Guerrilheiros colombianos atravessam fronteira por garimpo ilegal na Amazônia

Funai Danos provocados pelo garimpo ilegal na região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami -

Estrangeiros suspeitos de ligação com uma dissidência das antigas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) estão entrando em território brasileiro atraídos pelo avanço do garimpo ilegal de ouro no Brasil nos rios da Amazônia. A informação consta de documentos obtidos pela BBC News Brasil e foi confirmada pela Polícia Federal.

As investigações apontam que os dissidentes estão extorquindo garimpeiros ilegais que atuam de forma clandestina nos rios da região e cobrando uma espécie de "pedágio" para poderem continuar trabalhando. Em agosto, a PF e o Exército brasileiro realizaram uma operação no município de Japurá (AM), a 745 quilômetros de Manaus, depois de receberem informações de que havia dissidentes na área urbana da cidade. Dois colombianos foram presos.

As Farc eram um dos grupos armados que, por quase 50 anos, esteve em conflito com o governo colombiano. Em 2016, comandantes da organização e o então presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, firmaram um cessar-fogo que previa o desarmamento da organização e a possibilidade de o grupo participar da vida política do país. Em 2017, a maioria dos rebeldes se desmobilizou e passou a formar o partido político Força Alternativa Revolucionária do Comum, também conhecida pela sigla Farc. Mais de oito mil fuzis foram entregues pelos guerrilheiros.

Parte deles, porém, decidiu não aderir ao acordo e continuou a atuar na região, especialmente em território amazônico. São esses dissidentes que as autoridades brasileiras acreditam que estejam ingressando em território nacional desde então. Nos últimos anos, serviços de inteligência receberam a informação de que alguns deles fazem a "escolta" de carregamentos de drogas enviadas da Colômbia para o Brasil pelos rios da região.

Os documentos obtidos pela BBC News Brasil fazem parte de uma investigação conduzida pela Polícia Federal após a operação de agosto e que tramita, agora, na Justiça Federal do Amazonas. Segundo eles, a novidade agora é que esses dissidentes estão extorquindo garimpeiros ilegais brasileiros que atuam na extração ilegal de ouro nos rios da região, especialmente nos rios Purué e Joamim. O processo contém fotos tiradas por informantes da PF que mostram homens armados com fuzis e uniformes semelhantes aos usados pelos guerrilheiros abordando dragas de garimpo.

Segundo o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Leandro Almada, há suspeitas de que o ouro extraído ilegalmente no Brasil esteja sendo usado para financiar as atividades dos dissidentes na Colômbia.

"Indivíduos supostamente dissidentes de grupos paramilitares estrangeiros atuariam na faixa de fronteira da região de Japurá e teriam envolvimento com o tráfico de entorpecentes, realizando escoltas de carregamentos de drogas e, mais recentemente, atuando na extorsão de garimpeiros ilegais que atuam na região de fronteira. Não temos dados concretos, mas existe a possibilidade de tais recursos estarem sendo utilizados para o financiamento desses grupos baseados no exterior", disse o delegado em nota enviada à BBC Brasil.

"Segundo levantamentos na região, os dissidentes ingressam ilegalmente em território nacional, muitas vezes com documentos falsos, e atuam nas áreas de garimpo da faixa de fronteira abordando ribeirinhos e garimpeiros, ou infiltrados na zona urbana de Japurá, onde adquirem mantimentos", explicou o delegado.

A suspeita de que dissidentes estejam usando o ouro ilegal brasileiro chama atenção porque, na Colômbia, há pelo menos nove anos existem registros de que grupos paramilitares comando minas ilegais no país vizinho.

"Isso é algo que aconteceu na Colômbia. Há minas ilegais administradas pelas Farc e outros grupos ilegais no meu país, de modo que não me estranharia que esses criminosos que atravessam a fronteira comecem a atuar dessa maneira no Brasil", disse o embaixador da Colômbia no Brasil, Dario Montoya Mejia.

O diplomata afirmou também que as autoridades dos dois países vêm intensificado as ações de cooperação na região para sufocar atividades de organizações criminosas.

