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quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Ministros usaram voo da FAB para inflar Auxílio Brasil em SP, diz coluna


Ministros em agência da Caixa no primeiro dia do pagamento do Auxílio BrasilRoberto Castro/Ministério do Turismo

O avião da FAB com 91 pessoas partiu de Brasília a São Paulo às 8h25 do último dia 9, e retornou às 17h40. Naquele dia, os ministros da Cidadania, Ronaldo Bento; da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; do Turismo, Carlos Brito; e da Agricultura, Marcos Montes, foram a uma agência da Caixa no bairro paulistano Santo Amaro. Segundo o governo, tratou-se de uma “visita técnica”.

A comitiva do mandato Bolsonaro nesse voo contou com mais quatro ministros e 83 auxiliares, sendo 25 apenas do Ministério da Infraestrutura. Além de buscar inflar o início do pagamento do Auxílio Brasil com um valor maior, às vésperas da eleição, outros quatro ministros voaram com verba pública para o evento intitulado Caixa para Elas. Foram eles: o advogado-geral da União, Bruno Bianco; o ministro da Educação, Victor Godoy; o ministro do Trabalho, José Oliveira; e a ministra dos Direitos Humanos, Cristiane Britto.

O evento serviu para Bolsonaro tentar fazer dois movimentos em busca de voto: acenar ao eleitorado feminino e se distanciar das investigações de assédio sexual e moral contra o aliado Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa.

Fone:Guilherme Amado/Metropoles  - 25/08/2022

quarta-feira, 24 de agosto de 2022

Ipirá: Plenário do TSE cassa diploma de vereadores eleitos em 2020 por fraude na cota de gênero




Na sessão jurisdicional desta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de fraude na cota de gênero nas eleições para o cargo de vereador no município de Ipirá (BA), em 2020. Por unanimidade, os ministros deram provimento a recurso do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), para decretar a nulidade de todos os votos recebidos pelo Partido Progressistas (PP) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) naquele pleito e cassar os registros e diplomas dos candidatos vinculados.

Também foi determinado o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Por fim, foi declarada a inelegibilidade de Ivete Francisca da Silva Matos (PP) e Fabrícia dos Santos Dunda (PSB), candidatas lançadas pelas agremiações com o intuito de simular o cumprimento do percentual mínimo de 30% para cada gênero. A decisão deverá ser cumprida imediatamente, independentemente da publicação do acórdão.

Entenda o caso

Na origem, o PT ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) alegando que as candidaturas de Ivete e Fabrícia eram fictícias, já que ambas não receberam votos, nem incentivo financeiro das agremiações pelas quais concorreram no pleito de 2020.

Ao examinar o conjunto de provas apresentadas, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reformou a sentença de primeiro grau que havia reconhecido a prática de fraude à cota de gênero. Para a corte regional, a existência de panfletos de propaganda, postagens de eventos eleitorais e de despesas de campanha era suficiente para atestar a efetiva participação das candidatas naquele pleito.

No TSE, o diretório municipal do PT buscou, então, reverter o resultado do julgamento.

Voto do relator

Ao proferir o voto, o presidente da Corte Eleitoral e relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, explicou que, além de não promoverem as próprias candidaturas, Ivete e Fabrícia ainda teriam se engajado na campanha de Rafael Teixeira, presidente do Partido Progressistas na localidade, que também participou da disputa.

Ele lembrou que a jurisprudência do TSE aponta no sentido do reconhecimento da prática da fraude sempre que for detectada a votação zerada ou insignificante, somada à ausência de atos de campanha e de despesas listadas nas prestações de contas. Para o ministro, estão presentes no caso debatido todos os elementos que comprovam a intenção dos partidos de violar a lei eleitoral.

Moraes destacou que, diante da proximidade das Eleições Gerais de 2022, deve ficar claro que fraudes à cota de gênero não serão toleradas pela Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, eventuais suspeitas de violação à legislação serão “rigorosamente analisadas” pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

“É importante que o Tribunal Superior Eleitoral deixe bem claro esse recado de que aqueles que fazem parte da chapa têm que verificar a não existência da fraude, da candidatura laranja para [garantir] o respeito às candidaturas de gênero”, asseverou o ministro.

BA/LC, DM

Processo relacionado: AREspe nº 0600474-82

Fonte:Site do TSE -24/08/2022

SP: Tarcísio diz que vai acabar com a obrigatoriedade da vacina, se eleito

 

Tarcísio Gomes de Freitas
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 20/12/2021
Tarcísio Gomes de Freitas

 candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou, durante sabatina realizada pelo Estadão em parceria com a FAAP, que é a favor de que os funcionários da saúde tenham autonomia e livre escolha em decidir se querem ou não se vacinar, sem serem penalizados ou forçados a tomar qualquer tipo de vacina.

"Veja bem, eu sou a favor da liberdade. Por quer eu vou obrigar uma pessoa a se vacinar? Vamos supor aquela pessoa já teve a doença, já constituiu imunidade, essa questão, essa opção de se vacinar ou não é de cada um."  Questionado pelo jornalista se caso fosse eleito acabaria com a obrigatoriedade da vacinação o candidato respondeu: "Com certeza vou acabar com obrigatoriedade, não tem que ter obrigatoriedade."

Freitas, ainda, pontuou que ele e a família tomaram a vacina contra Covid-19 e que isso foi 'exercer a liberdade', já que segundo ele foi uma escolha pessoal.

São Paulo e as ferrovias

Durante a entrevista, Freitas ainda comentou sobre a ' vocação ferroviária' que São Paulo tem e afirmou que isso deve ser utilizado a favor do estado. 

Segundo Tarcísio, apesar dos trens já não serem tão utilizados no em São Paulo ainda há uma oportunidade promovendo o transporte de passageiros.

