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sábado, 14 de maio de 2022

Salvador: Morre professor e político Luiz Viana Neto, aos 88 anos

 

Morre político baiano Luiz Viana Neto, aos 88 anos, em Salvador
Foto: Divulgação / AL-BA

O ex-deputado federal e professor de direito Luiz Viana Neto morreu em Salvador, aos 88 anos, nesta sexta-feira (13). As informações sobre a causa da morte ainda não foram divulgadas. Ao longo da vida, Luiz Viana exerceu diversos cargos políticos, além de atuar como diretor do Banco do Estado da Bahia e senador após a morte de pai em julho de 1990.

 

Além de político, Luiz Viana Neto atuou como professor de Direito, empresário, ex-senador e ex-deputado federal. Ele nasceu  em 7 de novembro de 1933, foi vice-governador entre 1979 a 1983 e senador de 1990 a 1991. Foi deputado federal por quatro mandatos, entre 1967 e 1995. Renunciou ao mandato de deputado federal na legislatura 1987-1991 para assumir e ser efetivado no mandato de Senador, na vaga de seu pai Luiz Viana Filho, em 11 de junho de 1990. 

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, lamentou o falecimento. “Meu grande pesar pelo passamento do ex-senador e deputado federal Luiz Viana Neto, Doutor em Direito pela Universidade de Paris, apesar de filho do ex-governador baiano Luiz Viana Filho, que teve papel ativo no golpe militar de 1964, era um liberal, um democrata, que rompe com as forças conservadoras para apoiar a candidatura de Waldir Pires ao governo do Estado, em 1986. Pessoas como ele foram fundamentais para a instauração e consolidação da nossa democracia, agora ameaçada por alguns insanos”, disse. 

Fonte: BN -13/05/2022
 

sexta-feira, 13 de maio de 2022

No oeste: Sargento da PM, mulher e amante são presos por roubo de R$ 820 mil em joias e celulares

                                           foto:Divulgação/SSP-BA

Um sargento da Polícia Militar foi preso junto com sua esposa, seu filho, seus irmãos e sua amante pela Polícia Civil no oeste da Bahia nesta sexta-feira (13). Os presos, que foram capturados nas cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória, formavam uma organização criminosa que roubou R$ 820 mil reais em joias e celulares na região. 

As prisões foram feitas por equipes da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Santa Maria da Vitória, com apoio da Corregedoria da Polícia Militar, durante a operação "Ostentação". O PM, que estava lotado na Polícia Rodoviária Estadual, é apontado como líder da quadrilha. Os irmãos já possuíam mandados de prisão. O filho do militar, a esposa e a amante foram presos em flagrante com armas e munições.

Com os presos, a polícia apreendeu uma pistola, uma espingarda, carregador, munições de diversos calibres, joias, uma  motocicleta modelo CB600, R$ 5,7 mil em espécie, 300 formulários de CRLV em branco, entre outros itens.

Ação da quadrilha

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o policial militar, com 25 anos de carreira, se aproximava dos estabelecimentos comerciais e iniciava uma relação de amizade com funcionários e proprietários. O objetivo era levantar os horários de funcionamento e de chegada dos materiais.

Depois do período de observação, o grupo entrava em contato como um cliente normal e agendava para realizar a compra. Durante a ação, o policial ficava do lado de fora, enquanto seus irmãos praticavam o assalto. Em 2021, no mês de março, o grupo roubou ouro, diamante e outras pedras preciosas, avaliadas em 60 mil reais, na cidade de Santa Maria da Vitória. Ainda em 2021, no mês de dezembro, o grupo roubou R$ 760 mil, em celulares, no município de São Félix do Coribe.

O titular da 26ª Coorpin, delegado Alexandre Haas Pinheiro Cunha, não descarta o envolvimento do grupo em outro crimes. "O trabalho continua e aproveito para agradecer o empenho de todas as unidades da Polícia Civil da região Oeste e da Corregedoria da PM", conclui.

Fonte: Correio da Bahia - 13/05/2022 23h:28

Rússia corta fornecimento de eletricidade para a Finlândia

                                         foto:reprodução

A Rússia anunciou nesta sexta-feira (13/5) que irá interromper o fornecimento de eletricidade para a Finlândia a partir de 1h da manhã deste sábado (14/5). Segundo o país liderado por Vladimir Putin, a medida será tomada por falta de pagamentos. A informação foi dada pela RAO Nordic, subsidiária da empresa russa Inter RAO

O anúncio vem um dia após a Finlândia dizer que pedirá a entrada na Organização do Tratado Atlântico Norte (Otan). Na quinta-feira, após o anúncio da Finlândia, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que a entrada do país na Otan é “definitivamente” uma ameaça à Rússia. Ele disse que a Finlândia se juntou aos passos hostis dados pela União Europeia.

