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sexta-feira, 18 de março de 2022

STF: Moraes atende PF e determina bloqueio do Telegram em todo o país


Alexandre de Moraes_STFTSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STFAlexandre de Moraes determinou, na quinta-feira (17/3), o bloqueio do Telegram no Brasil. O magistrado decidiu que plataformas digitais e provedores de internet devem suspender o aplicativo no país. A informação foi revelada pelo G1 e confirmada pelo Metrópoles.

O ministro atendeu ao pedido elaborado pela Polícia Federal (PF). A corporação declarou que o app é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais”.

Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil, caso as empresas descumpram a determinação e não bloqueiem o Telegram em suas respectivas plataformas.

“O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante –, inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal, é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”, escreveu Moraes.

Leia a íntegra da decisão:

Decisão Moraes Telegram by Tacio Lorran Silva on Scribd

O bloqueio, no entanto, foi burlado pelo blogueiro, que criou um canal reserva.

A princípio, o Telegram foi lançado exclusivamente para o sistema iOS, em 14 de agosto de 2013. A versão alfa do aplicativo ficou disponível para o Android em 20 de outubro de 2013. Apesar de ter origem na Rússia, a sede da empresa fica nos Emirados Árabes.

Até as 15h40 desta sexta, o Telegram ainda estava disponível.

Em nota, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ter sido oficiada pelo STF e disse que “providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”.

Concorrente do Telegram, o WhatsApp chegou a ser bloqueado ao menos quatro vezes, entre 2015 e 2016, por decisões judiciais.

Fonte: Metropoles - 18/03/2022


quinta-feira, 17 de março de 2022

Ensino Superior: Sete cursos da UNEB recebem Selo de Qualidade OAB Recomenda

Dos 1.896 cursos de direito de todo o país (e-MEC), apenas os ofertados por 192 instituições foram agraciados nesta edição


Os cursos de Direito da UNEB em Brumado, Camaçari, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador e Valença receberam, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), o Selo de Qualidade OAB Recomenda.

Dos 1.896 cursos de direito de todo o país (e-MEC), apenas os ofertados por 192 instituições foram agraciados nesta sétima edição do prêmio, que funciona como um instrumento para a valorização do ensino jurídico qualificado no Brasil.

Universidade foi representada pela sua reitora, professora Adriana Marmori na cerimônia

A premiação foi celebrada pela reitora da UNEB, professor Adriana Marmori, que representou a instituição na cerimônia, na tarde de ontem (16). A gestora ressaltou que esse é mais um reconhecimento do trabalho de excelência das equipes e dos cursos da instituição, no interior do estado e na capital, e do poder transformador da educação superior pública.

Para a OAB, um dos principais alicerces para a abertura ou continuidade de um curso jurídico é a necessidade social, que deve coincidir com a realidade local, a fim de atender possíveis estudantes, professores e a sociedade da região.

De acordo com o presidente da OAB, Beto Simonetti, as instituições representadas na cerimônia “merecem o reconhecimento da Ordem em função da proficiência e da eficácia do ensino que é prestado”.

Fonte:Site da UNEB

Fotos: Divulgação

Teste do Censo 2022 mostra população com 51,7% de mulheres e 16,7% de idosos

O primeiro teste nacional do Censo Demográfico 2022 confirmou que há mais mulheres do que homens na população brasileira. Dependendo da região, um em cada quatro habitantes é idoso. Os resultados preliminares, divulgados nesta quinta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são referentes ao levantamento censitário conduzido entre novembro e meados de fevereiro, em localidades das 27 Unidades da Federação.

O IBGE lembra que todos os locais visitados no teste nacional serão novamente recenseados a partir de 1º de agosto, quando começa a coleta oficial do Censo Demográfico em todo o País.

“A coleta começa em agosto, mas no mês anterior já terão trabalhadores em campo fazendo a pesquisa de entorno de domicílios, onde nossos agentes percorrem rua a rua do País para conhecer o território”, lembrou o diretor de Geociências do IBGE, Claudio Stenner, sobre o levantamento de informações a respeito de características urbanas, como existência de pavimento, qualidade das calçadas, ponto de ônibus e ciclovia, por exemplo.

Stenner conta que o teste mostrou a necessidade de diferentes ajustes na operação censitária, desde operacionais, tecnológicos, até adaptações do vocabulário do manual de orientação sobre a coleta.

“Por exemplo, uma frase de orientação no manual no Rio de Janeiro todo mundo entende bem, mas no Maranhão teve alguma dúvida de interpretação. Foi corrigido. São pequenos ajustes”, contou o diretor. “Estamos pensando nos últimos detalhes.”

“Tudo foi avaliado exaustivamente e está sendo ajustado dentro das áreas de trabalho”, corroborou Luciano Tavares Duarte, da Gerência Técnica do Censo Demográfico do IBGE.

