• Praça do Feijão, Irecê - BA

sábado, 1 de outubro de 2022

Eleições 2022: Consórcio Nordeste rebate Bolsonaro e o acusa de omissão na pandemia

 

Foto: Reprodução 

O Consórcio do Nordeste divulgou nota nesta sexta-feira (30) rebatendo as falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a atuação dos governadores na pandemia de coronavírus durante o debate promovido pela TV Globo.
 

Eles acusam o presidente de omissões em série e afirmam que seu legado é a desconfiança jogada em cima da vacina, "um dos maiores instrumentos de promoção da saúde pública".
 

"Ao invés de zombar do sofrimento das pessoas com falta de ar, promover remédios sem eficácia e atrasar a compra das vacinas, os estados integrantes do Consórcio criaram o programa Nordeste Acolhe para conceder pensão aos órfãos da pandemia", afirmam.
 

No documento, o governador Paulo Câmara (PSB-PE), presidente do consórcio, afirma que Bolsonaro esbravejou e tentou desqualificar o trabalho dos governadores ao ser confrontado, no debate desta quinta-feira (29), com as evidências de sua desastrosa atuação durante a pandemia.
 

Câmara justifica que governos do Nordeste, como dezenas de outras administrações pelo país, foram vítimas de fraudes, e denunciaram às autoridades policiais competentes. "Os envolvidos foram presos, estão sendo processados e os recursos empregados já começaram a ser devolvidos", justifica.
 

Jair Bolsonaro foi questionado durante o debate promovido pela TV Globo sobre sua atuação na pandemia. Em dado momento, a presidenciável Soraya Thronicke (União) questionou se o chefe do Executivo havia se vacinado, mas ele tergiversou e não respondeu.


Fonte:FOLHAPRESS - 01/10/2022

Às vésperas da eleição, Bolsonaro diz que não demarcará terra indígena


Reprodução/YouTube

Na penúltima live realizada antes do primeiro turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que não irá demarcar terras indígenas, em oposição a seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O Lula fala que vai demarcar todas as terras indígenas que foram requeridas. São quase 500 terras indígenas”, iniciou Bolsonaro em live transmitida pelas redes sociais na noite desta sexta-feira (30/9). “Eu não vou demarcar terra indígena. Nada contra os indígenas, nada contra. Só que eu vou seguir a Constituição, que diz que eram as terras ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição, que foi outubro de 88.”

Em seguida, o candidato à reeleição criticou um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, por ter votado a favor de uma alteração no marco temporal, tema que impacta nas demarcações das terras indígenas no Brasil. Fachin é o relator do caso no Supremo.

“Quem busca demarcar essas novas terras indígenas? É um ministro muito bacana, vocês conhecem ele, advogou para o MST, foi o relator que descondenou o Lula, Edson Fachin. É aquele que falou que a Polícia Militar do Rio não pode invadir comunidades. Depois falou que os helicópteros da Polícia Federal não podem voar perto dessas comunidades também.”

De acordo com a atual interpretação, populações indígenas só têm direito a terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Uma alteração nessa regra, em análise no Supremo, pode estender o direito dos povos indígenas sobre os territórios.

A regra atual é defendida por ruralistas e grupos interessados na exploração econômica das áreas indígenas, bem como pelo governo federal.

Bolsonaro tem argumentado que uma mudança pode impactar no preço dos alimentos e na segurança alimentar, com reflexos negativos para o agronegócio brasileiro.

Entenda o marco temporal

Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu a tese do marco temporal ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente – Fatma) reintegração de posse de uma área que está em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ. Lá, vivem os povos xokleng, guarani e kaingang.

Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada nesse caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. A pauta é considerada o julgamento do século para os povos indígenas.

Fonte: Metrópoles - 30/09/2022

sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Presidente do TSE pede que eleitores compareçam às urnas com “paz e segurança”


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, usou o perfil no Twitter, nesta sexta-feira (30/9), para falar aos brasileiros antes do primeiro turno das eleições gerais, marcado para domingo (2/10).

O magistrado começa a mensagem pedindo para que os eleitores compareçam às urnas. Moraes chamou o pleito de “festa da democracia”.

“Vamos todos votar com paz, segurança e harmonia; respeito e liberdade; consciência e responsabilidade”, ressaltou o magistrado.

No sábado, o presidente do TSE fará pronunciamento nas redes de rádio e TV do país, antes do início das eleições. A corte é responsável pela organização e fiscalização do pleito, além da contagem de votos.

Fonte: Metrópoles - 30/09/2022

Alto-Comando do Exército decide respeitar eleições: “Quem ganhar leva”

 

Divulgação/CCE

Alto-Comando do Exército, após reunião no seu quartel-general, decidiu que reconhecerá e dará respaldo ao resultado das Eleições 2022: “Quem ganhar leva”, é o posicionamento dos generais. O colegiado é formado por 16 oficiais-generais e pelo comandante-geral do Exército, atualmente o general Freire Gomes, e indicou que a caserna vai seguir o rito de reconhecer o anúncio do vencedor pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A tropa recebeu a mensagem após a última reunião dos comandantes, realizada na primeira semana de agosto, segundo informou o Estadão nesta sexta-feira (30/9).