Bilhetes com carimbo das Farc

Entre os indícios que, segundo a PF, ligam o casal colombiano preso em agosto deste ano a grupos dissidentes das Farc estão um bilhete apreendido com o casal que contem o carimbo da Frente Carolina Ramirez, um dos sub-grupos da dissidência das Farc que atua no sul da Colômbia. O casal foi encontrado depois de invadir a casa de uma moradora de Japurá ao fugir da polícia e do Exército.

A investigação da PF suspeita de que a dupla atuava como emissários responsáveis por obter mantimentos, remédios e outros insumos para dar suporte ao grupo na selva. Além do bilhete, a PF encontrou um uniforme camuflado, botas, artigos para sobrevivência na selva e uma balança de precisão. As suspeitas aumentaram depois que um laudo de peritos da PF constatou que a mulher detida apresentou nomes e documentos falsos às autoridades brasileiras.

Reprodução

Carta com carimbo da Frente Carolina Ramirez foi encontrada com casal preso pela PF. Policia suspeita que a dupla trabalhe para o grupo

Em seu depoimento, a dona da casa invadida, cujo nome não será divulgado por motivos de segurança, disse ter sentido ameaçada.

"Aí, na hora que eles entraram, empurraram a porta e quase jogaram as duas (sua filha e cunhada) aí embaixo e falaram que iam ficar aí e foram direto pro meu quarto. A gente pediu para sair, não saíram. Falaram que iam ficar aí, porque se eles não ficassem aí não, (a gente) sabia o que podia acontecer […] Me senti (ameaçada) […] se a gente não fizer o que eles estão pedindo, (a gente) se lasca depois", disse.

Japurá é um município localizado no extremo oeste do Amazonas, com pouco mais de 1,7 mil habitantes e 55,8 mil quilômetros quadrados e coberta majoritariamente pela floresta amazônica. É uma das áreas mais remotas do Brasil, equivalente a 35 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Sua única ligação física com a capital do estado, Manaus, é o rio Japurá, em uma viagem que pode levar até uma semana. Nas últimas décadas, o município se tornou uma importante porta de entrada para drogas produzidas na Colômbia com destino ao Brasil, especialmente o "skunk", uma espécie de maconha considerada mais potente que a maconha normal.

O ambiente passou a ficar ainda mais tenso com o avanço da extração ilegal de ouro na região. Segundo a PF, nos últimos três anos, houve um aumento da atividade garimpeira na área. Dezenas de dragas e centenas de garimpeiros aproveitam a pouca fiscalização das autoridades na região e levam dragas que revolvem o leito do rio em busca do minério ao mesmo tempo em que liberam mercúrio na água e no ar. Apesar desse cenário, a cidade conta com apenas dois policiais civis e seis policiais militares.

"Japurá fica numa região muito isolada e muito pobre e que precisa de um reforço da segurança", reconhece o chefe do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil do Amazonas, Paulo Mavignier.

Região é próxima a local de conflitos

Reprodução

O município de Japurá fica em uma das regiões mais isoladas da Amazônia e faz fronteira com a Colômbia

A prisão da dupla e os relatos sobre a presença de dissidentes da guerrilha colombiana em Japurá trouxe de volta a lembrança de um episódio ocorrido há 30 anos em uma região próxima à cidade, mais precisamente no rio Traíra, que corre pela divisa entre o Brasil e a Colômbia. No dia 26 de fevereiro de 1991, um destacamento do Exército foi atacado por guerrilheiros das Farc. Na ocasião, três militares brasileiros morreram.

Como resposta, o Brasil mobilizou aproximadamente 400 militares para a região durante a Operação Traíra, em março daquele mesmo ano. Registros feitos pela imprensa à época indicam que pelo menos sete colombianos foram mortos.

O professor do Departamento de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, Thiago Fernandes, explica que atividades ilegais como tráfico de seres humanos, drogas e de armas são comuns em regiões de fronteira, especialmente naquelas marcadas pelo isolamento como a do Brasil com a Colômbia. Ele diz, no entanto, que o episódio ocorrido em Japurá mostra que avanço do garimpo ilegal no Brasil funciona como um fator de atração para grupos criminosos estrangeiros.

