Em encontro com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Nordeste, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ponderou que a democracia está ameaçada e que o período eleitoral será “turbulento”.
Nesta sexta-feira (1º/4), Fachin rebateu as acusações contra a segurança do sistema eletrônico de votação e o que chamou de “narrativas conspiratórias das redes sociais”. O ministro defendeu que é preciso “dissipar o flerte com o retrocesso”.
“Temos à nossa frente um período turbulento. Espero que, com serenidade e sabedoria, encontremos soluções e superemos desafios. A Justiça Eleitoral está sob ataque. A democracia está ameaçada. A sociedade constitucional está em alerta. Impende, no cumprimento dos deveres inerentes à legalidade constitucional, defender a Justiça Eleitoral, a democracia e o processo eleitoral”, frisou.
Na quinta-feira (31/3), o presidente Jair Bolsonaro (PL) usou seu discurso na cerimônia de despedida de ministros-candidatos para exaltar o regime militar. O golpe que instaurou uma ditadura militar no país por 21 anos completou 58 anos.
“O que seria do Brasil sem as obras do governo militar? Não seria nada. Seríamos uma republiqueta. O que seria da agricultura sem Geisel?”, declarou Bolsonaro.
Sem citar as falas de Bolsonaro, Fachin declarou que os gestores eleitorais não devem “aguçar o circo de narrativas conspiratórias das redes sociais, nem animar a discórdia e a desordem, muito menos agendas antidemocráticas”. Segundo o ministro, o objetivo do TSE e dos TREs é “garantir que os resultados do pleito correspondam à vontade legítima dos eleitores”.
Os professores da rede municipal de Feira de Santana decretaram, na manhã desta quinta-feira (31), greve por tempo indeterminado, após não terem as reivindicações atendidas pela Secretaria Municipal de Educação.
Em entrevista ao Acorda Cidade, a presidente da APLB de Feira de Santana, Marlede Oliveira, informou que uma reunião foi realizada ontem (30) com a secretária Anaci Bispo Paim, mas não houve soluções.
"A categoria decidiu por unanimidade pela greve por tempo indeterminado, porque ontem nós tivemos uma audiência às 19h com a professora Anaci Bispo Paim, secretária municipal de Educação, mas o documento que foi enviado pelo governo não tem resposta de nada, inclusive o governo fala que vai dar 33% de reajuste somente a um professor, porque professor de nível médio que a gente sabe aqui, é um ou dois. Então não tem esse reajuste, o restante não foi colocado, enfim, nós estamos aqui hoje na Câmara para buscar o apoio dos vereadores, para a gente conversar com o prefeito, para ver se a gente consegue uma nova audiência, uma intermediação nesse sentido do poder legislativo com o poder executivo. São vários problemas na cidade no que diz respeito à educação, falta de merenda, falta de carteira, falta de funcionários, professores e agora a questão salarial. Agora mesmo, os professores receberam os salários cortados, parcelados de novo, quando já tinha dito que o salário seria pago de forma integral desde janeiro e mais uma vez o salário foi parcelado", destacou.
Fotos: Paulo José/Acorda Cidade
Fonte:Acorda Cidade/informações do repórter Paulo José - 31/03/2022
O governador de São Paulo, João Doria, confirmou, na tarde desta quinta-feira (31), a renúncia do cargo para concorrer ao Palácio do Planalto no próximo mês de outubro. Doria foi escolhido como candidato do PSDB à presidência em novembro de 2021, após uma controversa realização de prévias dentro do partido, quando enfrentou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A informação foi confirmada em um evento na capital paulista, quando o vice, Rodrigo Garcia, confirmou o planejamento até então indicado.
Ao longo do dia, circularam informações de que Doria teria desistido de renunciar ao governo, o que provocaria a desistência automática dele na corrida presidencial (lembre aqui). Uma série de pedidos de aliados - incluindo uma carta do PSDB que reiterou o resultado das prévias - teria provocado o recuo do recuo. Nesta quarta (30), o ainda governador de São Paulo teria comunicado ao vice, Rodrigo Garcia, que permaneceria no posto, embolando toda a estratégia tucana para permanecer no comando do governo paulista.
