STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre

 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu neste domingo (6.dez.2020) vetar a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os respectivos cargos. A decisão foi feita em plenário virtual. Entenda os votos:

© Fernando Frazão/Agência Brasil e Waldemir Barreto/Agência Senado Julgamento do STF decide se Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre poderão concorrer às presidências da Câmara e do Senado em fevereiro de 2021

• Reeleição de Rodrigo Maia – 4 votos a favor e 7 contra;
• Reeleição de Davi Alcolumbre – 5 votos a favor e 6 contra.

Restavam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso (íntegra – 106 KB), Edson Fachin (íntegra – 110 KB) e do presidente Luiz Fux (íntegra – 126 KB). A ADI 6.524 foi protocolada pelo PTB. A votação começou na 6ª feira (4.dez.2020) e se estende até 14 de dezembro.

Os votos já estavam apalavrados entre os ministros. Deveriam vir na sequência do relatório de Gilmar, que era favorável para as reeleições de ambos. A forte reação nas redes sociais e na mídia tradicional contra a liberação das reeleições ajudou para que tudo mudasse o julgamento.

A decisão é uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro, porque pavimenta o caminho para o Planalto ter um aliado no comando dos deputados e dos senadores a partir de fevereiro de 2021.

© Fornecido por Poder360 - 07/12/2020 07h:53min.

Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram na 6ª feira (4.dez.2020). O ministro Dias Toffoli já havia votado a favor desse entendimento.

Marques divergiu parcialmente. O magistrado disse que a reeleição é possível, mas não para quem já tenha sido reeleito antes –ou seja, não daria direito à reeleição de Maia, que já está no cargo por 2 mandatos consecutivos, desde julho de 2016. Leia íntegra (155 kb) do voto.

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata do tema foi realizado no plenário virtual do STF.

Marco Aurélio foi o 1º a abrir divergência total. Entendeu ser inconstitucional a reeleição. Leia a íntegra (225 kb). Mas há na manifestação do ministro um detalhe: ele não cita a aplicação de sua decisão ao Regimento do Senado Federal. Apenas no da Câmara. O voto, no entanto, está computado como totalmente divergente no plenário virtual.

“A reeleição, em si, está em moda, mas não se pode colocar em plano secundário o § 4º do artigo 57 da Constituição Federal. Julgo parcialmente procedente o pedido formulado, declarando a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, no que possibilitada a recondução ao mesmo cargo em mandatos sucessivos”, escreve o decano.

Ao negar a possibilidade em discussão, a ministra Cármem Lúcia afirmou que é vedada a recondução para o mesmo cargo da mesa de qualquer das Casas do Congresso Nacional na eleição imediatamente subsequente. “A norma é clara, o português direto e objetivo”, escreveu a ministra.

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Governo encerra contrato com agência que fez relatório sobre jornalistas 'detratores'

 

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Economia finalizou o vínculo com a agência de comunicação BR+ Comunicação, responsável por elaborar um “perfil comportamental” de jornalistas nas redes sociais. O relatório classificou os profissionais em categorias como “detratores” e “favoráveis”, tendo por base a relação destes com conteúdos relacionados ao Ministério da Economia e ao ministro Paulo Guedes. 

 

Segundo a pasta, embora o fim do contrato estivesse previsto para 31 de dezembro deste ano, o ministério solicitou a antecipação do encerramento do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a agência. 

 

A Economia informou ter pago R$ 36.343,00 pelo produto “Mapa de influenciadores”. O valor total do TED poderia chegar a R$ 2,7 milhões, mas foram pagos R$ 1,311 milhão para a agência para a contratação de serviços para a assessoria de comunicação da Pasta, como jornalistas, designers e gerentes de eventos, diz matéria do portal Metrópoles.

 

O ministério disse ainda não ter um contrato firmado com a agência, mas um termo, que vigorou desde junho. O Termo de Execução Descentralizada é um instrumento por meio do qual é possível descentralizar recursos do Orçamento de um órgão para o outro, para a execução de programas de interesse recíproco”. Originalmente, o contrato da BR+ foi firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Informações do BN.