A RAO Nordic afirmou que foi “forçada a suspender a importação de eletricidade” porque “não é capaz de fazer pagamentos pela eletricidade importada da Rússia”. A empresa ressalta que é a primeira vez em 20 anos que isso ocorre.

A operadora do sistema de transmissão da Finlândia, Fingrid, confirmou que a interrupção no fornecimento de energia importada da Rússia seria devido a dificuldades nos pagamentos. A empresa ressalta, no entanto, que a eletricidade na Finlândia não está ameaçada, uma vez que as importações russas nos últimos anos cobriram apenas 10% do consumo total do país.

“A falta de importação de eletricidade da Rússia será compensada importando mais eletricidade da Suécia e gerando mais eletricidade nacional”, afirmou Reima Päivinen, vice-presidente sênior de operações do sistema de energia da Fingrid.

Fonte: Metropoles - 13/05/2022 - 23h:25

STF forma maioria e proíbe governo Bolsonaro de divulgar “dossiê antifascistas”


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar a inconstitucionalidade da produção e da divulgação do chamado “dossiê antifascistas. A lista com as pessoas visadas saiu da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça em 2020.

São mais de 400 páginas de informações pessoais de servidores federais e estaduais da área de segurança e professores universitários classificados pelos autores como “antifascistas”. O documento recebeu o aval do então ministro da Justiça, André Mendonça, atualmente integrante STF, nomeado justamente por Jair Bolsonaro (PL).

ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, votou pela ilegalidade do dossiê, questionada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, movida pelo partido Rede contra o Ministério da Justiça.

“As atividades de inteligência devem respeitar o regime democrático, no qual não se admite a perseguição de opositores e aparelhamento político do Estado”, determinou.

Cármen foi seguida pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e pelo presidente do STF, Luiz Fux.

Ministros ainda podem suspender o julgamento

Ainda faltavam votar Nunes Marques, outro indicado por Bolsonaro, e Gilmar Mendes. Ambos podem fazer pedido de destaque, suspendendo o julgamento realizado no formato virtual, de acordo com a RBA.

Em agosto de 2020, o plenário do STF tinha mandado o Ministério da Justiça suspender qualquer ato que pudesse reunir informações a respeito da vida pessoal, tampouco escolhas pessoais e políticas de servidores públicos e professores universitários. A decisão se refere à mesma ADPF, que agora tem o mérito julgado.

Fonte:Revista Fórum - 13/05/2022 23h:10

No DF: Empresário confirma à PF que arcou com reforma de escritório de Renan Bolsonaro

 O empresário Luís Felipe Belmonte confirmou em depoimento à Polícia Federal que pagou R$ 9,5 mil para reformar um escritório, localizado no camarote do estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), que é utilizado por Renan Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. A declaração faz parte do inquérito sobre possível tráfico de influência do filho zero quatro junto ao governo federal. Renan nega ter praticado qualquer irregularidade. As informações são do O Globo.

Luís Felipe Belmonte ganhou notoriedade quando atuou na montagem do partido Aliança pelo Brasil, que receberia o presidente Jair Bolsonaro. Só que o projeto não vingou. Depois, o empresário se tornou dirigente do Partido Social Cristão (PSC) no Distrito Federal.

Luís Felipe relatou à PF, em depoimento, que o próprio Jair Renan Bolsonaro e o então parceiro de negócio Allan Lucena pediram para que ele contribuísse financeiramente para a reforma do escritório ocupado pelo filho do presidente.

O Globo entrou em contato com a arquiteta Tânia Fernandes, que foi responsável pela obra na sala comercial, e ela confirmou os recursos repassados por Luís Felipe.

“Foi isso mesmo. Eu fiz o contrato de reforma do camarote, com o que seria feito, e ele (Belmonte) fez a transferência. Depois, gerei o recibo de pagamento e executei a obra conforme estava planejado. Foi uma reforma simples e rápida. Foi mais pintura geral, um pedaço de parede de gesso, ajustes de elétrica, polimento da pedra que já tinha, instalação de iluminação simples e instalação de um piso flutuante de compensado imitando madeira. Neste orçamento, foi feito o pagamento de materiais e mão de obra. É mais uma maquiagem do local, pois obra mesmo do tipo estrutural, ou alterações não ocorreu.”

Ela ressaltou que outros elementos, como mobílias, foram custeados por patrocinadores.

“No final, prestei contas e gerei o recibo de pagamento, como todo profissional faz. O resto de materiais, como mobílias, móveis, painéis, plantas e placas da logo deles, foi de patrocinadores de outras empresas, que foram passadas para mim e eu só defini o tipo, cor e tamanho. A tratativa ou acordos não foram comigo. Só defini, mediante catálogos, o que ficava bom lá dentro.”