Visitas a 59 mil endereços

No teste nacional, os recenseadores visitaram 59.535 endereços, sendo 39.477 deles domicílios ocupados por moradores. Os técnicos conseguiram realizar 38.371 entrevistas: 98,1% na modalidade presencial, 1,3% pela internet e 0,6% por telefone.

O resultado significa que 111.184 pessoas foram recenseadas nas 27 localidades selecionadas para o teste. Os primeiros resultados mostraram que esse universo era composto por 57.514 mulheres (51,7% do total) e 53.670 homens (48,3%).

O local com maior proporção de mulheres foi o bairro de Amaralina, em Salvador, na Bahia, onde elas representavam 56,3% da população. Apenas oito localidades visitadas tinham mais homens do que mulheres: Tigrinhos (SC), Jardim Olinda (PR), Lagoinha do Piauí (PI), Lajeado (TO), Novo Remanso (Itacoatiara/AM), Ema (Pindoretama/CE), Macujê (Aliança/PE) e Sucuri (Cuiabá/MT).

A população idosa, de 60 anos ou mais, somava 18.575 pessoas, ou 16,7% do total de recenseados. Em Amaralina (Salvador/BA), a proporção de idosos subiu a 26% da população. O resultado também foi expressivo no bairro Araçás (Vila Velha/ES), com 24,1% da população local enquadrada como idosa; Minas Brasil (Belo Horizonte/MG), com 23,3%; e Paulo de Frontin (RJ), com 22,2%. A localidade de Samambaia, em Brasília, tinha a menor proporção de idosos em sua população, apenas 7,2%.

No Censo Demográfico de 2010, somente 10,8% da população estavam nessa faixa etária de 60 anos ou mais de idade. O teste no Bairro Liberdade, em Porto Velho/RO, apontou um aumento no número de moradores idosos em relação ao último Censo. Em 2010, os idosos representavam 8,8% da população do bairro, proporção que subiu agora a 18,3%.

O IBGE notou ainda que, entre os nove municípios que foram totalmente recenseados, houve redução na população residente em relação ao Censo 2010 em dois deles: Engenheiro Paulo de Frontin (RJ) e Jardim Olinda (PR). Já Tigrinhos (SC) apresentou um aumento populacional de 32,2% no período. Os recenseadores visitaram 1.081 endereços no município catarinense, sendo 860 deles com moradores, revelando 2.322 habitantes na cidade, contra um total de 1.757, em 2010, ou seja, 565 pessoas a mais.

O local recenseado com maior população residente foi o município Engenheiro Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro, onde os técnicos apuraram 12.304 habitantes. O menos populoso foi o município de Jardim Olinda, no Paraná, com apenas 1.391 moradores.

Os lares visitados no teste tinham, em média, 2,9 moradores cada um. O número de habitantes subia a uma média de 3,5 pessoas por domicílio no Eixo Central da sede do município de Mucajaí, em Roraima, mas descia a 2,3 pessoas por residência em Amaralina, Salvador.

A taxa de não resposta foi de 2,8% em todo o universo de domicílios permanentes ocupados encontrados no teste do IBGE. Os recenseadores tiveram mais dificuldades em obter entrevistas em Mucajaí (com taxa de não resposta de 6,5%) e no bairro Liberdade, em Porto Velho (6,1%).

Fonte: ISTOÉ/ESTADÃO - 23h:27

Pará: Crianças matam garoto de 5 anos na zona rural de Marabá

 

criança foi morta em parabá por outras três criançasRedes sociais/Reprodução

foto:reprodução
                                             

Um caso chocou moradores de Marabá, no Pará, nesta quinta-feira (17/3). Um garoto de apenas 5 anos foi morto por três meninos menores de idade às margens de uma represa.

Segundo as primeiras informações da polícia, os três meninos teriam amarrado a criança com um fio de carregador e o agredido até que ele desmaiasse. Após isso, jogaram a pequena vítima na represa. A criança morreu afogada.

O corpo foi encontrado boiando pela manhã. O menino estava nu. A roupa dele estava nas proximidades do local. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram a mãe carregando o corpo do filho, bastante machucado, pelas ruas da vila.

Leia mais no Diário Online, parceiro do Metrópoles em 17/03/2022 ÀS 23H

Sertanista Sydney Possuelo devolve medalha após Bolsonaro receber mesma honraria

O sertanista Sydney Possuelo, 81 anos, devolveu a Medalha do Mérito Indigenista que recebeu há 35 anos, após saber que o presidente Bolsonaro foi agraciado com a mesma honrariaReprodução/Twitter

A medalha foi concedida a Bolsonaro pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na quarta-feira (16/3). Segundo a pasta, o reconhecimento foi oferecido “pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.