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Política: Hoje a relação do DEM com o PDT é bem mais próxima do que era há 2 anos, diz ACM Neto

O prefeito de Salvador (BA) e presidente do DEM, ACM Neto, em evento em Brasília (DF)

O prefeito de Salvador (BA) e presidente do DEM, ACM Neto, disse que o partido não está fechado “nem com Doria, nem com Huck, nem com ninguém” para as eleições presidenciais de 2022.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo publicada neste domingo (6.dez.2020), o baiano afirmou que, dentro da sigla, há divergências na estratégia a ser adotada na eleição.

Segundo ele, o partido está dividido entre os nomes do apresentador Luciano Huck, do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), do ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT) e até do presidente Jair Bolsonaro.

“Hoje, no DEM, você tem pessoas que defendem uma candidatura própria, outras que falam na possibilidade de filiar o Luciano Huck. Temos pessoas que querem o projeto com o Doria, outras com o Ciro Gomes (PDT) e até uma aliança com Bolsonaro. Entendeu?“, disse.

“O DEM não está fechado com Doria como não está fechado com Huck nem com ninguém. Estamos absolutamente abertos à construção para 2022“, afirmou.

Questionado pela reportagem se o nome de Ciro Gomes não “desce quadrado” em seu partido por posicionamentos de esquerda, ele disse que PDT e DEM se aproximaram desde 2018,

“Eu, particularmente, gosto do Ciro. Respeito a inteligência e o espírito público dele. Hoje a relação do DEM com o PDT é bem mais próxima do que era há 2 anos. Prova disso é que o PDT ficou com a vice-prefeitura de Salvador. Em Fortaleza, o DEM apoiou a candidatura de Sarto. E o PDT é um partido que tem excelente diálogo conosco no Congresso”, declarou.

ACM Neto disse ainda que, apesar da amizade que mantém com Luciano Huck, a possibilidade de o apresentador ser o nome escolhido pelo DEM está longe de se concretizar.

“Eu tenho uma relação muito boa com o Luciano Huck. É uma pessoa que conhece os problemas do Brasil, tem espírito público. O Luciano pode ser um bom quadro para um projeto político no futuro? Pode. Agora, nada disso pode ser transformado em compromisso político, em discussão sobre filiação partidária, em sinalização de candidatura”, afirmou.

O prefeito de Salvador também comentou as chances de reeleição de Bolsonaro. Segundo ele, caso o presidente aposte no radicalismo, terá uma derrota nas urnas em 2022.

“O presidente vai dar uma nova cara ao governo nesses próximos 2 anos e ter uma postura de moderação ou vai apostar no radicalismo? Não sabemos. Bolsonaro vai perder se apostar no radicalismo”, declarou.

fonte:Poder 360 - 06/12/2020

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Bahia: Humorista Whindersson visita Chapada para conhecer Brigada Voluntária de Lençóis

Foto: divulgação

 

 O humorista Whindersson Nunes visitou a cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina, interior da Bahia, para conhecer a Brigada Voluntária do município. Segundo o colunista da Metrópoles, Leo Dias, neste domingo (06), a visita aconteceu na última quarta-feira (02).

De acordo com a coluna, o próprio Whindersson quis conhecer o projeto, que já acompanhava anteriormente. Na cidade, o artista conversou com os integrantes do grupo e tomou café. A Brigada Voluntária combate incêndios florestais desde 1994. Informações de Bahia.Ba em 06/12/ 2020.

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Bahia: Deputado do PSD reage à declaração do governador sobre 2022: "a vez é do senador Otto Alencar"

                                            Dep. Federal Charles Fernandes -PSD/BA

Em resposta ao governador Rui Costa (PT), que disse em entrevista que o senador e ex-governador Jaques Wagner (PT) era um nome de “tendência” da sigla para as eleições do governo do estado em 2022, partidos da base do governo sinalizaram que também querem apresentar nomes para a disputa, abrindo um cisma entre os aliados.  