A posição dos alto-comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica os fez evitar exposição política para dar sinais de distanciamento da inédita auditoria que as Forças Armadas farão em torno das eleições, que vai checar parcialmente a soma dos votos no domingo e monitorar testes de funcionamento das urnas eletrônicas.

O Exército, no entanto, contesta a matéria do Estadão e soltou nota de repúdio ao seu conteúdo. Segundo a corporação, “os dados apresentados na matéria são inverídicos e tendenciosos”. “É lamentável que um veículo de expressão nacional promova desinformação que só contribui para a instabilidade do país. Dessa forma, as medidas judiciais cabíveis estão sendo estudadas”, diz a nota.

Vale lembrar que a entrada dos militares no processo eleitoral se dá pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral, sem provas. O presidente se tornou um defensor do “voto impresso”, modelo que ele considera auditável e à prova de fraudes.

A urna eletrônica é auditável e jamais foi constada qualquer fraude no sistema eleitoral vigente, como já foi demonstrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

auditoria das Forças Armadas não deve adentrar na confiança do sistema. Serão realizados testes de integridade, checagem amostral do somatório por meio de boletins de votação. Vão ser verificadas 641 urnas, sendo 56 delas com uso de biometria de eleitores.

A pasta pretende concluir o trabalho em quatro horas e enviar por volta de 21h o relatório ao TSE. O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, assinará sozinho o documento e informará Bolsonaro sobre o conteúdo.

O propósito do documento, segundo militares, é relatar o que foi verificado. Uma ressalva que costuma ser feita pelos oficias envolvidos é que um sistema informatizado nunca está 100% blindado e precisa sempre de aprimoramento. Bolsonaro explora essa informação politicamente, dizendo que o risco de fraude é “quase zero, mas não é zero”.

Ainda segundo o Estadão, diante de um cenário de desgaste para o setor, o Alto Comando, formado em maioria por oficiais da ativa promovidos ao topo da carreira nos últimos quatro anos, considera que a contestação do resultado das eleições e o questionamento da legitimidade das urnas eletrônicas devem ficar circunscritos ao presidente e aos militares da reserva da campanha da reeleição ou que ocupam cargos políticos no governo.

Estariam nessa lista antigos quatro estrelas, como Walter Souza Braga Netto (candidato a vice na chapa de Bolsonaro), Augusto Heleno (ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).

Fiscalização da fiscalização

Diante dos indicativos de que Bolsonaro questionará o resultado da Corte, os militares teriam afirmado que o presidente terá de fazê-lo por meios legais e jurídicos de sua campanha. Mesmo na caserna, a impressão é que a contestação de Bolsonaro se esgotaria e seria infrutífera, conforme um general, por causa do respaldo que o TSE tende a receber de órgãos externos.

O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, pressionou a Defesa a explicitar documentadamente o método e intenções da auditoria nas eleições, o que foi chamado nos bastidores do poder de “fiscalização da fiscalização”.

“Mentira pura”

Em sua live nas redes sociais, na noite desta sexta, o presidente Bolsonaro também atacou a reportagem do Estadão. “Mentira pura. Pra variar, né? Mentira pura”.

“Mentira, citam certos nomes ali de pessoas que não concederam entrevista. Uma até é o próprio Braga Netto. Falei com ele: ‘Braga Netto, tu falou com algum jornal hoje? Nenhum, zero’. Então eles inventam nomes, fazem a matéria, tentam me afastar das Forças Armadas. Mas existe uma coisa que a imprensa não sabe: chama-se lealdade, confiança, respeito, consideração. A imprensa não sabe o que é isso. Isso existe entre eu e os comandantes militares e é comum também entre os círculos militares e também no meio da sociedade”.

Segundo o presidente, a matéria é mais uma articulação da imprensa. “Tentando tumultuar as eleições.”

FONTE: METRÓPOLES - 30/09/2022 20h:12

Lula diz que há lista de países querendo falar com ele na segunda

Por Eduardo Simões

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista coletiva no Rio de Janeiro
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista coletiva no Rio de Janeiro© Reuters

(Reuters) - Líder nas pesquisas de intenção de voto para a eleição de domingo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira(30) que já existe uma lista de representantes de países europeus interessados em telefonar para ele na segunda-feira, caso vença a disputa presidencial em primeiro turno.

Em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, Lula também manifestou confiança na possibilidade de liquidar a fatura daqui a dois dias, mas fez um apelo para que as pessoas compareçam para votar, num momento em que analistas apontam que a taxa de abstenção entre os mais pobres deve ser determinante para as chances de vitória em primeiro turno.

"Já tem uma lista de quase oito países da Europa que querem ligar para a gente na segunda-feira para estabelecer uma nova relação", disse Lula na coletiva no Rio de Janeiro, ao lado do candidato que apoia para o governo fluminense, Marcelo Freixo (PSB).

Nesta sexta à Bahia e ao Ceará para caminhadas de campanha.