"Os garimpos servem de polo de atração. Esse ouro vai atraindo esses outros grupos ilegais, incluindo as Farc e dissidentes. O avanço do garimpo ilegal no Brasil cria mais uma oportunidade de financiamento para esses grupos criminosos. É compreensível que eles avancem em nosso território em busca de uma nova fonte de renda", afirmou.

A BBC News Brasil questionou o Exército sobre o episódio ocorrido em Japurá e que medidas estão sendo tomadas sobre o ingresso de dissidentes no Brasil.

Em nota, o Exército disse que recebeu as informações sobre a existência de dissidentes na região por meio de denúncias feitas pela população do município e que "realiza, diuturnamente, operações preventivas e repressivas com o intuito de combater os ilícitos praticados nas regiões de fronteira".

Fonte: CORREIO BRZILIENSE/REPRODUÇÃO 04/10/2021

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Entidades vão à ONU contra Bolsonaro por ato com criança e alusão à armas

Reprodução/Entidades vão à ONU contra Bolsonaro por ato com criança e alusão à armas

O Movimento Nacional de Direitos Humanos enviou uma notícia ao Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) por "ações públicas que desrespeitam os direitos das crianças ao associá-las ao uso de arma de fogo". A ação contou com o apoio de mais de 80 organizações.

Na última quinta-feira (30), um evento que o presidente compareceu foi marcado pela presença de um menino de apenas seis anos vestido de policial. Bolsonaro chegou a pegar a arma de brinquedo que o menino carregava e empunhá-la para o alto, em um gesto que ele normalmente faz.

No evento, que ocorreu em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, Bolsonaro afirmou que "quando eu era moleque brincava com isso, com arma, flecha, com estilingue".

"Assim foi criada a minha geração e crescemos homens, fortes, sadios e respeitadores. Meus cumprimentos aos pais deste garoto por estarem emprestando o moleque para dar um exemplo de civilidade, patriotismo e respeito", disse.

Na ação movida pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, as entidades dizem que as vítimas "são todas as crianças que tiveram suas imagens associadas ao uso de armas de fogo e a política de armamento pelo presidente Bolsonaro".

Na última sexta-feira (1), a Sociedade Brasileira de Pediatria repudiou as imagens. "Não se trata de uma discussão ideológica ou sobre a liberdade da posse, ou não, de arma pelos adultos. O que está em jogo é a vida e a integridade física e emocional de milhares de crianças e adolescentes".

fonte:PORTAL IG - 04/10/2021

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Brasileiros com offshores no Pandora Papers devem à União R$ 16 bilhões em impostos

Os documentos do Pandora Papers mostram que 66 dos maiores devedores brasileiros de impostos, cujas dívidas somam R$ 16,6 bilhões, mantêm offshores com milhões depositados em paraísos fiscais. Dentre eles, estão desde o empresário Eike Batista e o inventário do ex-deputado José Janene, estrela do Mensalão e morto em 2010, até desconhecidos do público em geral, mas que figuraram em esquemas de corrupção sob investigação da Polícia Federal.

Offshores são empresas em paraísos fiscais, muito populares entre as pessoas mais ricas do mundo. Elas são criadas por motivos que vão desde economizar no pagamento de impostos — um drible fiscal suavemente chamado de eficiência tributária — até a proteção de ativos contra o risco político ou confiscos, como o que ocorreu no Brasil em 1990. Por estarem localizadas em países com pouca transparência e fiscalização, as offshores também são usadas por quem quer ocultar patrimônio ou por corruptos ou integrantes de organizações criminosas que desejam esconder dinheiro sujo. No Brasil, é permitido ter offshores, desde que declaradas à Receita Federal e, quando seus ativos ultrapassam US$ 1 milhão, ao Banco Central. Assista aqui a um vídeo para entender melhor o que é uma offshore.

