União corta R$ 29,6 bi do Orçamento da Educação; pasta é a mais atingida

© iStockphoto Sala de aula vazia/reprodução

O governo federal estabeleceu corte de 29,583 bilhões de reais no Orçamento para 2019, via decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 29. O Ministério da Educação foi a pasta que mais sofreu com a tesourada, com redução de 5,839 bilhões de reais.

Segundo nota do Ministério da Economia, o corte foi feito tendo em vista “a avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre que indicou a necessidade de se proceder à limitação de empenho e movimentação financeira das despesas primárias discricionárias do Poder Executivo”.

Pela Lei Orçamentária Anual, a pasta da Educação tinha 23,6 bilhões de reais a sua disposição, maior valor entre os ministérios. Agora, são 17,8 bilhões de reais. O corte nos recursos só foi possível, porque o Orçamento deste ano previa um volume maior que o piso constitucional para a área.

Depois da Educação, os mais prejudicados foram os ministérios da Defesa e da Infraestrutura, com cortes de 5,107 bilhões de reais e 4,302 bilhões de reais, respectivamente.

A única pasta que não sofreu cortes foi a Vice-Presidência. No entanto, era a que menos tinha Orçamento delimitado, com 7,6 milhões de reais.

Por outro lado, a Saúde, dona do segundo maior orçamento, com cerca de 20 bilhões de reais, sofreu corte de apenas 599 milhões de reais, passando agora a ser o ministério com mais dinheiro disponível —19,446 bilhões.

O gasto total da União com esses órgãos é agora de 98,7 bilhões de reais, contra os 128,3 bilhões de reais previstos inicialmente.

Vale lembrar que, apesar do corte, o governo manteve 5,372 bilhões separados em uma reserva de contingência, que serve para suprir demandas emergenciais de ministérios. Essa reserva permite que o Executivo libere aos poucos limites adicionais para órgãos que necessitem do dinheiro, evitando novos apertos em outros ministérios para cobrir esses pedidos.

Fonte:Veja/Com Estadão Conteúdo 29/03/2019 - 22:29min.

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Previdência: “Alertamos que as mudanças contidas na PEC 06/19 sacrificam os mais pobres", diz CNBB em nota

foto:reprodução

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira (28) uma nota sobre a Reforma da Previdência. “Alertamos que as mudanças contidas na PEC 06/2019 sacrificam os mais pobres, penalizam as mulheres e os trabalhadores rurais, punem as pessoas com deficiência e geram desânimo quanto à seguridade social, sobretudo, nos desempregados e nas gerações mais jovens”, diz a nota.

Confira a nota na íntegra:

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

Presidência

MENSAGEM DO CONSELHO PERMANENTE DA CNBB

“Serás libertado pelo direito e pela justiça” (cf. Is 1,27)

Nós, bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunidos em Brasília-DF nos dias 26 a 28 de março de 2019, assistidos pela graça de Deus, acompanhados pela oração da Igreja e fortalecidos pelo apoio das comunidades eclesiais, esforçamo-nos por cumprir nossa missão profética de pastores no anúncio da Boa Nova de Jesus Cristo e na denúncia de acontecimentos e situações que se opõem ao Reino de Deus.

A missão da Igreja, que nasce do Evangelho e se alimenta da Eucaristia, orienta-se também pela Doutrina Social da Igreja. Esta missão é perene e visa ao bem dos filhos e filhas de Deus, especialmente, dos mais pobres e vulneráveis, como nos exorta o próprio Cristo: “Todas as vezes que fizestes isso a um destes pequeninos que são meus irmãos, foi a mim que o fizestes” (Mt 25,40). Por isso, nosso olhar se volta constantemente para a realidade do país, preocupados com propostas e encaminhamentos políticos que ameacem a vida e a dignidade dos pequenos e pobres.

Dentre nossas atuais preocupações, destaca-se a reforma da Previdência – PEC 06/2019 – apresentada pelo Governo para debate e aprovação no Congresso Nacional. Reafirmamos que “o sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz ética. Ele é criado para a proteção social de pessoas que, por vários motivos, ficam expostas à vulnerabilidade social (idade, enfermidades, acidentes, maternidade…), particularmente as mais pobres. Nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores ético-sociais e solidários” (Nota da CNBB, março/2017).

