segunda-feira, 20 de abril de 2020

CNJ avalia retorno dos prazos processuais da Justiça a partir de maio


CNJ avalia retorno dos prazos processuais da Justiça a partir de maio

foto:Lucas Castor/agência CNJ/reprodução

Integrantes do comitê do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da crise provocada pelo coronavírus defendem que a partir de maio os prazos processuais sejam retomados no sistema judicial do país.

Até o dia 30 de abril eles estão suspensos. Segundo o jornal Folha de São Paulo, uma das propostas é que o reinício da contagem dos prazos ocorra de forma gradual nos diferentes níveis de Justiça.

Uma reunião nesta segunda (20) pode definir uma proposta final sobre como devem funcionar as varas e cortes de todo o país a partir de maio. 

Depois que a proposta estiver pronta, a expectativa é que ela seja submetida ao presidente do CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Informações do BN.

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