Fonte: REUTERS c/adaptações - 30/09/2022

Eleições 2022: Urnas eletrônicas “inegavelmente” deram fim a fraudes, diz Augusto Aras

 

Augusto Aras chega na cerimônia de posse da ministra Rosa Weber a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça 19Igo Estrela/Metrópoles

A dois dias do primeiro turno da eleição, o procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou um vídeo em seu canal do Youtube defendendo a autenticidade e segurança das urnas eletrônicas. Ele afirmou que “é inegável” que as urnas deram fim a fraudes.

“Nós precisamos preservar a legitimidade do processo eleitoral. As urnas eletrônicas brasileiras inegavelmente puseram fim a um conjunto de fraudes que existiam antes da existência delas. Nós acreditamos no sistema eleitoral vigente”, diz Aras no vídeo.

O chefe do Ministério Público Federal (MPF) ainda disse acreditar que “teremos eleições limpas”, “de forma livre e consciente, em um ambiente de paz e harmonia”, no próximo domingo (2/10). Ele pediu que os cidadãos atuem como “fiscais das eleições”.

Fonte: Metrópoles - 3/09/2022


SP: Polícia apreende armas de empresário que defendeu golpe e lambeu espingarda em vídeo

 

Polícia apreende armas de empresário que defendeu golpe e lambeu espingarda em vídeo
Foto: Reprodução Redes Sociais

Duas armas foram apreendidas na casa do empresário José Sabatini na noite desta quarta-feira (28), após ele aparecer em um vídeo empunhando uma espingarda enquanto caminha pelo centro de São Paulo. Ele tem ainda um revólver na cintura. Nas imagens, que viralizaram nas redes sociais, ele defende que o presidente Jair Bolsonaro (PL) dê um golpe de Estado (lembre aqui).
 

O armamento foi apreendido por policiais do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), que cumpriram um mandado de busca e apreensão em Artur Nogueira, no interior de São Paulo.
 

Alceu Jorge Vieira, advogado do empresário, não respondeu a um email, encaminhado na manhã desta quinta (29). Por telefone, ele também se negou a falar com a reportagem.
 

As armas do empresário já tinham sido apreendidas em março do ano passado, após ele divulgar outro vídeo no qual ameaçava atirar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista apresentou queixa-crime por injúria, calúnia e difamação. O caso foi arquivado, segundo o site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
 

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Osvaldo Nico Gonçalves, o empresário recebeu as armas de volta no último dia 21 após uma decisão judicial. No mesmo dia, ele fez o novo vídeo, no qual defende um golpe.
 

"Ele ganhou na Justiça [o direito de reaver as armas] e, quando chegou na rua, fez aquela palhaçada lá", afirmou o delegado-geral.
 

Segundo Nico, o vídeo foi feito na rua Brigadeiro Tobias, onde se localizada a Delegacia Geral de Polícia.
 

Há ainda um segundo vídeo, no qual empresário aparece lambendo o cano da espingarda dentro de um carro. Em determinado momento, ele diz: "vai Bolsonaro."
 

Após a repercussão dos dois vídeos, a Polícia Civil realizou uma representação para apreender novamente as armas do empresário. Ambas estão legalizadas, ressaltou o delegado-geral.
 

"Mesmo com a licença das armas, a exposição delas [na rua] é indevida. Precisa esconder a arma, não pode fazer o que ele fez. Estamos avaliando o que poderá ser feito ainda [com o empresário]", disse Nico.
 

A SSP (Secretaria Estadual da Segurança Pública) afirmou que equipes do DHPP e do 3º DP (Campos Elíseos) realizam diligências para localizar José Sabatini e "esclarecer os fatos."



Fonte: FOLHAPRESS -30/09/2022

Eleições 2022: Há dois dias, Lula lidera em 14 estados; Bolsonaro, em 8

                                       FOTO:REPRODUÇÃO


Às vésperas da eleição, pesquisas de intenção de voto apontam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em 14 estados, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) está na frente em oito. Há situação de empate técnico em cinco unidades da Federação.

Vale ressaltar que se configura empate técnico não apenas quando os dois candidatos possuem o mesmo percentual de votos, mas também quando os índices oscilam dentro da margem de erro e levam ambos a um patamar em comum.

Um exemplo é o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral, em que o petista pontuou 42% dos votos válidos contra 37% do presidente, segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira (29/9). O cenário aponta que os adversários estão tecnicamente empatados, uma vez que, com a margem de erro de três pontos percentuais, Lula pode oscilar entre 39% e 45%. Enquanto isso, Bolsonaro vai de 34% a 40%.

Para o levantamento, o Metrópoles considerou as mais recentes consultas realizadas pelos institutos Ipec e Datafolha e registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 29 de setembro. Em todos os casos, os números se referem às respostas a perguntas estimuladas — quando é apresentada ao eleitor uma lista de nomes (veja as informações sobre os levantamentos abaixo).

Estados em que cada candidato ganhou no 1º turno

2018


Estados em que os candidatos lideram nas pesquisas:

2022


Fonte: METRÓPOLES C/ADAPTAÇÕES - 30/09/2022