SP: Juiz decide que prática de agiotagem deve ser comprovada pelo devedor

 Devedor que alega agiotagem do credor deve comprovar a prática. Com esse entendimento, o juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 1ª Vara Cível de Limeira (SP), determinou que um homem deve pagar dívida de R$ 140 mil à joalheria.

^Reprodução
Devedor confessou ter emitido cheques sem fundos para sócio de joalheria

No caso em questão, um dos sócios da empresa moveu uma ação monitória para obter os valores que a ele eram devidos. O devedor confessou ter emitido cheques sem fundos, mas que o valor do débito tem origem em prática de agiotagem.

A defesa foi feita pelo advogado Kaio César Pedroso.

Na decisão, o magistrado considerou que "não comprovada nos autos documentalmente a alegação de agiotagem, ausente contrato do suposto empréstimo a juros extorsivos, reputa-se desnecessária qualquer perquirição acerca do negócio jurídico subjacente à sua emissão".

O juiz também destacou que o devedor "nada apresentou para mostrar que o inconteste débito correlato à monta tomada em empréstimo tenha sido satisfeito ou de qualquer outro modo extinto". Assim, entendeu que a "rejeição do pedido inicial comportaria prestigiar seu enriquecimento sem causa".

Clique aqui para ler a decisão
Processo 1006155-46.2022.8.26.0320

Fonte:CONJUR - 22/08/2022

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No STJ: Advogado leva filho para sessão e chama a atenção de ministros

Foto: Divulgação

Uma cena fofa chamou a atenção dos participantes da sessão de julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta quinta-feira (18). O advogado  Felipe Cavallazzi, que é pai, levou o filho bebê para o plenário da Corte. Ele estava com uma causa pautada para a sessão e era o dia de ficar com seu filho. Ao ver a presença da criança, o ministro Mauro Campbell antecipou o julgamento, invocando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

Ao antecipar o julgamento, o ministro afirmou que a Turma estava “sendo honrada pela presença do Lorenzo, [que está] muito bem comportado, que já se agasalhou por causa do frio”. A sugestão foi aceita na hora pelos demais ministros. “Observo que o Lorenzo, na hora que o nome dele foi citado, olhou pro pai. Está atento”, disse o ministro Herman Benjamin. “Se comportou brilhantemente”, elogiou Mauro Campbell.

 

De acordo com o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o advogado está divorciado. “Como era meu dia, trouxe para um dia de trabalho meu. Não queria abrir mão desse momento”, disse ele, que fez o experimento pela primeira vez. “Lorenzo sempre foi muito comportado. Sempre vamos à missa e ele não chora. É uma criança tranquila”, disse o advogado. “Costuma dar mais trabalho quando está com sono ou com fome, mas ele veio dormindo no caminho”, completou ele, que ainda agradeceu ao ministro Mauro Campbell. “Não esperava isso do ministro, dar preferência ao meu caso. Fico muito agradecido”, disse o defensor.

 

No Instagram, o advogado relatou mais sobre a experiência, que “ser um pai à distância, nunca foi uma opção” e, que, na infância, por vezes, acompanhou os pais e avós no trabalho. “Este contato dos filhos com o ambiente de trabalho de sua família é saudável, não só pelo tempo de convivência. Em primeiro lugar, os filhos precisam entender que, como disse Cortella, o dinheiro não é algo que simplesmente sai de uma máquina depois de apertar alguns botõezinhos. Depois, porque é importante nossos filhos terem este contato com o ambiente profissional, para saberem se portar em diferentes locais. Por fim, para poderem aprender sobre o quais profissões e ambientes gostam ou não e conseguirem desenvolver sua vocação (o prof. Eduardo Mello e Souza sobre isso)”, narrou. Além disso, acrescentou que, através da atitude do ministro Mauro Campbell, o STJ, mais uma vez, “se prova como o tribunal da cidadania”, e contextualizou que levar filhos para o trabalho é a realidade de muitas mães.

FONTE: BN -21/08/2022

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Indígenas vão à Justiça contra 60 demandas de garimpo que podem afetar 45 mil

 

Foto: Agência Brasil

Organizações indígenas contestam na Justiça a existência de 60 processos ativos na ANM (Agência Nacional de Mineração) com intenção de exploração de ouro em terras do médio e alto rio Negro.
 

Os empreendimentos, se levados adiante, vão impactar a vida de 45 mil indígenas, conforme documento da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) protocolado em julho na Justiça Federal no Amazonas. A petição leva em conta um levantamento feito pelo ISA (Instituto Socioambiental).
 