A base entende que o momento é de “oxigenação no arco de aliança do governador da Bahia” e defende que o candidato escolhido para 2022 seja o senador do PSD Otto Alencar. A avaliação é que ACM Neto saiu fortalecido das eleições municipais deste ano, com previsão de disputa mais acirrada em 2022, já que o cenário que se desenha é de uma candidatura do próprio Neto.

“Agora chegou a vez do senador Otto Alencar (PSD) ser o próximo candidato do grupo a governador da Bahia. Talvez eu seja o primeiro deputado do partido, dos seis deputados que hoje formam a maior bancada estadual eleita pelo PSD no país para o Congresso Nacional, a manifestar sobre esse sentimento que é de todos. Otto é um dos homens mais íntegros e dos mais respeitados na política baiana. Já foi tudo: governador, vice-governador, secretário de Infraestrutura; então eu acho que agora ele está mais do que preparado para que os partidos da base do Governador Rui Costa (PT), que estão juntos há 16 anos e, por tudo que o PSD fez e representa,  por ter sido um aliado fiel desde o governador Jaques Wagner (PT), dar esse voto de confiança, esse apoio para o senador”, pontuou o deputado federal Charles Fernandes (PSD), da base governista. 

É a primeira reação contrária por parte da base do governo ao nome de Wagner para a disputa. Informações de atardeonline em 06/12/2020

 

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Bahia: OAB divulga nota de repúdio em virtude da violência praticada pelo prefeito de Barra do Mendes

O prefeito de Barra do Mendes Armênio Sodré( Galego) até 31/12/2020 -foto:reprodução/facebook

A OAB - Ordem de Advogados do Brasil, através da Comissão da Mulher Advogada Subseção de Irecê-Bahia, divulgou ontem(5) nota de repúdio e solidariedade em virtude da  atitude de violência praticada pelo  prefeito de Barra do Mendes, Armênio Sodré Nunes, o Galego (MDB) contra mulheres no último dia 04(sexta-feira) em frente sua residência na cidade que fica localizada há 62 km de Irecê.

Em um trecho da nota diz: 'Alguém que ocupa o posto de autoridade máxima de um Município. Alguém que deveria ser exemplo de equilíbrio, ética e respeito ao próximo torna-se o exemplo de desequilíbrio, violência e total desrespeito às mulheres'.

A nota decorre do fato em que o prefeito Galego, ao tomar conhecimento que um grupo de manifestantes estava protestando contra a gestão devido falta de equipamentos e ações de enfrentamento da covid-19 na cidade, quando o mesmo chegou e ao descer do veiculo com um chicote na mão, expulsou o grupo e atingiu mulheres. O vídeo tem tudo uma grande repercussão em todo o Estado.https://twitter.com/i/status/1335020527015108612

 

Na cidade, que tem uma população de 13.833 habitantes, viu os números de casos para a Covid-19, dispararem e segundo os manifestantes, apesar dos recursos recebidos para o combate a pandemia, não existe sequer um respirador no hospital municipal da cidade.

Segundo o boletim de ontem(5) a cidade registra 254 casos confirmados, com 211 recuperados, 01 óbito, e outro em investigação, 04 pessoas internadas, e 51 casos Positivos Ativos.

                                             foto:reprodução BN

Confira a nota abaixo:

 NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE

Mais uma vez nos deparamos com cenas assustadoras de violência contra a mulher. Desta vez o protagonista é um Prefeito. Alguém que ocupa o posto de autoridade máxima de um Município. Alguém que deveria ser exemplo de equilíbrio, ética e respeito ao próximo torna-se o exemplo de desequilíbrio, violência e total desrespeito às mulheres.

Ver um Prefeito dando chicotadas em Mulheres, além de revoltante, é vergonhoso e assustador, pois vemos aquele que tem o comando da gestão pública Municipal nas suas mãos agindo como um animal irracional sem qualquer noção de civilidade e/ou respeito.

A Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção de Irecê-Bahia repudia e combate todo e qualquer ato de violência contra a mulher e se coloca a frente de uma luta que é de toda a sociedade. Estamos acompanhando o desenrolar desta triste história com o objetivo de garantir que os culpados sejam punidos e que este não seja mais um crime esquecido nas estatísticas do nosso país, como tantos outros que são esquecidos diariamente.