Fonte: PORTAL IG -24/08/2022

Eleições 2022: Candidato de Bolsonaro na Bahia é o que tem maior rejeição, diz DataFolha


Roma tem maior rejeição com 37% e Jerônimo aparece com 35%, aponta Datafolha
Foto: Divulgação

O candidato do PL, João Roma, tem a maior taxa de rejeição entre os candidatos ao governo do estado que concorrem ao pleito deste ano. Isso é o que aponta a pesquisa do Datafolha, contratada e divulgada pela Rádio Metrópole nesta quarta-feira (24).

Os entrevistados foram perguntados em quais candidatos eles não votariam de jeito nenhum no primeiro turno. O ex-ministro da Cidadania tem 37% de rejeição, enquanto Jerônimo Rodrigues (PT) figura com 35% e Kleber Rosa (PSOL) apresenta 33 pontos percentuais.

 

Giovani Daminico (PCB) e Marcelo Millet (PCO) apareceram ambos com 29%. ACM Neto (União Brasil), que registrou 15%, foi o candidato com menor rejeição entre os eleitores baianos. 

 

Os que votariam em qualquer um somaram 3%; já aqueles que não votariam em nenhum, 5%; os que não sabem, 12%. 

 

Foram realizadas pelo instituto 1008 entrevistas entre os dias 22 e 24 de agosto. O número de registro do levantamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral é o BA-01548/2022. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.


Fonte:BN -24/08/2022

Em Salvador: Simone confirma participação no show de Milton Nascimento

 

Simone confirma participação no show de Milton Nascimento em Salvador
Foto: Divulgação

A cantora Simone participará do show da “A Última Sessão de Música” de Milton Nascimento em Salvador, que será realizado no dia 09 de setembro na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. 

 

“Ter uma amiga como Simone dividindo o palco em dois lugares tão importantes para mim vai ser um momento incrível. Além dela ter sido uma das principais intérpretes das minhas músicas, Simone tem uma musicalidade única. E é com certeza uma das grandes cantoras do mundo. Será um privilégio gigante ter ela comigo nesses shows”, declara Milton.

 

 

Segundo o artista, ele e Simone optaram por fazer uma surpresa para quem for ao show e afirma: “Vai ser um momento único - tanto para mim quanto para os fãs! ”.

 

A nova turnê de Milton Nascimento faz parte da sua despedida dos palcos, que contará ainda com as cenas da apresentação na capital baiana integrando um documentário em que serão mostrados momentos dos shows e bastidores, assim como nas apresentações que estão no roteiro da turnê do artista na Europa e Estados Unidos.


FONTE: BN -24/08/2022

TSE ordena exclusão de vídeo da reunião de Bolsonaro com embaixadores

Em reunião com embaixadores no Alvorada, Jair Bolsonaro mentiu sobre urnas eletrônicasPR

Após a reunião com embaixadores, diversos partidos da oposição questionaram o encontro na Justiça Eleitoral.

O Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro, disse que o evento não configura propaganda eleitoral antecipada. O argumento foi o mesmo usado pela defesa do presidente, que alegou não ter caráter eleitoreiro a agenda com diplomatas.

Segundo Campbell, “o material veiculado em mídias sociais, em razão da proximidade do pleito, poderia, ainda, caracterizar meio abusivo para obtenção de votos, com o aumento da popularidade do representado, potencializada pelo lugar de fala por ele ocupado”.

“Há risco evidente de irreversibilidade do dano causado ao representante e à própria Justiça Eleitoral, no que tange à confiabilidade do processo eleitoral, em razão da disseminação de informações falsas, relativamente ao sistema de votação e totalização de votos, adotado há mais de vinte anos por este Tribunal”, escreveu o ministro.

Fonte: Metropoles 24/08/2022

Luciano Hang é condenado a indenizar padre Júlio Lancellotti

Foto:reprodução


                                        

O empresário Luciano Hang foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar danos morais ao padre Júlio Lancellotti por ter chamado o religioso de “bandido” no grupo de WhatsApp Empresários & Política. O fato foi revelado pela coluna em maio.

Na contestação, Hang pediu a improcedência da ação alegando que chamar o padre de “bandido” era apenas uma crítica “ácida”.

A juíza Eliana Adorno de Toledo Tavares julgou a ação procedente em parte e determinou que Hang pague R$ 8 mil de indenização.

Segundo o advogado do padre, Nicholas Berro, ainda cabe recurso da decisão. Informações  do Metropoles em 24/08/2022.

SP: Justiça Militar absolve PM que pisou em pescoço de mulher negra

 

Justiça Militar de São Paulo absolve PM que pisou em pescoço de mulher negra
Foto: Reprodução / TV Globo

A Justiça Militar de São Paulo absolveu nesta terça-feira (23) o soldado  João Paulo Servato de acusação baseada em quatro crimes diferentes, após o policial militar ser filmado pisando no pescoço de uma mulher negra durante uma ocorrência na Zona Sul. 

 

De acordo com o G1, o caso ocorreu em 30 de maio de 2020 e foi revelado pelo Fantástico em julho do mesmo ano. A vítima é uma comerciante, que na época tinha 59 anos. 

 

O cabo Ricardo de Morais Lopes, parceiro do soldado Servato na ocorrência, também foi absolvido. 

 

A decisão foi tomada por um conselho de sentença formado por um juiz civil (togado), José Álvaro Machado Marques, e quatro oficiais da PM.

 

Durante o julgamento, o Ministério Público do Estado de São Paulo defendeu que o soldado Servato cometeu quatro crimes, sendo eles lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento. Contra o cabo Lopes a denúncia se deu com base em dois crimes de falsidade ideológica e inobservância de regulamento. Informações do BN em 24/08/2022