Manobra da "lava jato" para escolher sucessor de Moro deve ser investigada, diz Gilmar Mendes

 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o STJ e o TRF-4 devem apurar a revelação de que procuradores da República do Paraná atuaram nos bastidores para que um juiz aliado sucedesse Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Ministro participou nesta sexta-feira de seminário virtual organizado pela ConJur

^{Dorivan Marinho/SCO/STF}

Segundo o site The Intercept Brasil, as articulações, encabeçadas por Deltan Dallagnol, então coordenador da "lava jato" no Paraná, começaram pouco depois de Moro anunciar que assumiria o Ministério da Justiça. 

"Os procuradores da 'lava jato' estavam escolhendo o juiz da 13ª Vara, que substituiria Moro, dialogando com o TRF-4. É um caso altamente constrangedor e até agora o STJ, o CJF, o CNJ e o TRF não falaram nada. Quer dizer, eles [a 'lava jato'] se tornaram um grande poder em relação ao próprio procurador-geral. Se o Augusto Aras não enfrentar essa questão das forças-tarefas, elas acabam com ele", disse Gilmar. 

O ministro também destacou que a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge teve que ir ao STF pedir a suspensão de um fundo que os procuradores de Curitiba tentaram criar sob o pretenso argumento de que os valores seriam utilizados no combate à corrupção, e que Aras precisou buscar a Suprema Corte para ter acesso aos dados da "lava jato". 

"O rabo passou a abanar o cachorro. É um grave problema de governança. É uma instituição que pode ameaçar a democracia. Isso deve ser repensado", prosseguiu o ministro.

A declaração foi feita durante o seminário virtual STF: Presente passado e futuro, transmitido pela TV ConJur nesta sexta-feira (16/10). Também participaram do evento o ex-ministro do Supremo, da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; o ministro aposentado Cezar Peluso; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o atual presidente do STF, ministro Luiz Fux. A mediação foi feita pelo criminalista Pierpaolo Bottini. 

Esforço de institucionalização

O procurador-geral da República, Augusto Aras, que também participava do debate, respondeu ao ministro Gilmar Mendes elencando os esforços de sua gestão para institucionalizar o trabalho das forças-tarefas, de forma a garantir mais transparência na atuação dos procuradores.

"A preocupação da nossa gestão é tornar as forças-tarefas institucionalizadas através de outros institutos, como os Gaecos. Nós criamos os primeiros Gaecos federais. Se nós conseguirmos institucionalizar a maior parte das FTs no MPF nos termos dos Gaecos, ou de outro modelo que possa ter sistemas de controle, fiscalização, sob todos os aspectos, para preservar a constitucionalidade e a moralidade, creio que nós evitaremos qualquer crítica num futuro próximo", afirmou.

Manobra

De acordo com as revelações do Intercept, Dallagnol listou possíveis sucessores de Moro, apontando aqueles que seriam bons ou maus candidatos. O primeiro alvo da "lava jato" foi o juiz Eduardo Vandré, considerado péssimo por Dallagnol. "O risco é a posição 6, o Vandré. Precisamos de um coringa, alguém que se disponha a vir até o número 5 e renuncie se o Vandré se inscrever".

Januário Paludo explicou o motivo da desconfiança: Vandré "era PT" e "não gosta muito do batente". Com isso em vista, os procuradores buscaram garantir a candidatura dos cinco juízes mais bem posicionados na lista de antiguidade, tirando Vandré da disputa. 

O preferido era o juiz Danilo Pereira Júnior. Por conta do regimento interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no entanto, o magistrado estava impedido de assumir o cargo, já que chefiava uma vara com a mesma especialidade daquela em que Moro atuava. 

O impedimento não foi o bastante para conter os procuradores, que cogitaram convencer o então presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, a autorizar a candidatura.

Quem acabou assumindo o posto de Moro foi o juiz Luiz Antônio Bonat, visto como uma boa opção pelos procuradores. De acordo com os diálogos, Paludo e Dallagnol viam Bonat como um instrumento para impedir que um candidato indesejável assumisse o cargo deixado por Moro.