Quando uma pessoa tem seu nome inscrito na Dívida Ativa, o governo federal pode pedir ao Judiciário a penhora de bens e a retenção de valores para tentar forçar o pagamento da dívida. Isso é mais difícil em caso de bens no exterior, mesmo quando os bens são declarados.

Para chegar à lista, a reportagem selecionou os nomes de todos os devedores com débitos somados superiores a R$ 20 milhões inscritos na Dívida Ativa da União. Depois disso, esses nomes foram buscados no banco de dados do Pandora Papers. Os resultados foram analisados para excluir casos de homônimos. Ao fazer o cruzamento, o Metrópoles considerou apenas as dívidas em nome da pessoa física, e não as relacionadas a eventuais empresas detidas por essas pessoas. Isso porque muitas vezes as dívidas de pessoas jurídicas também são inscritas para as físicas.

Já leu todas as reportagens do Pandora Papers? Clique aqui

Os nomes identificados foram contatados, seja por meio da assessoria de imprensa, seja por outros canais, para que informassem se declararam à Receita Federal e ao Banco Central a abertura da offshore e explicassem a razão de terem criado as empresas.

Leia a seguir alguns dos principais casos de devedores com offshores citados em documentos do Pandora Papers. E, abaixo, a lista completa dos 65 devedores.

Eike Batista

O empresário que chegou a ser a pessoa mais rica do Brasil tem hoje débito de R$ 3,8 bilhões inscrito na Dívida Ativa. O nome dele está ligado a duas offshores, a Farcrest Investment e a Green Caritas Trust.

A Farcrest foi criada em abril de 2006. Na época, ele ainda estava longe do pico na sua carreira, em 2012, quando foi listado como o sexto homem mais rico do mundo.

A Green Caritas Trust, criada em dezembro de 2011, tinha como objetivo declarado repassar 2,5 milhões de euros para a filantropia. Os recursos viriam de um outro trust no Panamá, o Blue Diamond Trust, que detinha participações em mais de oito empresas. Trusts são estruturas patrimoniais utilizadas na proteção de ativos. Na prática, o trust funciona como um contrato entre um trustee, que administra o patrimônio, e o beneficiário, que é o dono dos bens. O documento de criação da offshore aponta a intenção de fazer repasses para a Unicef e outras caridades.

A declaração da finalidade do Green Caritas fez com que fosse mais suave a diligência de risco feita sobre Eike pela Asiaciti Trust, empresa que conduziu os trâmites burocráticos para criar a offshore. “Dado o baixo valor dessa estrutura e o fato de que é puramente para caridade, não há necessidade de diligências adicionais”, diz o documento.

Procurado por meio de seu advogado, Eike Batista não respondeu até o fechamento desta reportagem. As transferências para caridade, portanto, não foram confirmadas.

Claudio Rossi Zampini

O empresário Claudio Rossi Zampini possui negócios de ramos diversos em São Paulo, como a CRZ Telecomunicações e a Flamingo Táxi Aéreo. Zampini aparece direta ou indiretamente no quadro social de nove companhias. Ele também possui débitos somados de R$ 1,3 bilhão inscritos na Dívida Ativa da União, referentes a inscrições entre 2014 e 2019.

Zampini aparece como o dono de três offshores criadas entre 2008 e 2011 nas Ilhas Virgens Britânicas. Não há muitas informações sobre a mais antiga, a Lizza Properties, estabelecida em março de 2008, nem sobre a mais recente, Encinita Holdings, criada em 2011.

A segunda é a Flamingo Jet Air, que aparece nos documentos do Pandora Papers como propriedade da Flamingo Táxi Aéreo, uma das empresas de Zampini em São Paulo. O empresário aparece como diretor da offshore. Essa companhia foi estabelecida em 2010. Em 2017, ele informou que a a empresa detinha US$ 650 mil em um portfólio de investimentos mantido no banco Merril Lynch Miami, nos Estados Unidos.

No mesmo formulário em que ele informa os valores, Zampini afirma ser o dono do Hotel Braston, em São Paulo. No quadro social da empresa, entretanto, não aparece o nome de Claudio, e sim o de Andrea Regina de Souza Freiberg e a Blue Cloud Participações. A Blue Cloud é de propriedade de uma offshore, a Blue Cloud Enterprises Inc., com sede nas Ilhas Virgens Britânicas.