Reconhecemos que o sistema da Previdência precisa ser avaliado e, se necessário, adequado à Seguridade Social. Alertamos, no entanto, que as mudanças contidas na PEC 06/2019 sacrificam os mais pobres, penalizam as mulheres e os trabalhadores rurais, punem as pessoas com deficiência e geram desânimo quanto à seguridade social, sobretudo, nos desempregados e nas gerações mais jovens. O discurso de que a reforma corta privilégios precisa deixar claro quais são esses privilégios, quem os possui e qual é a quota de sacrifício dos privilegiados, bem como a forma de combater a sonegação e de cobrar os devedores da Previdência Social. A conta da transição do atual regime para o regime de capitalização, proposto pela reforma, não pode ser paga pelos pobres. Consideramos grave o fato de a PEC 06/2019 transferir da Constituição para leis complementares regras previdenciárias como idades de concessão, carências, formas de cálculo de valores e reajustes, promovendo desconstruções da Constituição Cidadã (1988).

Fazemos um apelo ao Congresso Nacional que favoreça o debate público sobre esta proposta de reforma da Previdência que incide na vida de todos os brasileiros. Conclamamos as comunidades eclesiais e as organizações da sociedade civil a participarem ativamente desse debate para que, no diálogo, defendam os direitos constitucionais que garantem a cidadania para todos.

Ao se manifestar sobre estas e outras questões que dizem respeito à realidade político-social do Brasil, a Igreja o faz na defesa dos pobres e excluídos. Trata-se de um apelo da espiritualidade cristã, da ética social e do compromisso de toda a sociedade com a construção do bem comum e com a defesa do Estado Democrático de Direito.

O tempo quaresmal, vivido na prática da oração, do jejum e da caridade, nos leva para a Páscoa que garante a vitória, em Jesus, sobre os sofrimentos e aflições. Anima-nos a esperança que vem de Cristo e de sua cruz, como ensina o papa Francisco: “O triunfo cristão é sempre uma cruz, mas cruz que é, simultaneamente, estandarte de vitória, que se empunha com ternura batalhadora contra as investidas do mal” (Evangelii Gaudium, 85).
Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, interceda por todos os brasileiros e brasileiras!

Brasília-DF, 28 de março de 2019

Cardeal Sergio da Rocha

Arcebispo de Brasília

Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger

Arcebispo de São Salvador

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário-Geral da CNBB

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Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe militar de 64

                                 foto:SBT/reprodução

A Justiça barrou a determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para que 

as Forças Armadas comemorassem o golpe militar de 1964. Nesta sexta-feira (29), a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União e ordenou que as Forças Armadas não realizem comemorações dos 55 anos do golpe militar de 1964.

A magistrada considerou que a iniciativa fere o princípio da legalidade porque não se trata de data comemorativa prevista em lei. Logo após a determinação do presidente ao Ministério da Defesa e a repercussão negativa, Bolsonaro disse que o objetivo não era "comemorar", mas "rememorar".

Ela concedeu uma liminar (decisão provisória) para que as Forças Armadas não fizessem a leitura de texto em referência a 31 de março de 1964, quando teve início a ditadura militar no Brasil que perdurou por 21 anos.

Fonte:BNews/ com informações do G1 

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Coronel e Otto apoiam proposta de Flávio Bolsonaro para redução de maioridade para 14 anos

Foto: Reprodução / Ipolítica

A nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a redução da maioridade penal conta com o apoio de dois senadores baianos: Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD).

Os dois compõem o grupo de 32 senadores que assinaram a PEC, de autoria de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

O texto pretende alterar o art. 228 da Constituição Federal para definir que a maioridade penal seja de 16 anos no geral e de 14 anos no caso de crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização criminosa e associação criminosa.

"A redução da maioridade penal diminuiria o aliciamento de menores para o tráfico de drogas. Hoje em dia, como são inimputáveis, os menores são atraídos para o mundo do tráfico para fazerem serviços e cometerem delitos a partir do comando de criminosos. Com a proposta de modificação da legislação, o aliciamento de menores perde o sentido. A prática de associações criminosas em aliciar menores é utilizada como instrumento de facções ao cometimento de crimes por conta da sua inimputabilidade, o que se traduz em certeza de impunidade, fato que, aliado aos inúmeros episódios de crimes bárbaros e cruéis perpetrados por menores com 14 (quatorze), 15 (quinze), 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos, acaba por gerar um grande sentimento de revolta popular, conforme observado anteriormente", defende o filho do presidente Jair Bolsonaro na PEC 

Apresentado nesta semana, o texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde quarta-feira (27) e agora aguarda a designação de um relator para o início da tramitação no colegiado.

fonte:BN c/adaptações

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Revista 'The Economist' faz críticas a Bolsonaro e diz que mandato pode ser curto

imagem:reprodução/revista "The Economist"

A mais nova edição da revista britânica "The Economist", em matéria publicada nesta quinta-feira, 28, voltou a fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de "aprendiz de presidente", e afirmou que o mandato dele pode ser curto "a menos que ele pare de provocar e aprenda a governar".