Os procuradores acreditavam, no entanto, que o magistrado não teria pique para assumir os processos da "lava jato". A ideia, então, foi a de fazer do juiz uma espécie de "fantoche". Ele assumiria a 13ª Vara, mas teria juízes assessores trabalhando "por trás". Nada indica que o plano "mirabolante" dos procuradores tenha sido concretizado.

fonte:Site Conjur - 17/10/2020

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No Rio: Preso 2º suspeito de matar padre Adriano, em Manhumirim

 Um jovem de 19 anos foi preso no Rio de Janeiro na noite desta sexta-feira (16) suspeito de ser o segundo responsável pela morte do padre Adriano da Silva Barros, de 36, que teve seu corpo encontrado na última quarta-feira (14), em Manhumirim, Leste de Minas Gerais.

© PCMG Veículo do padre Adriano foi recuperado pelos agentes da Polícia Civil de Minas Gerais

Uma equipe da Polícia Civil de Minas Gerais foi enviada ao estado vizinho para investigar o paradeiro desse suspeito que estava com o veículo do padre, um Chevrolet Onyx. O rapaz detido na Central do Brasil é irmão de um homem de 22 anos que foi detido e confessou o crime. A alegação é de que o padre o estava devendo e por isso, ao se encontrarem, na terça-feira (13), ele resolveu matar o religioso a facadas.

No dia seguinte, para eliminar as provas do crime, o suspeito afirmou à polícia que retornou ao local do crime, um matagal em Manhumirim, onde resolveu atear fogo ao cadáver.

Um incêndio que se iniciou foi denunciado por morador local e fez com que as autoridades encontrassem o corpo, começando as investigações. De acordo com informações da Polícia Civil de Manhuaçu, a linha de investigação mais provável é a de latrocínio, que é matar para roubar. O carro serviria para quitar parte das dívidas da dupla detida com um traficante do Rio de Janeiro.

© Divulgação Padre Adriano era vigário da paróquia de São Simão, em Simonésia

O padre Adriano pertencia à Diocese de Caratinga e era vigário da Igreja de São Simão, em Simonésia, na Região Leste de MG. No dia em que foi morto estava levando a irmã para a cidade de Reduto, na mesma região.

A equipe da delegacia de Manhuaçu realizou a prisão antes da entrega do veículo. Por esse motivo o Delegado de Manhumirim, Glaydson de Souza Ferreira, e os investigadores Maxiliano Assereuy Pedroso, Ricardo Emiliano da Silva e Luiz Fernando Lopes de Oliveira continuam na capital fluminense para buscar mais provas e investigar suspeitos. 

fonte:EM.com 17/10/2020

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Governo Bolsonaro: Funcionários denunciam “censura, governismo e boicote” na EBC

 

                                 foto:reprodução

A pressão feita pelo Palácio do Planalto no conteúdo produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem levado a estatal a registrar casos de censura e de boicote a opiniões contraditórias do que prega o governo. A situação se agravou nos últimos dias com a troca de diretores da EBC.

Chegaram aos quadros da estatal, recentemente, o ex-diretor do programa Pânico na Band Alan Eduardo Rapp e o publicitário Glen Lopes Valente, ex-diretor do SBT.

Funcionários reclamam que, em vez de comunicação pública, os veículos como TV Brasil, Agência Brasil e Rádio Nacional estão sendo usados para propaganda e promoção pessoal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Além disso, o conteúdo veiculado vem sofrendo modificações. Na última terça-feira (13/10), por exemplo, o canal conseguiu os direitos de transmissão da partida entre Brasil e Peru, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Confrontos da Série D do Campeonato Brasileiro também passaram a ser exibidos.

Funcionários da EBC reclamam da gestão da empresa durante a presidência de Jair BolsonaroRafaela Felicciano/Metrópoles

Empresa Brasil de Comunicações (EBC)Marcelo Camargo/EBC

Ex-diretor do programa Pânico na Band Alan Eduardo RappReprodução/ redes sociais

Funcionários da EBC reclamam da gestão da empresa durante a presidência de Jair BolsonaroRafaela Felicciano/Metrópoles

Empresa Brasil de Comunicações (EBC)Marcelo Camargo/EBC

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Preservar a imagem dos governos não é novidade na estatal, mantida com dinheiro público e com capital social no valor de R$ 300 milhões, divididos em 200 mil ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.