As relações entre a Blue Cloud e Zampini são abordadas em um processo de 2011 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nele, é apontada que a criação da Blue Cloud seria um “subterfúgio para dissimular a gerência de fato exercida por Claudio Rossi Zampini”. Por causa desse entendimento, o hotel foi incluído no polo passivo de ação sobre a dívida de Claudio. O documento agora revelado, em que o próprio afirma ser o dono do hotel, corrobora o entendimento da Justiça.

Questionado sobre a razão para manter as offshores e por que ocultou as offshores, Claudio não respondeu até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.

Jonathan Couto de Souza

Jonathan Couto de Souza é mais conhecido por sua carreira como cantor e influenciador digital do que por sua atividade empresarial na Clean Indústria e Comércio de Cigarros, na qual possui 21% do capital. Ele ficou famoso por causa de seu casamento, encerrado neste ano, com a influenciadora Sarah Pôncio, casal que é figura frequente nos sites sobre celebridades.

Jonathan tem débito de R$ 1,2 bilhão inscrito na Dívida Ativa da União, e o acervo possui uma offshore, a Ranfed Investments. Criada em 2016, a empresa não consta na declaração de bens feita por Jonathan em 2020, quando se candidatou para o cargo de vereador no Rio de Janeiro. Procurado por meio de sua produtora, ele não respondeu. O espaço segue aberto para manifestações.

Gustavo Amaral Rossi

Gustavo Amaral Rossi é empresário do setor de postos e tem R$ 543 milhões inscritos na Dívida Ativa da União. Ele foi alvo da Operação Rosa dos Ventos, da Polícia Federal, cujo inquérito foi instaurado no início de 2016. A investigação da PF apurava suposto esquema do pai dele, Miceno Rossi Neto, para sonegar impostos e lavar dinheiro em vendas de combustível, além de crimes contra a organização do trabalho, evasão de divisas e fraudes envolvendo pedras preciosas e títulos da dívida pública. O esquema envolveria o uso de empresas laranjas para evitar o pagamento de impostos e, assim, aumentar os lucros.

Segundo documentos do Pandora Papers, sua offshore, a Infinity Inc, com sede nas Ilhas Seychelles, foi aberta em dezembro de 2018, quando Gustavo já era investigado pela PF. No processo de diligência conduzido antes da abertura da offshore, a SFM, empresa de Dubai especializada em criar offshores, descobriu que ele tinha sido alvo de uma apuração de corrupção da Polícia Federal, o que não foi impedimento para que ele conseguisse abrir a empresa.

Procurado por meio de sua advogada, Amaral Rossi não respondeu ao Metrópoles. O espaço segue aberto para manifestações.

Alberto Davi Matone

Um dos usos comuns para offshores é a compra de imóveis. Foi o que fez Alberto Davi Matone, fundador do Banco Matone, vendido para a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Baptista, em 2011 e mais tarde transformado no banco Original. Com dívidas com a União que totalizam R$ 92,8 milhões, Matone criou em janeiro de 2013 a Northbush Associates, cujo único ativo é uma mansão em Coral Gables, cidade na Flórida, comprada por US$ 1,8 milhão em junho de 2014.

O registro de imóveis do condado de Miami-Dade, onde fica Coral Gables, não aponta nenhuma transação após essa data, o que indica que Alberto ainda é dono da mansão. Além disso, a Northbush Associates aparece como proprietária da casa.

Gui Primola/Metrópoles

Documento de propriedade da residência de Alberto Matone na Flórida

O lote tem mais de 2 mil metros quadrados, sendo 516 deles de área construída. A casa de dois andares, cinco quartos e cinco banheiros é uma relíquia cuja construção começou há quase 100 anos, em 1926. Matone não respondeu aos questionamentos do Metrópoles. O espaço segue aberto para manifestações.