No dia de ontem todas nós mulheres fomos chicoteadas pelo machismo e misoginia que, infelizmente, estiverem representados por um agente público. Às mulheres vítimas deste ato tão brutal manifestamos a nossa solidariedade e reiteramos o nosso total e irrestrito apoio.

Sigamos juntas e em marcha até que todas as mulheres estejam livres das amarras do machismo estrutural e da violência legitimada e tolerada por esta sociedade patriarcal.

Exigimos Justiça!

Atenciosamente

Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção de Irecê-Bahia

facebook/05/12/2020

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Política: Morre o ex-presidente do Uruguai Tabaré Vázquez aos 80 anos

Presidente do Uruguai, Tabaré Vasquez (Foto: Secretaria de Comunicação/ Presidência do Uruguai)

 O ex-presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, morreu na madrugada deste domingo (6) aos 80 anos. Vázquez havia concluído seu segundo mandato há apenas nove meses e enfrentava um câncer de pulmão.

O ex-presidente foi o primeiro líder de esquerda a ser eleito no Uruguai desde o fim da ditadura militar. Ele governou o país em dois momentos: entre 2005 e 2010, quando foi sucedido pelo correligionário José Mujica, e, mais recentemente, entre 2015 e 2020.O atual presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, do Partido Liberal, lamentou a morte do político nas redes sociais.

“Enfrentou com coragem e serenidade sua última batalha. Tivemos momentos de diálogo pessoal e político que valorizo e me lembrarei sempre. Serviu ao país e, com base no seu esforço, obteve vitórias importantes. Foi o presidente dos uruguaios. O país está de luto. Descanse em paz, Presidente Tabaré Vázquez”, escreveu no Twitter.O ge of Empires - Jogo Online Grátis

Bolsonaro deve ir à TV em cadeia nacional para pedir cancelamento dos atos

“Seu merda. Cuidado!”, diz primeira-dama Michelle Bolsonaro ao primo nas redes sociais

Médico oncologista, Vázquez recebeu o diagnóstico de câncer no pulmão em 2019 e, desde então, fazia tratamento com quimioterapia. Ele foi uma das principais lideranças do Frente Ampla, coalizão de esquerda que liderou o Uruguai por 15 anos.

O partido também lamentou a morte do ex-presidente nas redes sociais. “Seu exemplo de integridade política e compromisso inabalável com nosso país e povo, nos levará a continuar seu legado”, escreveram.

Em homenagem ao ex-presidente, um cortejo sairá da Prefeitura de Montevidéu e passará pelas principais avenidas da cidade.

fonte: Revista Fórum - 06/12/2020

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Região de Irecê: Atitude do prefeito de Barra do Mendes repercute em todo o Estado

                                 Barra do Mendes fica há 62 km de Irecê -foto:reprodução/facebook

O prefeito de cidade de Barra do Mendes, na  região de Irecê, Armênio Sodré Nunes, conhecido como Galego (MDB), optou por chicotear os moradores na noite desta sexta-feira (5). Ele atacou três mulheres de um grupo que cobrava em sua porta a aplicação dos recursos públicos destinados ao combate à covid-19. 

Os manifestantes alegavam que governo federal enviou R$ 1,6 milhão.para a compra de respiradores, mas a cidade sequer tem um dos equipamentos.

Vídeos registraram toda a situação. Um deles mostra o momento que em o prefeito Armênio Sodré chega num carro, desce e ataca os manifestantes, que já estavam sentados num batente na porta de sua residência. Na imagem é possível ver quando ele chicoteia a comerciante Simone Souza Feitosa de Almeida, 47 anos. Numa outra imagem, Simone aparece com a mão sangrando e dizendo: “ O prefeito de Barra do Mendes desceu do carro e tirou sangue de mim”.  Além da agressão, as vítimas acusam o prefeito de jogar o carro contra os manifestantes. 