Ultimamente, no entanto, empregados se queixam de que a ingerência governamental está cada vez mais taxativa. A cobertura das queimadas no Pantanal e na Amazônia, por exemplo, teve pouco espaço para visão crítica e contemplou as explicações do governo. O mesmo se repete com a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Fusão

A fusão entre a TV Brasil e a TV NBR, feita no ano passado, acentuou os problemas, disseram os profissionais ao Metrópoles com a condição de terem as identidades preservadas. Antes existia uma separação entre o jornalismo da NBR, que acompanha a agenda da Presidência e de ministros, e o jornalismo da TV Brasil, que deve ser público de fato, para ouvir a sociedade em geral e trazer as diferentes visões.

“Com a fusão entre os canais, o jornalismo da TV acabou trazendo muito mais a pauta oficial de governo e, por consequência, a figura do presidente. Quase toda pauta governamental é exibida sem qualquer contraditório na TV Brasil. Isso se reproduziu nas rádios e na Agência Brasil”, conta um jornalista, que trabalha há anos na empresa.

Um dos motivos para essa fusão foi a tentativa de diminuir os gastos. Em 2018, houve dois planos de demissão voluntária. A EBC, que naquele ano tinha 2.278 funcionários, hoje conta com 1.600. Também há um esforço para que os orçamentos não sejam totalmente executados.

No ano passado, por exemplo, o orçamento da empresa alcançou de R$ 617 milhões, mas foram executados R$ 471 milhões. Em 2020, o orçamento é de R$ 652 milhões. Até outubro, a execução está em R$ 345,5 milhões, segundo o Portal da Transparência.

Foco no presidente

Até mesmo as notícias que partem do próprio governo, mas com potencial de desgastar a imagem do presidente, acabam sendo evitadas. Um dos exemplos é o uso da cloroquina, remédio defendido por Bolsonaro como tratamento para a Covid-19. A droga não tem eficácia científica reconhecida para esse fim.

A TV Brasil chegou a fazer programas com especialistas que questionam a serventia da medicação. Porém, quando o presidente passou a defender mais abertamente o remédio, os obstáculos surgiram.

“Os colegas relatam muitas dificuldades em fazer uma cobertura mais crítica ao governo. A empresa não pode virar máquina de propaganda e de promoção pessoal do presidente. Isso é uma violação da Lei da EBC”, aponta um funcionário.

“Como os chefes da TV Brasil, em sua maioria, não são do quadro, não questionam o uso político do jornalismo da TV para beneficiar o governo, fugindo do propósito legal para o qual a empresa foi criada”, complementa o servidor.

A ida de figuras como Alan Rapp para o comando da EBC reforça o objetivo do governo em reforçar conteúdos positivos para o Planalto e evitar exposições desgastantes. Nas redes sociais de Rapp, é comum vê-lo elogiando Bolsonaro e ministros, além do hábito de reproduzir mensagens pró-governo.

Privatização

As recentes declarações feitas pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, de que a empresa precisa passar por algumas adequações antes de ser privatizada, gerou ainda mais desconforto entre os servidores.

“Somos contra a privatização. Nossa perspectiva é de uma EBC de fato pública e com garantias de independência editorial”, defende outro funcionário.

Com a insatisfação dos servidores cada vez maior, os conflitos aumentaram. Até mesmo o teletrabalho se tornou motivo para desavença. “Os chefes tiveram que – exceto os do grupo de risco – seguir trabalhando de forma presencial. E isso acirrou ainda mais os ânimos”, relata um colaborador.

Ele continua: “Antes, as divergências eram relacionadas às pautas, às censuras, às práticas de governismo. Agora, esses chefes, com o suporte da direção, querem impor um retorno ao trabalho presencial de forma obrigatória, mesmo o jornalismo da empresa funcionando bem com o trabalho remoto. É como se fosse uma vingança , uma birra”, pondera.

Versão oficial

O Metrópoles entrou em contato com o Palácio do Planalto, que não quis comentar o caso.