Com a manutenção da renúncia, Garcia deve arrefecer os ânimos (entenda aqui) e Doria mantém a própria candidatura ao Planalto, ainda que núcleos dentro do próprio PSDB estejam pressionando para que Eduardo Leite o substitua na corrida presidencial.
No dia seguinte à publicação, no site do ministério da Defesa, de um texto que defende o golpe militar de 1964 e chama o episódio de "marco histórico da evolução política brasileira", o Ministério Público Federal pediu a retirada da nota do portal oficial do governo federal.
A Defesa e as Forças Armadas divulgaram na quarta-feira (30) a ordem do dia alusiva ao movimento golpista que inaugurou a ditadura militar. O regime de exceção perdurou por 21 anos.
"O Movimento de 31 de março de 1964 é um marco histórico da evolução política brasileira, pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época", diz texto divulgado pela Defesa.
Até esta quinta-feira (31), a pasta era comandada pelo general Walter Braga Netto, que deve ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ainda nesta quinta, o Ministério Público -que havia questionado em 2019 a divulgação de um vídeo comemorativo ao golpe nos canais da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social)- afirmou que o governo reitera em "ato ilícito" e demonstra "verdadeiro menoscado" em relação à Constituição e ao estado democrático de direito.
"Como cediço, a homenagem, a celebração e a apologia ao golpe militar de 1964, por instituição ou agente públicos, enquanto regime antidemocrático, violador de liberdades e contrário à dignidade humana, vulnera, de forma drástica, os fundamentos da República Federativa do Brasil, ensejando a responsabilização solidária dos que concorreram para a realização do ato ilícito, sejam eles servidores públicos, agentes políticos ou particulares", diz a petição, assinada pelo procurador Pablo Coutinho Barreto.
De acordo com o Ministério Público, a ação atual é parte do processo motivado pela divulgação do vídeo da Secom. Na ocasião, o Planalto veiculou em canais oficiais a peça comemorativa ao golpe que resultou no regime de exceção. A procuradoria havia requerido que a União não voltasse a adotar posturas de exaltação a um regime ditatorial.
O governo, segundo o MPF, disse na ocasião que a publicação era de 2019 e que estavam sendo tomadas medidas cabíveis para evitar novos episódios.
"Não foi o que aconteceu. A ordem do dia divulgada pelo Ministério da Defesa nesta quinta-feira homenageou e fez exaltações ao golpe de 64. Para o MPF, tal postura expõe de forma drástica os fundamentos da República Federativa do Brasil e merece responsabilização daqueles que contribuíram para isso", disse a procuradoria, num comunicado sobre a petição.
Nomes como Zeca Pagodinho, Ludmilla, Paulinho da Viola, Martinho da Vila, Teresa Cristina, Lenine, Gabi Amarantos, Antonio Pitanga, Maria Rita, entre outros, participaram de encontro com Lula na noite de terça e posaram para foto com o ex-presidente Lula e gravaram o vídeo com o já lendário jingle “Olê, olê, olê, olá... Lula, Lula”.
A gravação bombou nas redes sociais. Nos perfis oficiais de Lula no Twitter e Instagram, já são mais de 2,6 milhões de visualizações. No Instagram foram 1,5 milhão, enquanto no Twitter a marca passa de 1,1 milhão.
Outras postagens que o ex-presidente fez sobre esse encontro também renderam bastante repercussão.
ula ficou os últimos dias no Rio de Janeiro, onde participou do Festival Vermelho - em comemoração ao centenário do PCdoB - e da cerimônia de encerramento do Encontro Internacional Democracia e Igualdade, evento que reuniu ex-presidentes e lideranças progressistas da América Latina e da Europa foi organizado pelo Grupo de Puebla com a com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Confira o vídeo em que artistas cantam Olê, Olá, Lula:
Da esquerda para direita: Semador Wagner, Gov.Rui Costa, Lula, o pré-candidato do PT Jerônimo O pré-candidato a vice Geraldo Júnior e o Senador Otto Alencar. Ricardo Stuckert/reprodução
Ao participar em Salvador do lançamento da chapa petista ao governo do estado, o ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva(31/3), que será candidato do PT à Presidência da República, disse que não se pode julgar quem acreditou nas investigações da operação Lava Jato e garantiu já ter perdoado as pessoas que o condenaram à prisão.