Além de Simone, outras duas mulheres foram agredidas, sendo chicoteadas nas mãos e pernas.  As vítimas foram atendidas no hospital da cidade no mesmo dia. Na manhã deste sábado, elas foram ouvidas na Coordenação da 14ª COORPIN na cidade de Irecê, pois o delegado de Barra de Mendes está afastado por causa da covid-19.

“Inicialmente estamos fazendo o boletim de ocorrência e corpo de delito. Simone ver, conforme a agressão, lesão corporal grave e uma tentativa de homicídio, já que ele avançou o carro em cima dos manifestantes”, disse a advogada da comerciante, Ellen Brito Costa. 

As marcas das agressões (Foto: Leitor CORREIO)

A Polícia Civil informou, por meio de nota, que a " unidade expediu a guia para exame de corpo de delito e vai iniciar a apuração".  O CORREIO vem tentando falar com o prefeito de Barra do Mendes, mas sem sucesso. 

Investigado por irregularidades em sua administração pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) – leia abaixo –, o prefeito Armênio Sodré já cumpriu dois mandatos e apoiava o candidato ao pleito pensando em sucessão. No entanto, o seu vice Erik (PSD) foi derrotado nas últimas eleições municipais, em 15 de novembro, com 30,69% dos votos, por Tonho (PDT), que contabilizou 63,31% das urnas a seu favor.

Manifestação foi para cobrar explicações sobre verba para a saúde (Foto: Leitor CORREIO)

Ataque

O estudante de fonoaudiologia Ramon Rodrigues, 28, um dos manifestantes que também prestou depoimento em Irecê, conversou com o CORREIO por telefone. Ele contou que a manifestação começou às 16h com aproximadamente 15 pessoas, que usavam cartazes e um megafone.  

“A gente começou com um movimento pacífico. Isso porque um amigo nosso precisou de respirador e a cidade não tem. O prefeito não comprou e a gente sentiu no direito de manifestar e perguntar onde foi que ele empregou os recursos do governo federal? Nossa cidade recebeu R$ 1,6 milhão destinado à covid-19 e não tem um respirador sequer no hospital. O nosso amigo, que está com 70% do pulmão comprometido, teve que ser transferido para Irecê”, contou Ramon.

Ramon explicou o porquê de a manifestação não ter sido realizada defronte à prefeitura. “Ele não atende ninguém na prefeitura. Já fomos lá várias vezes e ele nunca está. Ele prefere receber as pessoas em casa.  É de praxe atender as pessoas lá, não sei o porquê. Por isso que a manifestação foi lá”, disse.

Por volta das 18h o prefeito chegou num carro e foi em direção às pessoas em que estavam em frente à sua casa.

“Ele jogou o carro em cima de mim, uma tentativa de homicídio. Saímos todos assustados, achando que ele ia pegar uma arma. Quando percebemos que foi um chicote, e que tinha machucado Simone  e outras duas mulheres, eu voltei com Simone e ele tentou a vir para cima da gente”, disse Ramon. 

Irregularidadas

Esse não foi o único fato polêmico deste ano com o prefeito de Barra do Mendes. No mês de agosto, o gestor e seu irmão, o empresário Arlênio Sodré Nunes, tiveram R$253.071,00 bloqueados de suas contas por decisão da Justiça, que atendeu a pedido liminar do MP-BA em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado por ato de improbidade administrativa. 

Segundo o próprio MP-BA, a decisão foi da Juíza Marina Lemos Ferrari, que levou em conta irregularidades apontadas pelo MP-BA em compras realizadas pelo Município no período compreendido entre os anos de 2013 e 2019 com a aquisição direta e sem licitação de produtos de papelaria. 

Ainda de acordo com o MP-BA, na ação, o promotor apontou que houve indevida dispensa de licitação. O MP-BA apurou que a papelaria com a qual a Prefeitura fez negócio pertence ao irmão do prefeito, o empresário Arlênio Sodré Nunes, o que evidenciaria que “as compras foram realizadas de forma fraudulenta para beneficiar o irmão do prefeito, comprovando dolo na conduta do chefe do executivo municipal”. 

FONTE:CORREIO DA BAHIA/ C/ADAPTAÇÕES  06/12/2020

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