Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), decidiu, nesta sexta-feira (12), devolver a medida provisória que permite que o governo escolha reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi anunciada por Alcolumbre através do Twitter.
"Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades", tuitou Alcolumbre.
A devolução do texto estava em análise do chefe do Senado desde a quarta-feira (10).
"Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência", complementou o senador através do Twitter.
Com a devolução, são anulados os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição de quarta-feira (10) do Diário Oficial da União. Informações do Bahia notícias.
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