Bolsonaro já havia sido alvo de críticas por parte da revista no ano passado. "Bolsonaro ainda não mostrou que entende seu novo emprego. Ele dissipou o capital político em seus preconceitos, por exemplo, pedindo que as Forças Armadas comemorassem o aniversário, em 31 de março, do golpe militar de 1964", trouxe a reportagem.

De acordo com a "Economist", "muitos supunham que a chegada do governo de Bolsonaro por si só daria vida à economia. Mas, três meses depois, ela continua tão moribunda quanto sempre". A revista apontou que os investidores estão começando a perceber que o ministro da Economia, Paulo Guedes, "enfrenta uma tarefa difícil" para fazer com que o Congresso aprove a reforma da Previdência e enfatizou que "o próprio Bolsonaro não está ajudando".

Mesmo assim, a reportagem também indicou que a reforma previdenciária "não é suficiente" para fazer com que o País apresente um crescimento econômico robusto e listou outras mudanças, como uma reforma tributária e outras medidas, para fazer com que a competitividade aumente.

A revista também trouxe, na reportagem, a recente tensão entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e apontou que essa crise deve fazer com que a reforma da Previdência sofra "atrasos e diluição". Além disso, a "Economist" também lembrou que o filósofo Olavo de Carvalho, apontado como ideólogo do governo Bolsonaro, chamou de "idiota" o vice-presidente Hamilton Mourão, que, de acordo com a revista, "tentou impor alguma disciplina política", embora esteja "frequentemente em desacordo com a família Bolsonaro". A ligação entre a família Bolsonaro com ex-policiais do Rio acusados de matar Marielle Franco também esteve presente na reportagem da "Economist".

fonte:ESTADÃO cONTEÚDO/reprodução

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Mais um: Tenente-brigadeiro assume secretaria executiva do MEC

foto:reprodução

O cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação foi preenchido pelo tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira, segundo o Diário Oficial da União desta sexta-feira (29).
Ricardo era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde fevereiro de 2019. A antecessora, Iolene Lima, foi dispensada oficialmente do MEC na edição desta quinta-feira (28) do D.O.  A informação é do G1. 

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“fui punido por ter feito minha obrigação", diz Fiscal que multou Bolsonaro por pesca ilegal em 2012 é exonerado de cargo de chefia no Ibama

INTERVENÇÃO DE PAULA CARDOSO SOBRE FOTO DE ARQUIVO PESSOAL/

Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de março, anunciou a exoneração de José Olímpio Augusto Morelli do cargo de chefia que ocupava no Ibama, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Morelli é o servidor que, em janeiro de 2012, multou o então deputado federal Jair Bolsonaro por pesca irregular numa estação ecológica no litoral fluminense.

Morelli ocupava desde maio de 2018 a chefia do Centro de Operações Aéreas, divisão do Ibama responsável pela frota de seis helicópteros usados para a fiscalização do desmatamento na Amazônia e outras missões. Em entrevista à piauí, o servidor disse que, nos últimos dias, algumas aeronaves estavam mobilizadas para atuar no combate aos incêndios florestais em curso em Roraima. “A situação está crítica e pode fugir do controle”, disse Morelli, um engenheiro agrônomo de 56 anos especializado em direito ambiental.

A divisão que era chefiada por Morelli tem papel importante n o esforço de fiscalização ambiental na Amazônia. “Se você começar a desconstruir [o centro de operações aéreas], comprometerá a nossa operação na floresta amazônica, que é toda baseada no deslocamento aéreo”, afirmou. O servidor enxergou motivação política na sua exoneração e acredita que outras se seguirão. “Vejo tempos sombrios no Ibama.”

O nome do substituto de Morelli ainda não foi anunciado pelo ministério; funcionário concursado, o engenheiro agrônomo segue no Ibama, sem função definida por enquanto.

Morelli foi o fiscal do Ibama que assinou a multa de 10 mil reais aplicada a Jair Bolsonaro em 2012 por pesca irregular na Estação Ecológica de Tamoios, ao largo de Angra dos Reis. É também ele o autor das fotos que mostram o deputado trajando camiseta e sunga brancas no bote inflável, ao lado de varas de pescar e caixas repletas de peixes. Questionado sobre se enxergava ligação entre sua exoneração e a multa aplicada a Bolsonaro, o servidor do Ibama afirmou que “a conexão é total”. “Fui punido por ter feito minha obrigação”, alegou.

