quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Bahia: Presos na operação Faroeste vão passar Natal e Réveillon na cadeia

                                          a desembargadora afastada Maria do Socorro -ex- presidente do TJ-BA -foto:reprodução

Seis dos oito presos sob acusação de envolvimento com a rede de grilagem e venda de sentenças desmontada pela Faroeste vão passar na cadeia o Natal e o Réveillon. Na lista, estão a desembargadora afastada Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), o juiz também afastado Sérgio Humberto Quadros e o falso cônsul da Guiné-Bissau Adailton Maturino, apontado pela Procuradoria-Geral da República como peça central do esquema investigado pela operação.

Passar as festas de fim de ano no xadrez é resultado do chamado Pacote Anticrime, elaborado pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, e aprovado pelo Congresso em 2019. 

Agora, só depois


De acordo com a nova lei, uma vez decretada a preventiva, a corte judicial responsável pela ordem é obrigada a revisar a permanência do detento a cada 90 dias, sob pena de tornar a prisão ilegal. Como a última revisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi no último dia 9, a próxima só ocorrerá em 6 de janeiro de 2021.


fonte:Jairo Costa Júnior da coluna Satéleite do Correio da Bahia em 04/11/2020

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