A região no noroeste do estado, que engloba a fronteira com Colômbia e Venezuela, é uma das mais preservadas da Amazônia.
 

Conhecido como Cabeça do Cachorro, pelo formato no mapa, o lugar abriga indígenas de 23 etnias. Eles vivem em 750 comunidades de nove terras indígenas, nas imediações de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
 

Às margens esquerda e direita do rio Negro estão 61 comunidades, onde vivem 3.800 indígenas que sofreriam os impactos dos garimpos de ouro. Às margens dos afluentes do rio estão outras comunidades, o que amplia a população atingida para 45 mil, segundo os dados compilados pelas organizações.
 

Os 60 requerimentos ativos na ANM buscam autorizações para pesquisa e exploração de ouro em áreas que somam 149 mil hectares, quase o tamanho da cidade de São Paulo.
 

A manutenção desses requerimentos contraria decisões da Justiça Federal no Amazonas, que já determinou a invalidação desses processos diante da ilegalidade da exploração de ouro e outros minérios em áreas de terras indígenas.
 

A Constituição Federal estabelece que uma lei deve prever as "condições específicas" para pesquisa e lavra de minerais nesses territórios. Além disso, o Congresso deve aprovar eventuais projetos de mineração. Como nunca houve essa regulamentação, a mineração em terras indígenas é vedada na prática.
 

O governo Jair Bolsonaro (PL) atua para a liberação dessas atividades. Em 2020, um projeto de lei foi enviado ao Congresso pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O texto regulamenta os pontos previstos na Constituição e libera a exploração. Apesar da aprovação de urgência no Congresso, a proposta não avançou mais.
 

Dos 60 pedidos da ANM, 25 foram protocolados no governo Bolsonaro, na esteira da expectativa de regulamentação. Se levados em conta outros processos de exploração mineral, referentes a estanho, cassiterita, nióbio, cascalho e areia, o número de requerimentos ativos chega a 77.
 

Procurada, a agência não respondeu aos questionamentos da reportagem.
 

Em dezembro de 2021, uma série de reportagens do jornal Folha de S.Paulo revelou que o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro na região da Cabeça do Cachorro.
 

Os projetos englobam áreas que somam 12,7 mil hectares e estão em trechos e ilhas do rio Negro que cortam duas terras indígenas, onde vivem povos de 11 etnias.
 

O ministro do GSI é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, a quem cabe autorizar projetos de mineração na faixa de fronteira -até 150 quilômetros adentro.
 

Depois da revelação, partidos e congressistas apresentaram pedidos a STF (Supremo Tribunal Federal), PGR (Procuradoria-Geral da República), MPF (Ministério Público Federal) e Congresso para derrubar os atos de Heleno.
 

O MPF passou a investigar as autorizações. Duas ações passaram a tramitar no STF.
 

Heleno, então, recuou e decidiu cancelar as medidas, diante da constatação por órgãos do governo de que os chamados assentimentos prévios liberaram projetos em áreas de terras indígenas.
 

A contestação feita pela Foirn se dá no curso de uma ação popular em tramitação na Justiça Federal no Amazonas. A ação foi movida por parlamentares após a publicação das reportagens e já teve manifestação favorável do Ministério Público, que pediu a suspensão dos requerimentos que incidem em duas terras indígenas.
 

O levantamento do MPF apontou 33 requerimentos para lavra, pesquisa ou licenciamento, a grande maioria para exploração de ouro. Os dados usados pela Foirn, que pede para fazer parte da ação, mostram que o problema é ainda mais abrangente.
 

As organizações levaram em conta os requerimentos ativos nas áreas das terras indígenas Jurubaxi-Téa, Rio Téa, Yanomami, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Cué-Cué Marabitanas -um dos assentimentos prévios assinados por Heleno incidia sobre esta última.
 

A região é um "mosaico de áreas ambientalmente protegidas", segundo a petição da Foirn. Além das terras indígenas, fazem parte da região o Parque Nacional Pico da Neblina -também afetada pela autorização do ministro do GSI- e a Floresta Nacional do Amazonas. "É a maior região úmida do mundo", cita o documento protocolado na Justiça.

 

"O rio, além de ser fonte de recursos naturais para estes povos, compreende a dimensão da territorialidade ancestral dos indígenas que milenarmente ocupam a bacia do rio Negro", afirma a Foirn na petição. "É, ainda, um local sagrado, que integra a cosmovisão indígena, sendo palco de diversos mitos de origens dos diferentes povos que habitam a região."

