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sexta-feira, 11 de março de 2022

GO: Coordenadora da Polícia Técnico Científica sofre atentado em Caldas Novas

Kathia Magalhães, perita criminal em Caldas NovasReprodução/TV Anhanguera

Goiânia – A coordenadora da Polícia Técnico-Científica de Goiás em Caldas Novas, Káthia Mendes Magalhães, sofreu um atentado a tiros na noite de quinta-feira (10/3). Ela foi atingida no tórax e está hospitalizada.

Káthia dirigia seu veículo e foi baleada após ser perseguida por duas pessoas que estavam em uma moto. O disparo que atingiu a perita criminal ocorreu na Rodovia GO-213, na saída de Caldas Novas para Rio Quente.

Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e passou por uma cirurgia. As últimas informações da Polícia Científica são de que ela está consciente e se recupera do procedimento médico.

“Todas as Forças Policiais do Estado de Goiás continuam empenhadas em elucidar o caso e prender o autor do atentado o quanto antes, de modo que este responda pelo grave crime que cometeu”, informou nota da Polícia Científica.

Trabalho

A perita criminal coordenou recentemente a perícia no parque aquático Di Roma, em Caldas Novas, onde Davi Lucas Miranda, de 8 anos, morreu após cair de um toboágua em manutenção.

Káthia segue internada em um hospital de Caldas Novas. O nome da unidade de saúde não foi divulgado por questão de segurança.

Ex-mulher de Bolsonaro esconde patrimônio não declarado na Noruega, diz revista

 

                                 Segundo a reportagem, Ana é dona de 50% desta casa de quase 600 metros quadrados  -foto:reprodução

Reportagem assinada por Bruno Abbud publicada na revista Crusoé, edição desta sexta-feira(11) diz que a  Advogada  Ana Cristina Valle, ex- mulher do presidente Bolsonaro e mãe do filho "04" Jair Renan, tem patrimônio não declarado ao Imposto de Renda e nem ao TSE quando foi candidata em 2018. 

Confira a reportagem completa no link do site da revista CRUSOÉ/ e UOL de hoje(11),


https://crusoe.uol.com.br/secao/reportagem/o-segredo-da-ex/

No DF: Justiça aceita queixa-crime contra Sérgio Camargo em caso de fake news sobre Tabata Amaral

 

Justiça aceita queixa-crime contra Sérgio Camargo em caso de fake news sobre deputada
Foto: Reprodução / Montagem BN

A 15ª Vara Federal Criminal de Brasília  recebeu, nesta quinta-feira (10),  uma queixa crime contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. De acordo com a acusação levantada  pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), e recebida pelo juiz Renato Coelho Borelli,  Camargo  teria praticado injúria e difamação contra ela ao espalhar  notícias falsas. 

 

De acordo com a denúncia, o presidente da Palmares tem dez dias para se manifestar. Isso porque em outubro de 2021 ele teria compartilhado, primeiro em sua página pessoal no Twitter e, posteriormente, no Instagram, “suposta mensagem em que Tabata Amaral teria escrito ‘deixa eu menstruar, Bolsonaro” e recebido, do atual presidente, a resposta: ‘E quando foi que eu proibi?’: (...) Acontece que a querelante nunca publicou tal conteúdo em sua página do Twitter e, consequentemente, o diálogo acima é absolutamente falso. Em outras palavras”, diz parte da denúncia.

 

Ainda de acordo com a defesa da deputada,  Sérgio Camargo compartilhou uma fake news com o propósito de a desmoralizar, ridicularizar e avilanar sua honra.  Até então, ele não se posicionou sobre o caso. 


Fonte: BN -11/03/2022 07h:52

PF deflagra operação contra deputados federais do PL por suspeita de desvios de emendas

 

PF deflagra operação contra deputados federais do PL por suspeita de desvios de emendas
Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de três deputados federais do PL na manhã desta sexta-feira (11). Segundo a PF, os parlamentares são suspeitos de desvio de recursos de emendas parlamentares. Um dos alvos é o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

Também aparecem na mira da PF os deputados Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gildenemir (PL-MA). A suspeita é que eles usariam um esquema de desvios que teria sido articulado por Maranhãozinho, com empresas de fachada e dinheiro vivo. Ainda segundo as informações, a operação deflagrada é um desdobramento da investigação batizada de Ágio Final, de 2020.

 

Além das residências dos parlamentares, as buscas estão ocorrendo em escritórios políticos nos estados, não acontecem nos gabinetes na Câmara dos Deputados. A operação foi autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF. 


Fonte:BN -11/03/2022 07h:45

Coalizão de empresas do agronegócio critica abertura de mineração em terras indígenas

                                       foto:reprodução

BRASÍLIA – A Coalização Brasil Clima, movimento que reúne 324 nomes de companhias ligadas a diversos setores – como o agronegócio e financeiro – criticou publicamente o projeto de lei que autoriza o acesso irrestrito de exploração de terras indígenas.

or meio de uma nota pública, o grupo declarou que “a integridade ambiental das terras indígenas, áreas importantíssimas para a estabilidade climática e proteção da diversidade cultural do país, pode estar em risco se a Câmara dos Deputados aprovar, sem discussões mais aprofundadas e melhorias substanciais, o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite a lavra de recursos minerais, a construção de hidrelétricas e a agricultura industrial naqueles territórios”.

Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento para que o projeto seja votado em regime de urgência pelo plenário, ou seja, sem passar por comissões técnicas da Casa.

Ao Estadão, João Paulo Capobianco, membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, disse que “os povos indígenas são parceiros fundamentais de qualquer modelo de desenvolvimento que preveja a conservação dos recursos naturais”.

“Seus territórios são mais protegidos até do que as unidades de conservação, portanto seu papel, e de outras comunidades tradicionais, é central para a transição de uma economia de baixo carbono. Este projeto de lei coloca os povos indígenas em deterioração a partir de um argumento oportunista e equivocado”, comentou Capobianco.

Segundo o executivo, “os parlamentares recebem informações falsas ou manipuladas, que alegam que as terras indígenas foram criadas para impedir o acesso ao subsolo, e que sua não exploração poderia culminar no encarecimento da produção de alimentos”.

“São argumentos pensados de forma premeditada para criar confusão. Afinal, ninguém quer que o preço dos alimentos exploda, que a agricultura entre em colapso. Cria-se um falso antagonismo entre desenvolvimento e conservação. O Brasil não tem autonomia para a produção dos fertilizantes, mas isso não tem nada a ver com a conservação ambiental. Temos minas muito profundas, e sua exploração exige investimento e tecnologia. Do ponto de vista econômico, então, sempre foi mais interessante importar do que produzir. Mudar essa situação depende de políticas públicas e da adoção de uma nova estratégia econômica.”

A lista de membros da Coalização inclui companhias como BRF, Cargill, Gerdau, Marfrig Global Foods, Nestlé, Suzano, Unilever e Vale, além dos principais bancos do país, organizações da sociedade civil e academia.

A proposta final do PL 191 será submetida a um Grupo de Trabalho (GT) formado para analisar o mérito da matéria. Após a aprovação do parecer do relator do GT, o projeto será analisado no plenário da Casa. De acordo com Arthur Lira, isso deve ocorrer até a primeira quinzena de abril. Se for aprovado pela Câmara, o texto seguirá para o Senado.

Fonte: ESTADAO - 11/03/2022

quinta-feira, 10 de março de 2022

Salvador: Fábrica é responsável por defeito oculto em carro mesmo após fim da garantia

O defeito intrínseco ou oculto, que sempre existiu, mas somente se manifesta depois de encerrado o prazo da garantia, impõe ao fornecedor a obrigação de sanar o problema. A conclusão foi da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Salvador ao condenar a Citroën do Brasil a ressarcir uma consumidora pelo valor gasto na troca do bloco do motor de um C3 Tendance e ainda indenizá-la por danos morais em R$ 4 mil.

O motivo da disputa judicial foi
um carro do modelo C3 Tendance

A juíza Fabiana Cerqueira Ataíde, da 10ª Vara do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor da capital baiana, julgou a ação improcedente. 

Segundo ela, o automóvel já não se encontrava no prazo de garantia. Além disso, a cliente não comprovou o defeito de fabricação alegado, embora o artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil imponha à parte autora o ônus da prova dos fatos constitutivos do seu direito.

A consumidora, então, recorreu e a decisão foi reformada. De acordo com a juíza Maria Auxiliadora Sobral Leite, relatora do recurso, tanto a garantia legal quanto a contratual visam a acautelar o adquirente de produtos contra defeitos relacionados ao desgaste natural da coisa. Desse modo, o seu prazo estaria condicionado a um intervalo mínimo de tempo para que haja eventual deterioração do bem.

"Todavia, diversa é a situação do vício intrínseco ou oculto, que sempre existiu, apesar de somente se manifestar depois de encerrado o prazo da garantia", ressalvou a relatora. Ela acrescentou que "o surgimento de vício de fabricação frustra a legítima expectativa do consumidor e caracteriza quebra da boa-fé objetiva, na medida em que se esperava que a vida útil do equipamento fosse razoavelmente duradoura".

O voto de Maria Auxiliadora foi seguido por unanimidade pela turma. O colegiado afastou a tese da empresa de que a autora não comprovou o defeito de fabricação. "O veículo obedeceu a todas as revisões, não sendo identificado qualquer mau uso do mesmo, assim, não se pode imputar ao consumidor a responsabilidade pelo vício que surgiu após o prazo de garantia", argumentou a relatora.

Conforme a turma recursal, em relação ao ônus probatório, caberia ao fabricante comprovar o suposto mau uso do carro pela autora, sendo objetiva a responsabilidade da Citroën. O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispõe que "o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços".

Também mencionado no acórdão, o parágrafo 3º do artigo 26 do CDC estabelece que, na hipótese de vício oculto, o prazo decadencial começa quando ficar evidenciado o defeito. O colegiado reconheceu ainda que "os incômodos suportados pela recorrente, além do descaso com que a recorrida tratou da questão, são circunstâncias mais do que suficientes para caracterizar o abalo moral sofrido".