A EBC também foi questionada sobre as queixas feitas pelos funcionários, mas não obteve retorno. O espaço continua aberto para esclarecimentos.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) acompanham a situação.

fonte:Site Metrópoles - 17/10/2020 - 00h:35min.

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“Órgãos ambientais não atrapalham mais”, diz Bolsonaro a produtores de cana

                              foto:reprodução Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o Ministério do Meio Ambiente “não atrapalha” a vida do produtor rural e pediu a uma plateia de produtores ligados à cultura da cana-de-açúcar que relembrasse a atuação do Ibama e ICMBio em gestões anteriores. A declaração foi dada durante a inauguração da usina de biogás de Guariba, no interior paulista, nesta sexta-feira (16/10).

“Quando falam que eu sou benquisto pelo pessoal do campo… O nosso Ministério do Meio Ambiente é um ministério que, realmente, não atrapalha a vida de vocês. Muito pelo contrário, ajuda em muito. Relembrem, há algum tempo, como o Ibama e ICMBio tratava vocês e como esse tratamento, hoje em dia, é dispensado”, disse o presidente.

Bolsonaro também lembrou do encontro que teve com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Japão, no ano passado. Segundo o chefe do Executivo, o francês o teria pedido para expandir a demarcação de terras indígenas para 20% do território nacional.

Alan Santos/PR

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Bolsonaro sobre redução de impostos: "Reconheço não ser o ideal, mas estamos avançando"Alan Santos/PR

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“Eu lembro quando passei em Osaka e tive um encontro com o presidente de um grande país da Europa que quase sempre está na vanguarda para nos criticar. Ele queria que nós ampliássemos de 12% para 20% a quantidade de área demarcada como terra indígena em meu país. Nenhuma reserva foi demarcada até o momento”, afirmou.

O presidente brasileiro mencionou projeto desenvolvido pelo Ministério das Minas e Energia para que povos indígenas possam explorar os próprios territórios, rico em minérios. A proposta visa liberar a mineração nessas regiões.

“Disse ao chefe de Estado naquele momento que o Brasil tinha mudado. Acabou o tempo que o chefe de Estado ia pra fora e voltava pra cá com um pacote de maldades, onde quem pagava a conta, geralmente, era o homem do campo”.

fonte:Site Metrópoles - 17/10/2020

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Na Cúpula do Clima: Gen. Heleno admite que Abin monitorou “maus brasileiros” na ONU em Madrid

                                 Rafaela Felicciano/reprodução

Por meio das redes sociais, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, admitiu nesta sexta-feira (16/10), que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou participantes da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 25), realizada em Madri, em dezembro do ano passado.

Em sua conta no Twitter, o general defendeu que é atribuição do órgão acompanhar campanhas internacionais apoiadas por “maus brasileiros”, e que o governo Jair Bolsonaro entende como prejudiciais ao país.

Na postagem, Heleno sustenta que a Abin tem competência legal para atuar na conferência e continuará a agir em “eventos no Brasil e no exterior”.

“Temas estratégicos devem ser acompanhados por servidores qualificados, sobretudo quando envolvem campanhas internacionais sórdidas e mentirosas, apoiadas por maus brasileiros, com objetivo de prejudicar o Brasil”, disse o ministro na postagem endereçada aos “patriotas, que acham que o Brasil não precisa de inteligência”.

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo na última terça-feira informou que o governo Jair Bolsonaro enviou agentes à Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), realizada em dezembro do ano passado, em Madri, na Espanha.

Durante a reunião, de acordo com o jornal, esses agentes monitoraram organizações não governamentais (ONGs), integrantes da comitiva brasileira e representantes de delegações estrangeiras.

A reportagem mostrou ainda que em nenhuma das listas oficiais das delegações nas edições da COP de 2013 a 2018, em posse das Nações Unidas aparecia o nome de representantes do GSI ou da Abin. Fontes acostumadas a participar do evento disseram ser a primeira vez.

Um dos oficiais de inteligência enviados à Espanha confirmou que o objetivo era monitorar e relatar menções negativas a políticas ambientais do governo Bolsonaro, especialmente na Amazônia. O foco, segundo o jornal, foi em ONGs com as quais o governo mantém relação conflituosa, mas também observaram atividades e integrantes da própria comitiva brasileira e de delegações estrangeiras.