Inventário de José Janene

O ex-deputado José Janene, morto em 2010, aparece como o representante de duas offshores sediadas no Panamá, a Corliss Enterprises e a Kleman Investments. Ambas foram criadas em junho de 2003, quando ele iniciava o terceiro mandato na Câmara dos Deputados.

Janene ficou conhecido por ser um dos pivôs do escândalo do Mensalão, o que quase levou à cassação do seu mandato. Ele acabou absolvido pelo plenário da Câmara em uma votação secreta no fim de 2006.

Caso estivessem declaradas no Brasil, as offshores precisariam constar no inventário de Janene. A reportagem tentou contato com o representante legal da viúva de Janene para esclarecer a questão, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

Mario Kenji Erie

O empresário Mario Kenji Erie, dono das lojas de roupas Makenji — muito forte na Região Sul, com 19 unidades espalhadas por Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina —, foi uma das figuras centrais de uma investigação de corrupção da Polícia Federal, a Operação Alcatraz, de 2019. A diligência apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em procedimentos licitatórios na compra de equipamentos eletrônicos pelo governo de Santa Catarina.

Há duas offshores de Mario no banco de dados do Pandora Papers: a Flufnstuf Services e a MRKG Enterprises. A primeira foi criada em 2016 e, segundo declarações prestadas, teria ativos de somente US$ 10 mil. O objetivo seria manter investimentos financeiros. Já a MRKG foi criada no ano seguinte, com o mesmo propósito. Não há uma estimativa dos valores transferidos para a companhia, mas o documento aponta que os recursos vieram de rendimentos obtidos com seu trabalho e de aplicações financeiras.

Kenji Erie não respondeu aos questionamentos do Metrópoles. O espaço segue aberto para manifestações.

Corina de Almeida Leite

Dona da Cia Agropecuária Monte Alegre, especializada em confinamento de gado e com diversos prêmios internacionais, e sócia da Adecoagro, empresa de Luxemburgo que é uma das maiores em atuação no agronegócio do Centro-Oeste, a empresária Corina de Almeida Leite tem R$ 27,4 milhões inscritos na Dívida Ativa da União. Corina mantém uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas desde 2006, a Etiel Societé Anonyme, que, segundo um documento do Pandora Papers, detinha US$ 500 mil em ações da Adecoagro em 2016.

De acordo com Corina, a offshore está “devidamente declarada na Receita Federal e no Banco Central do Brasil”. A dívida, por sua vez, “está sendo discutida na Justiça, onde foi julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e anulada, por ter sido inscrita indevidamente, referente a um financiamento que já tinha sido pago”. Segundo a empresária, nada se refere à offshore. Em consulta feita em 22 de setembro deste ano, o nome dela continuava na Dívida Ativa.

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FONTE: METRÓPOLES/REPRODUÇÃO - 04/10/2021 10h:10min.

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STF pode liberar showmício e reforçar atuação de artistas nas eleições de 2022

                                              foto:reprodução

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022. A análise do tema é muito aguardada por partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano.

 

Na visão de dirigentes partidários, embora a classe artística no geral tenha mais proximidade com a esquerda, a liberação desses eventos também pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, que é apoiado por alguns dos mais famosos cantores sertanejos do país.
 

A jurisprudência do Judiciário em relação ao tema já tem se modificado nos últimos anos, como ocorreu em 2020 com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo, e Manuela d’Ávila (PC do B), em Porto Alegre.
 

Agora, o STF irá julgar uma ação de autoria do PSB, PSOL e PT contra a lei de 2006 que proibiu esse tipo de evento eleitoral.
 

A legislação vetou “a realização de showmício” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Ao Supremo as siglas pedem o veto parcial à norma para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista.
 

Nos bastidores da corte, ainda há dúvidas sobre a melhor solução a ser dada para o caso. Há uma corrente que tem defendido internamente, por exemplo, que a liberação de shows gratuitos não seria adequada porque, caso não fique claro o cunho político do evento, confundiria a cabeça dos eleitores.

 

No centro do julgamento, estará a discussão sobre até que ponto o veto à apresentação de artistas em favor de determinado candidato viola as liberdades individuais dessa classe, garantida a todos os cidadãos pela Constituição.

