e o chamou de “funcionário fantasma”. “O funcionário fantasma (que estudava diariamente no RJ e trabalhava em Brasília) está muito preocupado com meu desempenho. Sinto-me gigante com tal importância. Lembrando ao excelentíssimo que ele está citando uma pesquisa via PT. As que eu tenho, pontuo muito bem, obrigada”, rebateu a deputada. No entanto, a deputada federal comete um equívoco ao alegar que a pesquisa teria sido encomendada pelo Partido dos Trabalhadores. 

Na verdade, o levantamento foi realizado pela Potencial Pesquisa, que foi contratada pelo jornal A Tarde. 

As informações são do bahia.ba.

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Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas, mas aconselha Congresso a derrubar veto

 

Foto: Isac Nóbrega/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atendeu à recomendação do ministro Paulo Guedes e vetou dispositivo que concedia anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país, medida que poderia ter impacto de R$ 1 bilhão. O veto, que pode ser derrubado pelo Congresso, foi assinado na sexta-feira (11), data-limite para sanção da proposta, e será publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (14).

 

Com a medida, Bolsonaro atende a Guedes, mas desagrada um dos setores que apoiam seu governo. Nos últimos dias, a bancada evangélica na Câmara vinha pressionando para evitar o veto. Uma emenda ao projeto de litígios com a União foi apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP) e aprovada pela Câmara em julho e, depois, pelo Senado em agosto. Ele é filho de R.R. Soares, pastor fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedoras.

 

O texto altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). O dispositivo vetado retirava templos da lista de pessoas jurídicas sobre as quais incidia a contribuição. Além disso, anulava as autuações que descumprissem a premissa.

 

A justificativa é que a Constituição dá proteção tributária às igrejas, mas o argumento é contestado. Na visão de membros do Fisco, as igrejas muitas vezes pagam salários a um grande número de pessoas, de empregados a pastores, e classificam os repasses com outros nomes. Como muitas vezes as igrejas têm um grande número de empregados, a União deixa de recolher um volume significativo de recursos em Imposto de Renda e contribuições previdenciárias.

 

Bolsonaro já vinha sinalizando que vetaria a anistia às igrejas. Além da equipe econômica, o setor jurídico do Palácio do Planalto também defendeu que a medida não entrasse em vigor. O presidente, no entanto, sancionou dispositivo que anula autuações da Receita anteriores a uma lei de 2015 que determinou que os valores pagos, em dinheiro ou como ajuda de custo, a ministros ou membros de ordem religiosa não configuram remuneração direta ou indireta. O artigo sancionado por Bolsonaro anula autuações anteriores a junho de 2015, data de publicação da regra.

 

Em um primeiro momento, a proposta havia sido rejeitada na Câmara. O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator, afirmou que estava se tentando estabelecer algo que a Constituição não diz. A imunidade constitucional é restrita a impostos, não alcançando as contribuições sociais. Já sobre o segundo ponto, acerca dos valores recebidos por pastores, Trad considerou a norma desnecessária. Mesmo assim, os trechos foram inseridos no projeto de lei, que foi aprovado na Câmara e seguiu ao Senado.

 

A indicação do presidente de que vetaria o perdão às igrejas desagradou integrantes da bancada evangélica, que discutiram o assunto com o chefe do Poder Executivo na quarta-feira (9). Da equipe econômica, parlamentares evangélicos ouviram que, se o presidente não vetasse o perdão das dívidas, estaria incorrendo em crime de responsabilidade fiscal, o que poderia dar origem a um processo de impeachment. O grupo ouviu a justificativa com desconfiança e tentou reverter a decisão até o momento em que Bolsonaro assinou o veto, na sexta (11).

 

Ao longo da última semana, deputados fizeram ameaças veladas. Um deles ponderou que o valor da anistia era muito pequeno se comparado ao apoio que Bolsonaro tem da bancada da Bíblia. Outro parlamentar do segmento disse que o provável veto é um "péssimo sinal" e tratou a questão como traição a um de seus principais grupos de sustentação tanto na campanha como no governo.

 

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional é composta por 195 dos 513 deputados e por 8 dos 81 senadores. Conforme já mostrou o jornal Folha de S.Paulo, somente na Receita Federal o total de débitos pendentes de entidades religiosas é de aproximadamente R$ 1 bilhão, de acordo com informação colhida pelos auditores a pedido do Congresso em meados do ano passado. Na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), havia na mesma época outros R$ 462 milhões em dívidas registradas.

Fonte: por Daniel Carvalho, Gustavo Uribe e Danielle Brant | Folhapress - 14/09/2020 09h:43min.

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