A manifestação do ministro ocorre depois de deputados do PSol acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão cobrando investigação por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa contra o general Heleno e contra o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Nesta semana, ao responder a requerimento por escrito, o Itamaraty omitiu o vínculo funcional dos quatro oficiais de inteligência concursados da agência e de um assessor de confiança que representou Heleno na ONU, o coronel da reserva do Exército Adriano de Souza Azevedo, da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos. Todos foram identificados apenas como “assessores” da Presidência da República.

fonte:Metrópoles - 17/10/2020

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TSE lacra sistema eletrônico que será usado nas eleições de 2020

 

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou nesta sexta-feira (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão realizadas em novembro. De acordo com o tribunal, a partir de agora, os dados dos candidatos e eleitores ficam blindados contra interferências externas, garantindo o sigilo do voto e a segurança da votação. 

 

Durante a cerimônia de assinatura digital do sistema, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que a lacração garante a proteção de 94 programas que fazem parte do sistema, entre eles, os que possuem o cadastro dos eleitores e os que geram a divulgação dos resultados. Segundo o ministro, nem mesmo o tribunal pode alterar o sistema, segundo a Agência Brasil. 

 

“A urna eletrônica é utilizada no Brasil desde 1996 sem que jamais tenha sido documentada qualquer situação de fraude, não correspondência entre o resultado das urnas e o resultado da efetiva manifestação de vontade dos eleitores. Portanto, nós sempre estamos aperfeiçoando o sistema, nós o abrimos para as tentativas de invasão, consertamos eventuais fragilidades que sejam encontradas, mas nunca se conseguiu vulnerar as barreiras que protegem o coração do sistema”, afirmou. 

 

Além do presidente do TSE, a assinatura digital do sistema também foi feita pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin; e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

 

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. No pleito, serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Informações do BN.

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Mundo: ‘A fome não é somente uma tragédia, mas uma vergonha’, diz Papa Francisco

 

Foto: Reprodução/VaticanNews

 

O papa Francisco, no Dia Mundial da Alimentação, lembrado nesta sexta-feira (16), disse que “a fome não é somente uma tragédia, mas uma vergonha” para a humanidade. O santo padre ainda pediu que a população não se mantenha “insensível” e “paralisada” diante dessa realidade.

“Para a humanidade, a fome não é somente uma tragédia, mas uma vergonha. Diante dessa realidade, não podemos permanecer insensíveis ou paralisados. Todos somos responsáveis”, publicou nas redes sociais.

Francisco também desafiou as autoridades mundiais a destinarem o dinheiro usado para as armas para a criação de um Fundo mundial de combate a fome.

“Uma decisão corajosa? Destinar o dinheiro usado para as armas para “um Fundo mundial” para derrotar a fome. Isso evitaria muitas guerras e a emigração de muitos de nossos irmãos e irmãs dos países mais pobres”, afirmou. Informações do Bahia.Ba.

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Gusttavo Lima traiu Andressa Suita na casa do cantor Leonardo, diz jornalista

 

Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal

 

A separação de Gusttavo Lima e Andressa Suita ganhou um novo capítulo e vem movimentando as redes sociais. Segundo a jornalista Fabíola Reipert, da Record, o sertanejo teria traído a esposa meses antes de anunciar a separação.

Durante o programa Balanço Geral desta sexta-feira (16), a jornalista afirmou que o ‘Embaixador’ teve um caso com Mallu Ohanna, ex-mulher do jogador Dudu.

O envolvimento entre os dois teria acontecido em uma reunião na casa do cantor Leonardo e eles teriam ficado mais de uma vez juntos.

“Acontece uma coisa entre eles sim, quatro vezes pelo o que passaram para gente”, disse Fabíola que garantiu ter provas da traição caso a assessoria tente desmentir.

Suita entrou com o pedido de divórcio na Justiça e Gusttavo Lima afirmou que não quer ter problemas nos tribunais e que irá pagar uma pensão para a ex-mulher e os dois filhos que teve com ela.

fonte:Bahia.Ba 16/10/2020

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