Ao ser questionado pela PF, Luís Felipe afirmou que, desde 2016, “já patrocinou diversos atletas e atividades nessa área (esportiva)”, pois possui uma empresa que atua no setor. “O fato de ser filho do presidente da República é irrelevante”, completou.

A PF teve acesso ao comprovante de pagamento feito à arquiteta Tânia Fernandes.

A polícia também conseguiu um áudio enviado por Luís Felipe no qual ele afirmou que não gostaria que fosse gerada uma nota fiscal de pagamento.

“Então, a nota fiscal não precisa. Porém, se ela desejar passar, pode passar, sim. Fica a critério dela. Mas não precisa. Tendo o contrato certinho, fica tudo ok”, relatou Belmonte, segundo a transcrição da PF.

A polícia também questionou Luís Felipe se ele pediu a Jair Renan Bolsonaro para que intermediasse os seus interesses comerciais junto ao governo federal. Ele respondeu que não possui nenhum negócio que envolva o poder público e ressaltou que não houve nenhuma contrapartida ao pagamento.

Luís Felipe Belmonte também destacou que, se precisasse falar com o presidente, “trataria diretamente, não seria por intermédio do sr. Jair Renan”.

Ao ser procurado pelo Globo, o advogado Frederick Wassef, que representa Renan Bolsonaro, afirmou por meio de nota que o filho do presidente “não solicitou dinheiro a ninguém, não recebeu um único real de quem quer que seja, não recebeu carro de presente, não atuou para nenhuma empresa, não solicitou que ninguém pagasse nada a ninguém e seu nome foi usado indevidamente” e destacou que ele “não marcou reunião em nenhum ministério.”

Allan Lucena não se manifestou sobre o caso até o momento.


Renan Bolsonaro Reprodução/Instagram
© Reprodução/Instagram -Renan Bolsonaro Reprodução/Instagram

Na Bahia: STJ derruba decisão e retoma valores de pedágios nas BRs 116 e 324

 

STJ derruba decisão e retoma valores de pedágios nas BRs 116 e 324 na Bahia
Foto: Reprodução / ANTT

Uma decisão retomou os valores de pedágios de trechos das BRs 116 e 324 operadas pela ViaBahia. Com isso, o valor do pedágio sai de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente. A determinação foi deferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, após recurso da ViaBahia.

 

Com isso, o magistrado suspendeu decisão antes favorável à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No recurso enviado ao STJ para derrubar a ordem antes em vigor, a concessionária alegou o risco de “grave dano financeiro” ao qual estaria exposta. A ordem agora em vigor foi determinada na última terça-feira (10).


Fonte: BN -13/05/2022

Economia: Consórcio quer comprar campos de produção e Petrobras pode sair de vez da Bahia

 

Consórcio apresenta proposta para campos de produção e Petrobras pode sair de vez da Bahia
Unidade de Processamento de Gás Natural de Catu. Foto: Petrobras

A Petrobrás pode sair de vez da Bahia caso a estatal aceite a oferta do consórcio formado pelas empresas PetroRecôncavo S.A (60%) e Eneva S.A (40%), que apresentou  proposta com valor superior a US$ 1,4 bilhão, para a compra do Polo Bahia Terra. O polo é composto por 28 campos de produção onshore nas bacias do Recôncavo e Tucano, e atualmente é a única unidade pertencente à Petrobrás holding no estado.

 

A possibilidade da venda traz preocupação ao Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), já que segundo a entidade, a privatização pode gerar a perda de postos de trabalho, fim de projetos sociais e redução de impostos para o estado e municípios, a exemplo dos royalties, que já foram reduzidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de 10% para até 5%, para campos de petróleo e gás natural operados por empresas de pequeno e médio porte.

 

O diretor de comunicação do sindicato, Radiovaldo Costa, ainda aponta outro problema na possível venda, que é o preço baixo ofertado pelo consórcio. “Vale lembrar que em 14/10/2021, a Petrobrás havia anunciado processo de negociação com a empresa Aguila Energia que apresentou proposta acima de US$  1,5 bilhão para adquirir estes mesmos campos de petróleo. Sites especializados apontaram, na época, que a oferta chegaria a US$ 1,9 bilhão”, externou o sindicalista

 

Na Bahia, a estatal já se desfez da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que foi vendida para a Acelen, empresa pertencente ao grupo árabe Mubadala Capital. A negociação foi finalizada no final de novembro de 2021 no valor de US$ 1,8 bilhão. O Sindipetro e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) tentaram reverter a venda, mas a Justiça negou.


Fonte: BN/REPRODUÇÃO - 13/05/2022