 

Em 2021 e 2022, houve uma intensificação de garimpo ilegal no médio rio Negro, conforme a federação. Denúncias foram apresentadas ao MPF e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

 

Os próprios processos que tiveram assentimentos prévios anulados pelo ministro do GSI continuam ativos na ANM. Um único empresário tenta explorar ouro em 36 mil hectares na região, inclusive em terrenos da União. O pedido mais recente foi formulado no último dia 16.

 

"O garimpo ilegal traz, além da degradação ambiental, impactos sociais expressivos à região. Casos de estupros, brigas e assassinatos voltaram a fazer parte do cotidiano dos moradores do médio rio Negro, que se encontram ameaçados também pelo aumento da atuação de narcotraficantes", afirma o documento. Para a organização indígena, autorizações de garimpos vão piorar a situação.

 

Presidente da federação, Marivelton Barroso afirma que qualquer exploração minerária no rio Negro impacta as terras indígenas e os povos que moram nesses territórios. Segundo ele, cada vez mais surgem balsas e dragas de médio e grande porte.

 

"Os mais afetados seremos nós. Não são o governo, as empresas, a sociedade urbana, mas a gente que está dentro do território. Não temos proteção do Estado, e o assédio acaba chegando às comunidades", diz.

 

O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.

Fonte: FOLHAPRESS - 21/08/2022

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Justiça: Colunista Leo Dias é condenado à prisão após ação movida por global

                                    foto:reprodução/instragam

O colunista Leo Dias, do portal Metrópoles, pode ser detido. Ele foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a uma pena de um ano e três meses de detenção.

A ação foi movida pelo apresentador Tiago Leifert e seu pai, Gilberto Leifert.

Em 2020, o colunista publicou um texto em sua coluna em um portal um texto com o título “Homem forte do CONAR, que atacou Gusttavo Lima, é pai de Tiago Leifert”. Advogados do apresentador que estava na Globo foram à justiça alegando que a matéria era “sensacionalista” e “mentirosa”.

Na nota, o jornalista foi acusado de fazer ilações e insinuar que Gilberto Leifert teria influenciado a abertura de uma investigação contra o cantor. Ele também é ex-funcionário da Globo.

Na decisão, o juiz Flávio Itabaiana concordou com a família Leifert. Na ação, a defesa alega que houve exagero. “O conteúdo da matéria transmite aos leitores a falsa impressão de que Gilberto estaria disposto a utilizar o respeito e prestígio conquistado ao longo de décadas de trabalho, para atingir o cantor Gustavo Lima, pessoa com quem ele nunca esteve e de quem não tem nada contra”, diz a petição.

Vale lembrar que, na época, o próprio Tiago Leifert se pronunciou e criticou a matéria. Em outubro de 2021, o jornalista chegou a se retratar nas redes sociais.

Veja:

Mais confusão

Após pedir desculpas à Klara Castanho e reforçar que irá seguir à risca seu compromisso com a ética e o rigor jornalístico, Leo Dias resolveu desabafar nas redes sociais. O famoso alfinetou artistas que lhe viraram as costas após a recente polêmica, deixando claro que não esquecerá nenhum nome.

“Para as pessoas que me ligaram, ficaram por horas no telefone comigo. É, eu não vou aqui falando de pessoas que me deram as costas porque não vale a pena aqui. Não vale”, iniciou o jornalista nos stories de seu Instagram.

Fonte: O Segredo - 21/08/2022

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Eleições 2022: Pastor bolsonarista diz que fake news contra Lula estão apenas no começo

 

                                    foto:reprodução

Um pastor muito próximo ao presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que os ataques até agora ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) eram “um treino”: “O jogo está apenas começando”.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no Globo, a propagação de fake news contra Lula iniciada pelo pastor Marco Feliciano, de que ele fecharia igrejas caso eleito, é apenas o ponto de partida do que alguns evangélicos ligados a Bolsonaro pretendem daqui em diante.

Pastores bolsonaristas dizem ter ainda uma margem de evangélicos “arrependidos” para reconquistar.

Datafolha

No último Datafolha, Bolsonaro apareceu com 59% de vantagem sobre Lula nesse eleitorado, mas lideranças religiosas trabalham para que esse percentual chegue a 70%, como em 2018.

Lula responde

Lula reiterou neste sábado (20), em comício no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, que o Estado brasileiro é laico e todas as religiões devem ser respeitadas.

"Tem muita fake news religiosa correndo por esse mundo, tem demônio sendo chamado de Deus e tem gente honesta sendo chamada de demônio”, afirmou em uma resposta direta ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa, a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Lula lembrou que “tem gente que não está tratando a igreja para cuidar da fé ou da espiritualidade, está fazendo da igreja um palanque político ou uma empresa para ganhar dinheiro”.

“Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, defendo o Estado laico, o Estado não tem que ter religião. Todas as religiões têm que ser defendidas pelo Estado. Mas também quero dizer: as igrejas não têm que ter partidos políticos, porque as igrejas têm que cuidar da fé e da espiritualidade das pessoas, e não cuidar de candidaturas, de falsos profetas ou de fariseus que estão enganando esse povo o dia inteiro”, exaltou.

Fonte: Revista Fórum- Com informações da coluna de Lauro Jardim - 21/08/2022

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Cantora Simone descarta carreira gospel, vai continuar no sertanejo e se emociona ao falar de Simaria

Simone afirmou que continuará no sertanejo em seu primeiro projeto solo e chorou ao falar sobre futuro da irmã, Simaria - Imagem: Reprodução/Instagram

CONFIRA A REPORTAGEM NO LINK DO SITE UOL DE HOJE(21):

https://www.uol.com.br/splash/noticias/2022/08/21/simone-da-detalhes-de-carreira-solo-e-se-emociona-ao-falar-da-irma-simaria.htm 

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Salvador: Claudia Leitte é processada por ex-funcionário que trabalhou com cantora por 22 anos

(Reprodução / Redes Sociais)

 O percussionista Durval Benicio da Luz, que trabalhou com a cantora Claudia Leitte por 22 anos, pede uma indenização de R$ 2,3 milhões por assédio moral e falta de direitos trabalhistas. Segundo o músico, durante as duas décadas que trabalhou com a artista, acabou desenvolvendo surdez nos palcos, além de ter colocado a família em risco ao pegar Covid-19 durante um show que realizou. 

Outra reclamação é que, aleatoriamente, ele passou a ser excluído dos shows sem aviso prévio e foi hostilizado pelo produtor de Claudia, Luciano Ponto. O site Notícias da TV teve acesso ao processo e a advogada da cantora, Carolina Agostinelli, pediu que o prazo para apresentar as provas fosse estendido para mais 48 horas, já que a data limite foi até o último dia 17.

O músico apresentou um exame de audiometria, que comprova a surdez parcial em decorrência do trabalho. Ele alegou que trabalhou em todos os shows entre 2016 e 2018, mas a defesa da artista negou, mostrando que Durval não esteve em todas as apresentações. 

Péssimo ambiente de trabalho

Ainda na conversa, Durval explicou que começou a trabalhar com Claudia em 2001, na época do Babado Novo. Quando a artista saiu da banda e seguiu para carreira solo, ele foi com a famosa. No entanto, as torturas começaram quando Luciano Pinto, que é diretor musical da cantora, te ameaçava constantemente. Durval chegou a alertar Claudia, mas a dona do hit Bola de Sabão não fez nada.

Vim desde a época do Babado Novo e fui tratado como cachorro, como lixo, como mendigo. De esquina, de quinta, como se eu não tivesse estudado para isso. Foi assim que eu fui tratado. Estou reivindicando pela forma que me trataram. Não tenho nada contra ninguém", disparou. 

Além do ambiente ser torturante, Durval ainda apontou que a equipe da cantora foi negligente na pandemia, quando ocorreu um show e um avião fretado, com todos na aeronave, acarretou em uma irresponsabilidade por não seguirem os protocolos da Covid-19. O resultado foi boa parte dos músicos contaminados com o vírus e a situação abafada para não repercutir negativamente na mídia. 

Outra reclamação é que, em 2018, todos da banda foram obrigados a se cadastrar como pessoa jurídica. "Na audiência eles disseram 'não temos interesse em fazer nenhum acordo'. Querem provar que eu era um freelancer. Que freelancer é esse que fica 22 anos?", questionou.

A assessoria da cantora informou que o processo está correndo em segredo de Justiça. A advogada de Claudia não retornou as ligações para responder às acusações. 

Fonte:Correio da Bahia - 20/08/2022

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Moscou: Filha de guru da expansão russa é morta em explosão de carro

 

Foto: Reprodução

A explosão de um carro nos arredores de Moscou na noite deste sábado (20) matou a filha do controverso filósofo Aleksandr Dugin, um dos principais mentores da expansão territorial russa.
 

A identidade de Daria Dugina, de 30 anos, foi confirmada por um conhecido dela, o líder do movimento social Horizonte Russo Andrei Kranov, à agência de notícias oficial russa Tass neste domingo (21).
 