“Estava vendo companheiro com uma placa aí que ele estava estava escrito assim: ‘Lula, me perdoe, porque eu acreditei na Lava Jato’. Veja, companheiro, você não precisa ser perdoado, porque você não cometeu nenhum crime. Quem cometeu um crime é quem mentiu para você. Quem cometeu um crime é quem induziu você a acreditar numa mentira”, disse Lula.
“Eu não preciso te perdoar, porque você foi enganado. Eu já perdoei até quem te enganou, porque nós vamos vencer essa gente”, disse o petista, que vem adotando um discurso para tentar atrair eleitores arrependidos do presidente Jair Bolsonaro e de militantes do antipetismo.
Eu não posso eu não posso governar com ódio eu não posso governar querendo vingança contra ninguém eu tenho que governar com o coração”, disse Lula.
Chapa com MDB
Na Bahia, Lula participou do lançamento da pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) à sucessão de Rui Costa (PT) no governo do estado.
A chapa encabeçada pelo petista tem como vice o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o emedebista Geraldo Júnior. Também integra a composição o senador Otto Alencar (PSD), candidato à reeleição.
O MDB da Bahia é comandado por Geddel Vieira Lima. Seu apoio também era disputado por ACM Neto (União Brasil), que também é pré-candidato ao governo, mas ele preferiu compor com Lula.
Ao que tudo indica, o ajuizamento de uma ação pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cobrar indenização por danos morais pelos desmandos da "lava jato" acendeu em Deltan Dallagnol, então chefe do grupo de procuradores da República de Curitiba, um alerta: seria necessário preparar um fundo financeiro para suportar as condenações que ele já reconhecia serem possíveis.
Desde 2017 Deltan já se preparava para as condenações pelos demandos da "lava jato" Reprodução/Twitter
É o que consta de mensagens compartilhadas com a defesa do petista, arrecadadas na operação "spoofing", que investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades, como o ex-juiz federal Sergio Moro e o próprio Deltan Dallagnol.
Nesta quarta-feira (30/3), a defesa de Lula peticionou ao Supremo Tribunal Federal informando que encontrou nas conversas conteúdo relativo ao episódio e solicitou o compartilhamento delas, para instruir os autos do Recurso Especial 1.842.613 no Superior Tribunal de Justiça.
Trata-se do processo em que a 4ª Turma do STJ condenou Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Lula a título de indenização por danos morais decorrentes dos abusos cometidos ao divulgar denúncia no "caso do tríplex". Foi a ocasião em que o procurador da República usou a infame apresentação no PowerPoint.
O acórdão ainda não foi publicado pelo STJ e é passível de ser alvo de embargos de declaração pelas partes.
Antecipando o prejuízo
Lula moveu a ação em 2016. Os diálogos mostram que, no mesmo dia, Deltan já era orientado por uma interlocutora — possivelmente a procuradora da República Maria Hilda Marsiaj — a preparar um fundo financeiro para suportar as possíveis condenações.
"* 15 Dez 16 * 20:23:10 Maria Hilda Deltan querido, já manifestei a ti toda minha admiração e solidariedade, mas gostaria de reiterar que não só contribuirei como estarei à frente de vaquinha para formar fundo para ti! Lula, além de sórdido, está sendo estúpido: te atacar só te fará crescer! Tenho acompanhado a indignação das pessoas! Sei que és um homem de fé: segura na mão de Deus e vai!"
"* 20:30:58 Deltan Obrigado Maria Hilda por manter meu coração aquecido. Não desistiremos. Seguiremos firmes graças à força que Vocês nos dão".
"* 20:32:57 Maria Hilda É duro lutar o bom combate; te fortalece no Salmo 91".