Compensação e coibição


O valor de R$ 4 mil de indenização por danos morais foi considerado adequado "para compensar o cidadão, parte hipossuficiente da relação, mas também para coibir a repetição de atitudes abusivas como a praticada pela fornecedora do serviço e do produto". O dano material foi fixado em R$ 4.842,63, quantia paga pela autora a uma oficina pela aquisição de um bloco de motor e a sua substituição.

A consumidora comprou o veículo zero quilômetro em fevereiro de 2014. Durante o prazo de três anos de garantia, ela realizou todas as revisões recomendadas pelo fabricante. Em outubro de 2019, o carro começou a apresentar defeito no bloco do motor. Com a alegação de mau uso do automóvel, uma concessionária autorizada negou a troca da peça e apresentou orçamento de R$ 12,5 mil para solucionar o problema.

A cliente realizou o serviço às suas expensas, após conseguir em uma oficina orçamento com valor bem abaixo ao da concessionária. Para ser ressarcida, ela ajuizou ação e juntou a nota fiscal do que gastou.

Clique aqui para ler a decisão
0218323-90.2019.8.05.0001

Fonte:Conjur - 10/03/2022 22h:20

Brasileiro surfa onda gigantesca e pode quebrar recorde histórico

Tamanho de onda surfada por brasileiro impressiona (Reprodução/Instagram @azhiaziam)




 O brasileiro Vinicius dos Santos pode estar perto de um incrível feito. Uma onda encarada pelo catarinense no mês passado em Nazaré, Portugal, pode ser sido a maior já surfada da história. 

Um estudo realizado por Douglas Nemes, um oceanógrafo especializado em mecânica das ondas, apontou que o paredão de água enfrentado por Vinicius no dia 25 de fevereiro alcançou incríveis 29,68 metros. A medição, porém, ainda não tem validade e passará por análise para que se torne oficial.

Durante o feito, o brasileiro surfou de tow-in, que é a modalidade em que o atleta é rebocado por uma moto aquática. O responsável por puxar Vini foi o conterrâneo Lucas Chumbo, que participou do BBB20. Informações do Correio da Baia em 11/03/2020

Medição feita por Douglas Nemes aponta que onda teve quase 30metros(Foto: Reprodução)

O Brasil, aliás, já é dono do recorde de maior onda surfada: pertence a Rodrigo Koxa, que encarou com sucesso um paredão de água de 24,38 metros, também em Nazaré, em novembro de 2017. Entre as mulheres, a marca é de Maya Gabeira, que surfou 22,4 metros em 2020.

"Segundo essa medição, diz que eu quebrei o recorde. Não quero nada do Koxa, não quero o recorde dele [risos]. Mas é esse meu trabalho, e se foi essa a medição, fico muito feliz. É meu trabalho, minha arte", afirmou Vinicius, em entrevista ao UOL Esporte.

"As imagens já mostram coisas que eu nunca imaginei fazer, e estou muito contente com o que vejo. Posso melhorar, estudar tudo isso e me tornar um surfista bem melhor", completou.

Economia: Bolsonaro sobre ameaça de paralisação de caminhoneiros: “Lamento”


“O preço tá caro. Tem muito caminhoneiro aí que vai parar. Eu sei disso, lamento isso daí. Vai parar porque não suporta mais essa carga tributária. E é uma questão mundial. Digo a vocês que o diesel aqui agora, mesmo com tudo isso, está mais barato que nos Estados Unidos”, disse Bolsonaro, em sua tradicional live de quinta-feira.

Líder dos caminhoneiros, Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, anunciou nesta quinta-feira (10/3) paralisações do setor em pelo menos quatro estados: São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Pará, começando nesta quinta-feira (10/3) e nesta sexta-feira (11/3).

“A promessa de governo do presidente Jair Bolsonaro até agora não se cumpriu. E isso não é uma pauta só dos caminhoneiros. Estamos juntos com o povo para fazer o melhor para o nosso país. O Brasil vai parar automaticamente, porque não se tem mais condições de rodar”, afirmou, por sua vez, o líder da greve dos caminhoneiros que parou o Brasil em 2018, Wallace Landim, o Chorão, ao Metrópoles.

Durante a live, Bolsonaro também destacou que o Senado hoje “fez a sua parte” ao aprovar projeto que “vai tirar o impacto de R$ 0,60 por litro” no preço dos combustíveis. “É muito dinheiro”, disse o mandatário da República.

E aproveitou para culpar o PT. “O grande problema do Brasil: entre as 10 maiores economias do mundo, a única que tem que importar derivado de petróleo é o Brasil. Ou seja, as duas refinarias que o PT ia fazer no Nordeste, mais uma aqui no Sudeste, não fez. Uma roubalheira terrível. Mais de 100 bilhões jogados fora. Então, nós dependemos da importação de diesel, de gasolina, dentre outras coisas. Se lá atrás o PT tivesse feito o seu trabalho, não tivesse endividado a Petrobras, não estaríamos em uma situação tão complicada.”

Fonte: Metrópoles - 10/03/2022