Segundo Krasnov, o SUV preto que explodiu pertencia ao próprio Dugin. Especula-se que era ele o alvo original da bomba. O filósofo esteve na cena do crime logo após o incidente, visivelmente em choque, de acordo com vídeos que circulam nas rede sociais.
 

Autoridades russas disseram que um dispositivo explosivo foi plantado embaixo do lado do motorista no carro e que se acredita que o ataque seja um "crime premeditado". Também declararam ter aberto uma investigação sobre o caso.

 

Reportagem da RT, rede de TV estatal russa, afirma que Dugina dirigia o carro numa rua a cerca de 30 quilômetros de Moscou quando ele explodiu. O veículo foi engolido pelo fogo e bateu em uma cerca.

 

Os socorristas que a atenderam dizem que ela morreu na hora, mas que seu corpo foi desfigurado pelas chamas. Ainda segundo a RT, relatórios preliminares indicam que uma bomba caseira pode ter provocado a explosão, mas o incidente ainda será alvo de investigação.

 

O Ministério de Relações Exteriores da Rússia especulou que a Ucrânia poderia estar por trás do ataque, segundo a agência de notícias Reuters. O país ora invadido pelo Kremlin negou envolvimento.

 

Maria Zakharova, porta-voz da chancelaria russa, afirmou que um possível envolvimento ucraniano, caso confirmado nas investigações, apontaria para uma política de "terrorismo de Estado" instituída por Kiev.

 

O conselheiro do presidente ucraniano, Mikhailo Podoliak, negou a participação da Ucrânia na morte de Dugina e atribuiu a culpa a conflitos internos entre "diversas facções políticas" da Rússia. Ele ainda sugeriu que o incidente teria sido uma resposta "cármica" aos apoiadores das ações russas na Ucrânia.

 

No sábado (20), Dugin deu uma aula em um festival tradicional na região de Moscou, e sua filha esteve no evento. Alguns dos presentes disseram que o filósofo a princípio planejava sair do festival junto com a filha, mas depois decidiu partir em um carro diferente.

 

Os Estados Unidos impuseram sanções contra Dugin por apoiar militantes na Ucrânia oriental. Daria Dugina compartilhava das opiniões do pai e as promovia como apresentadora de rádio e TV. Em julho, o governo britânico impôs sanções a ela, classificando-a como "frequente e proeminente contribuinte de desinformação em relação à Ucrânia e à invasão russa à Ucrânia em diversas plataformas online".

 

Chamado por muitos de "ideólogo de Putin" e comparado em influência ao brasileiro Olavo de Carvalho, Dugin é criador da Quarta Teoria Política, em que defende uma alternativa às três ideologias que dominaram o século 20: liberalismo, comunismo e fascismo.

 

Segundo sua proposta, formulada em um livro de 2009, o sujeito principal da história seria o povo, não o indivíduo ou o Estado. No contexto europeu, ela se reflete no "eurasianismo", a expansão da presença de Moscou para todas as regiões de influência histórica do povo russo --não importa se pertencentes a outros países soberanos, como a Ucrânia.

 

Nos anos 1990, Dugin era um saudosista aberto da União Soviética, tendo sido um dos fundadores do Partido Nacional Bolchevique. Sua posição mudou para a defesa do "espaço eurasiano" no começo deste século, período que coincidiu com a chegada de Vladimir Putin ao poder.

 

A década seguinte foi a de maior proximidade entre os dois. O filósofo trabalhou nesse período o conceito do "espaço pós-soviético", que foi absorvido pelo presidente. Analistas afirmam que isso não significa, porém, a conquista de países --nem mesmo da Ucrânia, apesar do avanço dos tanques rumo a Kiev.

 

Segundo a RT, a mídia ocidental retrata Dugin como a força por trás da política externa de Putin durante a última década. Recentemente, o jornal The Washington Post o chamou de "escritor místico de extrema-direita que ajudou a formar a visão de Putin sobre a Rússia".

 

Na Rússia, de acordo com a rede de TV estatal, ele é considerado uma figura marginal. Por mais que tenha sido conselheiro de diversos políticos, Dugin nunca teve o endosso oficial do Kremlin. Em 2014, ele foi demitido da Universidade Estatal de Moscou após críticos interpretarem suas falas como uma convocação para um genocídio contra o povo ucraniano.

 

A Rand Corporation, centro de estudos militares dos Estados Unidos, escreveu em 2017 que, por mais que a mídia ocidental reporte supostas conexões de Dugin com a liderança russa, ele é um "mais um provocador extremista com impacto limitado e periférico do que um analista influente com impacto direto na política".

Fonte: FOLHAPRESS - 21/08/2022

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