foto:facebook/Prefeitura/reprodução
Prefeitura havia informado não ter recursos para ativar leitos para o combate à covid-19, mas contratou bandas para o Forró Esperança, realizado nas ruas entre 23 e 30 de junho.
imagem:Facebook /PMPA
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou, nesta quarta-feira (24), o prefeito do município de Paulo Afonso (BA), para que informe quais recursos públicos estão sendo usados para promover o “Forró Esperança” realizado pela prefeitura nas ruas da cidade entre 23 e 30 de junho, em plena pandemia do novo coronavírus. Em investigação que acompanha a aplicação de recursos federais no combate à pandemia, a prefeitura informou ao MPF não ter verba para a conclusão dos 10 leitos de UTI e 40 de internação previstos para serem instalados no Hospital Nair Alves de Souza. Onze respiradores estão sem uso na cidade.
As informações sobre o festejo foram divulgadas na página de Facebook da prefeitura, que prevê a apresentação de mais de 30 bandas a bordo de mini trio que percorrerá as ruas da cidade. No ofício, que dá o prazo de 72 horas para a resposta, o MPF quer saber o total de recursos públicos utilizados na promoção do “Forró Esperança” e se a verba é federal, estadual ou municipal. Pede, ainda, a cópia do procedimento licitatório, ou de dispensa de licitação, que embasou a contratação das bandas e os custos com a realização do evento.
Suspensão de festejos juninos - Em 3 de abril deste ano, o Ministério Público de Contas do estado da Bahia, com atuação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia, expediu a Recomendação Administrativa MPC/BA n. 01/2020, para que municípios baianos se abstivessem de realizar quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou recursos públicos, ainda que previstos no orçamento da municipalidade.
O documento recomendou a suspensão de processos de contratação com esta finalidade, e até a suspensão dos contratos já firmados, incluindo a contratação de bandas, artistas, estrutura para montagem de palco, sistema de som, iluminação, dentre outras atividades que, direta ou indiretamente, tenham por objeto a realização dos festejos, confira a notícia.
Número do procedimento de acompanhamento da aplicação de recursos do combate à covid-19 em Paulo Afonso pelo MPF: 1.14.006.000070/2020-19
Com quase 118 mil habitantes, segundo o IBGE, a cidade fica há 435 km de Salvador, e registra 149 casos confirmados, sendo 76 curados, 57 pessoas aguardando resultado pelo Lacen, e 7 óbitos pela covid-19, até este domingo(28) segundo o boletim da Sec. Saúde publicado no facebook.
Fonte:ASCOM/ MPF-BAHIA 28/06/200 c/ adaptações e acréscimo do blog
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