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O governo voltou atrás e não vai mais antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais nesta quinta-feira (23), conforme tinha anunciado a Caixa Econômica Federal.
Em nota, o Ministério da Cidadania informou que faltam recursos no orçamento e que será preciso aprovar um crédito suplementar.
O cronograma de pagamento da segunda parcela, previsto para começar nessa quinta-feira (23) até quarta-feira (29), só será anunciado em maio.
Segundo a nota, as três parcelas do auxílio vão exigir um desembolso de R$ 32,7 bilhões cada uma e que já foram transferidos para a Caixa R$ 31,3 bilhões. Além disso, um contingente de 12 milhões de trabalhadores ainda não receberam a primeira parcela. No entanto, ontem, o governo afirmava que tal atraso não impediria a antecipação da segunda parcela; esses trabalhadores receberiam os depósitos num intervalo de tempo menor.
O Ministério menciona ainda que foi alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre a questão orçamentária. “Tanto o Ministério da Cidadania quanto a Caixa manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos”, acrescenta a nota.
“O Ministério da Cidadania produziu nesta data uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível. Em virtude disso, por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio-Emergencial”.
O texto conclui que após a definição da suplementação orçamentária, a Caixa efetuará o restante do crédito da primeira parcela e anunciará o cronograma de pagamento da segunda parcela do auxílio, no mês de maio. “Todos os que forem elegíveis de acordo com a lei irão receber”, diz a pasta.
fonte:Correio da Bahia - 22/04/2020 -22h:34min.
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