 

Na ação apresentada ao Supremo, os partidos afirmam que a “atividade artística como as manifestações de natureza política compõem o núcleo essencial da liberdade de expressão”.

 

“O legislador não pode pretender a depuração das campanhas da sua saudável dimensão emocional, retirando o seu calor e energia, para que se convertam em debates exclusivamente racionais e sisudos sobre propostas e projetos”, dizem os partidos.

 

A PGR (Procuradoria-Geral da República), no entanto, foi no sentido oposto e deu um parecer pela improcedência da ação.

 

“O objetivo da norma é impedir o oferecimento de vantagem ao eleitorado, como forma de angariar o voto. Busca, assim, preservar a paridade de armas entre os concorrentes da disputa eleitoral. As normas são razoáveis e proporcionais para o fim perseguido”, afirma.

 

Caso os ministros não sigam a linha defendida pela PGR, a corte deve ao menos estabelecer parâmetros claros sobre a participação de artistas nas eleições de 2022 para que não haja um clima de insegurança jurídica como ocorreu em 2020.

 

Na eleição municipal do ano passado, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) proibiu o cantor Caetano Veloso de fazer um show online pago, no valor de R$ 60, com o intuito de arrecadar verbas a Boulos e Manuela.
 

A corte estadual entendeu que o evento tinha as características de um showmício. Apesar de a proibição ter sido direcionada à Manuela, a decisão também atingia Boulos, uma vez que só seria realizado um show em apoio aos dois.
 

O TSE, porém, derrubou a decisão do TRE-RS por um placar de 6 a 1. Como a composição da corte eleitoral sofre mudanças periódicas, seja dos integrantes oriundos do STF, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou da classe de juristas, um novo julgamento poderia ter resultado diferente.
 

Uma palavra final do Supremo sobre o tema, portanto, deve permitir segurança jurídica às campanhas, pois o TSE não tem poder de se sobrepor ao que for definido pelo STF.
 

Em 2020, no tribunal eleitoral, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que participarão do julgamento do STF previsto para os próximos dias, votaram a favor da apresentação de Caetano.
 

O fato de Boulos e Manuela não terem pago para contratar o músico foi um dos principais argumentos apresenta
dos por Barroso.

 

“É uma prática legítima, que não é propaganda, que não envolve pessoa jurídica fornecendo produtos, de modo que eu veria como uma interpretação indesejadamente expansiva de uma norma restritiva nós impedirmos a realização deste evento”, disse.

 

O magistrado, porém, destacou que não havia previsão de discurso dos políticos no evento, o que, antes de 2006, era autorizado. O ministro Mauro Campbell foi o único a divergir. Para ele, o evento configurava, sim, showmício.

 

O julgamento do caso no STF está marcado para a próxima quarta-feira (6). No entanto, antes desse tema a corte deve apreciar o recurso em que o presidente Bolsonaro pede para ser autorizado a depor por escrito no inquérito que apura as acusações feitas contra ele por Sergio Moro quando pediu demissão do Ministério da Justiça.

 

A discussão, porém, não deve ter desfecho célere. Além disso, após esse caso deve ser pautada uma ação acerca da legalidade de normas da reforma trabalhista. Como a questão do showmício é o terceiro item da pauta, é pouco provável que haja tempo suficiente para ser julgado na quarta-feira.

 

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, comprometeu-se a julgar o caso após essas duas outras ações. Assim, mesmo que não ocorra nesta semana, deve ser julgado na seguinte.

 

Com isso, outro ponto que deve ser discutido pelos ministros é a questão da anualidade, a regra que determina que mudanças nas normas eleitorais só podem ter validade na eleição caso tenham sido aprovadas um ano antes das eleições.

 

Mesmo que o STF tome uma decisão fora desse prazo, ministros sob reserva avaliam ser possível dar uma interpretação ao tema que permita que uma possível mudança de regra passe a valer em 2022 por não envolver uma determinação central para as eleições.

FONTE: FOLHAPRESS -04/10/2021 09h50min.

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