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Em uma reunião na tarde desta segunda-feira (20) o prefeito Colbert Martins da Silva Filho decidiu permitir o funcionamento, das 9 às 16h, de lojas com até 200 metros quadrados a partir desta terça-feira (21), feriado nacional de Tiradentes. (Confira o decreto)
"Após reunião com a equipe de secretários, decidimos por ampliar a flexibilização do decreto municipal, entendendo que neste momento temos um cenário de maior controle da pandemia em nossa cidade. Ficou decidido que a partir de amanhã, serão reabertas lojas com áreas de até 200 m². As lojas deverão adotar todos os protocolos de enfrentamento ao coronavírus. Estaremos analisando os números e se necessário, tomaremos outras medidas restritivas. Setores como shoppings, galerias, instituições de ensino, restaurantes e bares, permanecerão fechados até dia 04 de maio", informou o prefeito.
Vale ressaltar que o funcionamento do comércio neste feriado já estava definido na convenção coletiva assinada pelos sindicatos do Comércio (Sicomfs) e dos Empregados do Comércio (Secofs) em dezembro do ano passado (Saiba mais aqui).
Shoppings
Conforme o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (20), fica mantido até o dia 4 de maio, o fechamento completo de todos os shopping centers, galerias, lojas de conivências de postos de gasolina e afins.
Bares e restaurantes
Fica prorrogado o fechamento dos bares e restaurantes até o dia 4 de maio. Permanecem, todavia, em funcionamento os serviços de atendimento Delivery ou Take-away (retirada no balcão) no âmbito do Município de Feira de Santana.
- Fica suspenso até o dia 4 de maio o funcionamento dos seguintes estabelecimentos:
I - Academias de Ginástica;
II - Cinemas;
III - Teatros e demais Casas de Espetáculo;
IV - Parques Infantis privados;
V - Centros Esportivos.
Escolas municipais e de todos os estabelecimentos da Rede Privada de Ensino (superior, médio, fundamental, básico, cursos preparatórios, assim como creches) ficam fechadas até o dia 4 de maio.
Fechado por tempo indeterminado - Permanecem suspensas, por prazo indeterminado, as atividades do Planetário Museu Parque do Saber, dos Teatros Municipais, das Bibliotecas Municipais, do Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, assim como do Projeto Arte de Viver, promovido pela Fundação de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa; bem como dos Parques Públicos administrados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
O que pode funcionar:
A reabertura das lojas com áreas de até 200 m², que estão autorizadas a funcionar das 9 às 16h, conforme o decreto são: óticas, eletrodomésticos, móveis, refrigeração, armarinhos, livrarias, papelarias, eletroeletrônicos, vestuários, calçados, cosméticos, automóveis, joalherias, embalagens, artesanatos, floriculturas, utilidades domésticas das 09h às 16h.
O Feiraguay também vai abrir, segundo o presidente de Associação dos Vendedores Ambulantes (Avamfs), Valdik Sobral.
- Mantém-se garantida a abertura das atividades comerciais consideradas como de natureza essencial: mercados, supermercados, hipermercados, açougues, frigoríficos, granjas, peixarias, lojas de hortifrutigranjeiros, as feiras livres de produtos alimentícios, o centro de abastecimento, os postos de combustíveis, revendedores de gás, as farmácias, instituições bancárias, correspondentes bancários, casas lotéricas, lojas do setor da construção civil e sua cadeia produtiva, lojas de autopeças, borracharias, oficinas mecânicas e demais estabelecimentos relacionados à manutenção de veículos automotores, serviços de transporte e logísticas, serviços de segurança privada, estabelecimentos de vendas de material de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPIs).
- As empresas do setor de serviços, os profissionais liberais, as clínicas (humanas e veterinárias) e congêneres mantêm-se abertas.
- A Ceasa e o Centro de Abastecimento podem funcionar das 4 às 14h.
Atenção - Fica vedada, ademais, qualquer ação promocional de vendas que gere aglomeração.
Transporte público
Horário especial para idosos - O prefeito manteve a restrição até o dia 04 de março, da utilização do transporte coletivo urbano aos idosos que possuem direito à gratuidade tarifária; sendo vedada a utilização de tais serviços durante o período compreendido entre as 06h às 08h e entre as 17h e 19h.
Prevenção ao Covid-19
O decreto afirma que todos os setores que permaneçam autorizados a funcionar deverão respeitar estritamente os protocolos de proteção sanitária demandados pela situação atual, com a efetiva adoção de procedimentos de segurança, higienização e de enfrentamento ao Coronavírus, com o comprometimento e o compartilhamento de responsabilidades de todos os empreendedores dos setores de comércio, indústria e serviço.
É o uso de equipamentos de proteção individual, com utilização de máscaras para os trabalhadores e clientes; higienização contínua do local e pessoal com álcool gel; bem como proibição de aglomeração de pessoas em todos os espaços.
Reunião
Foto: Secom
Participaram da reunião com o prefeito o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Borges Júnior, o secretário de Administração, Sebastião Cunha, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, o secretário de Prevenção a Violência (Seprev), Moacir Lima, o diretor da Agência Reguladora, Nau Santana e o procurador-geral do município Icaro Ivvin.
fonte:Acorda Cidade/reprodução 20/04/2020
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