A homenagem gerou intensa controvérsia. O presidente é defensor de agendas que são consideradas por especialistas da área como contrárias ao bem-estar das comunidades indígenas, entre elas a mineração em terras demarcadas. Na semana passada, ele afirmou que os indígenas “praticamente já são quase como nós”.

Em carta, Possuelo afirmou que a concessão do mérito ao presidente “é um flagrante, descomunal” e uma “ostensiva contradição” em relação ao trabalho que ele mesmo realizou e motivou a sua premiação. Presidente da Funai entre 1991 a 1993, liderou expedições e entrou em contato com tribos antes isoladas no Brasil, com o objetivo de protegê-las. Com isso, teve seu trabalho reconhecido no país e no exterior.

Fonte:Metropoles - 17/03/2022 23h


SP: Justiça determina afastamento de funcionários não vacinados da Havan

 Fachada de loja da Havan, em Santa Catarina - Reprodução


Fachada de loja da Havan, em Santa CatarinaImagem: Reprodução


CONFIRA A REPORTAGEM COMPLETA N LINK ABAIXO DO SITE UOL DE HOJE(17)

https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2022/03/17/justica-afastamento-empregados-nao-vacinados-havan.htm

MS: Jovem de 18 anos se diz nazista e promete “massacre” em IF de Campo Grande

 

                                    imagem:reprodução
A Polícia Civil está investigando um estudante de 18 anos do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS) que teria “prometido” a colegas do curso que faria “um massacre” no campus de Campo Grande da instituição. Autointitulando-se nazista, o jovem teria listado as vítimas que mataria, justificando os alvos com argumentos racistas, por eles serem negros.

“O IF é um lugar propício para um massacre. Eu tenho uma lista de quem eu mataria primeiro. O (primeira vítima) seria o 1º porque ele é negro e maior. (Segunda vítima) seria o segundo porque ele é negro e o (terceira vítima) eu vou torturar”, seriam as frases ditas pelo acusado e que constam num Boletim de Ocorrência registrado em 28 de fevereiro na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do Centro Especializado de Polícia Integrada (Cepol), da capital sul-mato-grossense, como injúria racial e ameaça.

Uma investigação também foi instaurada na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), já que um dos ameaçados, em outra situação semelhante, é menor de idade. O acusado teria dito ao adolescente, durante uma discussão, que “tu não é ariano, te coloco pra assar”.

O aluno agressivo, segundo discentes do IFMS e funcionários, já vinha falando insultos racistas e enaltecendo o nazismo de forma recorrente, antes das ameaças aos frequentadores do local e até depois da ocorrência ter sido formalizada na polícia.

Familiares dos ameaçados e de outros alunos negros do Instituto Federal ficaram apavorados com o caráter ameaçador do nazista, evitando dar entrevistas. Eles entraram em contato com a direção do IFMS pedindo providências.

De acordo com a direção-geral do Campus Campo Grande do IFMS, as supostas ameaças teriam sido feitas num comércio próximo da faculdade, portanto, fora de sua área administrativa. Ainda assim, os responsáveis pelo órgão federal informaram que afastaram o aluno acusado “de forma cautelar”, explicando que as informações levadas aos diretores e coordenadores era de que o rapaz teria dito as ameaças após ter sido chamado de nazista por outros estudantes, o que difere das versões apresentadas até então.

Os estudantes da turma têm recebido orientações pedagógicas, com informações a respeito dos prejuízos causados à humanidade pelo nazismo. O IFMS repudia qualquer tipo de discriminação ou apologias que não condizem com a sociedade igualitária”, diz um trecho da nota sobre o episódio divulgada pela instituição.

Fonte: Revista Fórum - 17/03/2022 

Bahia: Carreta bate em fundos de Van deixando adultos e crianças feridas na BR-242(trecho de Seabra) VÍDEO

                                             foto:reprodução

Um acidente entre uma van Sprinter e um caminhão deixou várias pessoas feridas na manhã desta quinta-feira, 17 de março, na rodovia BR-242, em Seabra, na Chapada Diamantina. Segundo informações preliminares dos Brigadistas Anjos da Chapada, várias pessoas ficaram feridas entre adultos e crianças.

A colisão traseira ocorreu por volta das 6h30 na entrada da cidade próximo ao radar no Bairro União. A van, que realizava transporte de passageiros saiu de Lagoa do Baixão (zona rural), com destino a Seabra.

Segundo informações, a carreta bateu no fundo da sprinter que acabou perdendo o controle, saindo da pista e capotando. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Regional da Chapada em Seabra.

Como a van saiu da pista, a via não ficou interditada por muito tempo. Motorista da carreta evadiu-se do local sem prestar socorro.

Fonte:Calila Notícias - 17/03/2022