Ex-chefe do grupo de procuradores da República de Curitiba arrecadou verba por meio de palestras sobre combate à corrupção Fernando Frazão/Agência Brasil
Mais tarde, a partir de 2017, Deltan Dallagnol manifestou o desejo de usar o dinheiro recebido em palestras para compor essas reservas financeiras.
A formação de um fundo para custear eventuais condenações era um objetivo que o lavajatista tentava esconder do público, conforme compartilhou com a procuradora da República Carolina Furtado.
"*16:56:14 Deltan Cá entre nós (não conte nem pra sombra rs), o fundo é um meio de nos protegermos contra as ações de indenização que vieram/virão".
"*16:56:24 Deltan Não dá pra cntar com futuro e eventual crowdfunding".
"* 16:57:13 Deltan Eu vou gerir mesmo. Por isso que preciso que seja reconhecido que é dinheiro meu e faço o que quiser com ele. A partir desse pressuposo, poderia gerir como quisesse. E meu compromisso é destinar 90%".
"*16:57:28 Deltan para custos decorrentes e iniciativas favoráveis ao combate da corrupção".
Em outro diálogo, ele acrescenta:
"* 17:18:34 Deltan O problema do fundo é que ele ficará anos parado, até o final das ações de indenização, e não dá pra ser mto claro em relação a isso. Outra razão é pra garantir a independência das entidades anticorrupção a que será destinado".
"* 17:18:37 Carolina Exato. A questão é mais de parecer do que de ser errado mesmo".
"* 17:19:43 Carolina A história da mulher de César, sabe?".
"* 17:19:46 Deltan Imagina eu ser condenado na ação do Lula a 1,5 milhão...".
"* 17:19:56 Deltan não dá pra confiar que daqui a 15 anos o povo vai fazer um crowdfunding".
A cobrança de valores para ministrar palestras foi alvo de reclamação disciplinar à Corregedoria do Ministério Público. Em 2017, o Conselho Nacional do Ministério Público concluiu que elas foram corretas e filantrópicas. Deltan continuou palestrando e arrecadando, inclusive de empresas investigadas pelo grupo curitibano.
O contrato dessas palestras dizia especificamente que o dinheiro seria utilizado "em despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a Operação Lava Jato".
E destinava o restante ao "custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e a ética".
Segundo a defesa de Lula, isso indica que o ex-chefe da "lava jato" sempre teve plena ciência das ilegalidades dos seus atos.
A condenação não demorou 15 anos, como previsto. E, curiosamente, Deltan conseguiu reunir interessados em custear o montante que deverá ser entregue a Lula, valor que, atualizado, é estimado em R$ 100 mil.
Nos últimos dias, Deltan afirmou ter recebido mais de R$ 500 mil em doações via PIX em sua conta bancária. Em nenhum momento ele informou aos apoiadores que, desde 2017, já preparava um fundo com o mesmo objetivo.
O outro lado
Em nota oficial, Deltan Dallagnol não negou que tenha preparado um fundo para pagar indenizações. Ele alegou que em 2017 publicou em suas redes sociais que "separaria valores para cobrir despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a Operação Lava Jato, para o custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e a ética".
Em tom messiânico — ele se definiu como uma "pessoa que teve seu primeiro pensamento voltado às necessidades do povo" — e com muitos ataques a Lula, Deltan afirmou mais uma vez que está sendo vítima de vingança dos "corruptos", que, segundo ele, "estão de fato perseguindo todos os dias aqueles que combatem a corrupção, o que mostra que as preocupações eram válidas e legítimas".
O prefeito Bruno Reis preferiu não criar polêmica em relação ao rompimento do vereador e presidente da Câmara Municipal Geraldo Júnior com a sua base de apoio.
O chefe do Executivo baiano foi econômico ao opinar sobre o assunto. “A decisão de Geraldo, o tempo e as pessoas se encarregaram de fazer o julgamento. É isso que eu tenho a dizer”, se limitou a dizer o prefeito durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (31).
Geraldo Júnior será o vice na chapa encabeçada por Jerônimo Rodrigues, nome do PT na disputa ao Governo da Bahia. Otto Alancar, do PSD, que busca a reeleição ao Senado completa a majoritária governista.