E

m 2013, um ano depois de receber a multa, Bolsonaro apresentou um projeto de lei que impedia que fiscais do Ibama portassem ou usassem armas de fogo em suas missões de campo – uma proposta que destoa do seu discurso que defende a flexibilização da posse e do porte de armas para os demais cidadãos. O projeto não foi aprovado. Também em 2013, o parlamentar entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal para conseguir autorização para a pesca amadora na mesma estação ecológica em que foi autuado.

A multa nunca foi paga. Em janeiro deste ano, a superintendência do Ibama no Rio de Janeiro suspendeu a infração, com base num parecer da Advocacia-Geral da União de dezembro de 2018 segundo o qual Bolsonaro não teve amplo direito de defesa no processo. No início de março, um parecer técnico do Ibama afirmou que a multa aplicada a Jair Bolsonaro estaria prescrita há um ano e dois meses, conforme noticiou O Globo.

Jair Bolsonaro se elegeu presidente defendendo o fim da “indústria das multas ambientais”. Na avaliação de Morelli, sua exoneração seria um reflexo da execução desse compromisso de campanha. “Está em andamento uma tentativa de desmonte de uma experiência bem sucedida de combate aos ilícitos ambientais no país”, afirmou o servidor do Ibama.

Procurada pela piauí na tarde de 28 de março para prestar esclarecimentos sobre a exoneração de Morelli, a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

fonte:BERNARDO ESTEVES (siga @besteves no Twitter)  29/03/19 - 08:09min.

Repórter da piauí desde 2010, é autor do livro Domingo é dia de ciência, da Azougue Editorial

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Salvador 470: Praça da Piedade foi palco de massacre contra heróis negros

Foto: Raphael Müller | Ag. A TARDE

Atravessar a praça da Piedade é fazer uma viagem no tempo. Ali, há 220 anos, era abafado um dos movimentos mais importantes do Brasil Colonial e que teve protagonismo dos negros libertos e escravos, a Revolta dos Búzios. Com o enforcamento e esquartejamento dos líderes do movimento, no meio da praça, a revolta foi reprimida, mas as bases para as mudanças políticas que aconteceriam no País estavam fincadas em Salvador.

Pensar a capital baiana nesse momento histórico, final do século XVIII, é remeter ao período onde outras revoltas eclodem pelo País. Nesse sentido, a Piedade funciona como um local de convergência, debates e encontros e, ao mesmo tempo, como local de punição, onde condenados eram executados.

Quando, em 12 de agosto de 1798, dez boletins são afixados em locais estratégicos da cidade, com lemas baseados na Revolução Francesa como igualdade, liberdade e fraternidade, a sociedade recebe a mensagem de forma horrorizada, conforme lembra a historiadora Libânia Silva. Em contraponto ao objetivo de adesão popular que era esperado.

Motivações

Ela destaca que a Revolta dos Búzios ou dos Alfaiates ou Conjuração Baiana tinha além da influência da Revolução Francesa, objetivos como fim da escravidão, Proclamação da República e abertura dos portos às nações estrangeiras.

“Diferente de outros movimentos do período, a Revolta dos Búzios tem protagonismo do negro. Era composta por alfaiates, militares que reivindicavam aumento salarial, críticos da Igreja Católica pela postura repressora. Engloba a classe baixa da sociedade, mas também algumas pessoas de influência econômica, além de intelectuais. Esses últimos não foram mortos como pessoas das camadas desfavorecidas”, destaca.

Apesar da investida, o movimento não alcançou sucesso por causa de delações e investigações que resultaram na prisão dos líderes.

Atualmente, o busto de quatro mártires da Revolta dos Búzios estão na Praça da Piedade: Lucas Dantas do Amorim, Luiz Gonzaga das Virgens, João de Deus e Manuel Faustino dos Santos.

Contudo, muitos transeuntes que por lá passam não percebem ou desconhecem a história por trás dos bustos. “Eu não vou mentir. Trabalho aqui há muito tempo e nunca parei para ver esses bustos”, conta a comerciante Lídia Costa, 42 anos.

Em frente ao equipamento público, era pela Rua da Forca que passavam os condenados antes da execução. “As pessoas que foram enforcadas e esquartejadas tiveram esse fim por causa da posição social que ocupavam e por questões políticas. É fundamental lembrarmos desse momento histórico. Ele faz parte de um período importante e faz lembrar que muitos objetivos daquela época ainda não foram alcançados”, ressalta a historiadora.

fonte:Henrique Almeida* |atarde/reprodução

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira

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