Gov. Rui afirma que está a disposição para ser candidato ou concluir o mandato

 

Foto: Reprodução/Papo Correria

O governador Rui Costa defendeu, nesta segunda-feira (21), uma ampla coalização em torno do ex-presidente Lula visando a vitória nas eleições de outubro. Ele acha "natural" que Lula e o PT conversem com outras correntes na economia com o objetivo de construir propostas para governar o Brasil nos próximos anos. Rui foi entrevistado pela jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que exibe o conteúdo na íntegra hoje, às 23h30, com retransmissão nas redes sociais do governador.

Sobre a sucessão no Estado, Rui Costa voltou a afirmar o desejo de ajudar o seu grupo político da melhor maneira possível, inclusive concluindo seu mandato até o final de dezembro: "Teria o maior orgulho de ficar". Também garantiu que se o mesmo grupo entender que ele cumprirá um papel importante sendo candidato ao Senado, "o meu nome estará à disposição". 

Fonte:Acorda Cidade - 21/02/2022 22h:52

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Juazeiro: Empresário e funcionário são condenados por morte de adolescente

 

((Foto: acervo pessoal))

Dono de uma empresa de caiaques, Eduardo Jorge Meireles e seu funcionário, Ramon Neto Costa, foram condenados em júri popular, nesta segunda-feira (21), pela morte do jovem Diogo Lira Ferreira, que se afogou no Rio São Francisco, em Juazeiro, norte da Bahia, em setembro de 2018. Adolescente morreu após ter sido obrigado pela dupla a se jogar na água. Segundo o G1, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que Eduardo e Ramon foram condenados por homicídio simples, com penas em regime semiaberto de 8 e 6 anos, respectivamente. 

O júri estava marcado para o dia 10 de fevereiro, mas a defesa de Eduardo e Ramon apresentou um laudo de última hora, cujo conteúdo não foi divulgado, e o julgamento foi adiado para esta segunda. 

Entenda o caso

Eduardo Jorge Meireles da Cunha e Ramon Neto Costa foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo homicídio qualificado do adolescente Diogo Lira Ferreira, ocorrido no dia 7 de setembro de 2018, em Juazeiro, no Vale do São Francisco. Diogo morreu afogado no Rio São

 Francisco depois que Ramon o abordou quando ele estava num caiaque, no meio do rio, e lhe tomou o colete salva-vidas. Na ocasião, segundo testemunhas, o adolescente foi obrigado a descer da embarcação e seguir viagem nadando, mas ele não sabia nadar. 

Na denúncia, o promotor de Justiça Raimundo Moinhos explica que dois adolescentes teriam alugado um caiaque duplo com a empresa Caiaque do Vale, juntamente com dois coletes salva-vidas, para uma hora de uso no Rio São Francisco. O promotor afirma que os dois teriam ultrapassado o tempo, o que levou o responsável pelo estabelecimento, Eduardo Jorge, a determinar que Ramon utilizasse outro caiaque para “ir até os adolescentes e tomar os coletes e o caiaque”.

Na época, um amigo disse que o funcionário estaria irritado porque, na viagem, mais duas pessoas subiram no caiaque. O promotor destacou que a vítima foi abordada “de surpresa, no meio do rio”, o que impossibilitou a sua defesa. O crime também foi qualificado por motivo fútil, já que foram obrigados a descer “somente pelo fato de terem ultrapassado o tempo do aluguel”.

Mesmo “cientes de que na região a correnteza é violenta e são rotineiros os casos de afogamento”, a dupla determinou que eles “voltassem nadando”. Tal procedimento configura, segundo o promotor, dolo eventual - eles assumiram o risco de que o jovem pudesse morrer. O CORREIO tentou contato com a defesa de Eduardo e Ramon, mas não obteve sucesso até o fechamento desta reportagem. 

Fonte:Correio da Bahia - 21/02/2022 22h:47

Fonte:Correio da Bahia - 21/02/2022 22h:45

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EUA: Juiz nega pedido de Trump para trancar ações por incitação à invasão do Congresso

 O ex-presidente Donald Trump deve responder a três ações que o responsabilizam pela invasão do Congresso dos Estados em 6 de janeiro de 2021. Em decisão de 112 páginas, o juiz federal Amit Mehta rejeitou o pedido de Trump de trancar as ações civis, movidas por 11 congressistas e dois seguranças da Casa, que pedem indenizações por danos.

Invasão do Capitólio, em janeiro de 2021

^{Blink O'fanaye/Flickr}

O juiz rejeitou as alegações de Trump de que ele goza de "imunidade absoluta" contra processos judiciais, porque elas se referem a fatos que ocorreram quando ele estava em pleno exercício da Presidência da República. Mas, para o juiz, sua decisão é consistente com os propósitos da imunidade concedida a presidentes.

"Afinal, as ações do presidente descritas nos autos não se relacionam a seus deveres de executar fielmente a lei, de cuidar das relações exteriores do país, de comandar as forças armadas ou de administrar o Poder Executivo", escreveu o juiz Amit Mehta.

"Elas se referem inteiramente a seus esforços para se manter no cargo por mais um mandato. São atos não oficiais, de forma que as preocupações sobre a separação dos poderes, que justificam a ampla imunidade concedida a presidentes, não estão presentes aqui." Para o juiz, os atos de Trump estão "muito além do perímetro que demarca as responsabilidades oficiais do presidente".

O juiz decidiu que as ações podem ir em frente porque Trump teve uma participação ativa na incitação à invasão do Congresso, em seus esforços para reverter os resultados das eleições de 2020. A conspiração com grupos que organizaram a invasão e seu discurso no comício "Stop the Steal" ("Parem o Roubo"), que precedeu o deslocamento da massa para o Congresso, "não podem ser considerados atos oficiais".

Segundo a decisão, Trump atraiu uma multidão para o comício em Washigton, exatamente no dia em que o Congresso iria certificar a eleição de Joe Biden pelo Colégio Eleitoral. No comício, Trump incitou a multidão a se dirigir para o Congresso e a "lutar para valer" ("fight like hell") para impedir a certificação de Biden e reverter o resultado das eleições.

As ações civis contra Trump foram fundamentadas na Lei Ku Klux Klan, de 1871. Essa lei de proteção a direitos civis proíbe conspirações contra o governo federal ou privar os cidadãos de seus direitos, segundo o The Hill, Washington Post e a CNN.

Ação penal

O ex-presidente Trump poderá ser denunciado criminalmente por levar para casa, ao deixar a Presidência, 15 caixas de documentos oficiais, muitos deles classificados como "top secret", por ser de interesse da segurança nacional.

Órgão encarregado de manter os documentos oficiais da Presidência, o National Archives e Records Administration (Nara), confirmou, em carta à Câmara dos Deputados, que encontrou documentos classificados como de segurança nacional nas caixas recuperadas em Mar-a-Lago, a atual residência de Trump na Flórida.

O desvio dos documentos foi comunicado ao Departamento de Justiça para investigação e abertura de ação penal. O ex-procurador do Exército dos EUA, Glenn Kirshner, disse à revista Newsweek que a lei classifica esse ato como crime, sujeito a pagamento de multa ou pena de prisão "por não mais de cinco ano ou ambos".

Fonte:CONJUR - 21/02/2022 22h:45

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Inep usa Lei de Proteção de Dados para censurar informações do Enem

Divulgação/Sejus-DF

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) censurou dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última sexta-feira (18/2). A medida impossibilita a produção de diversas pesquisas e políticas públicas de educação, principalmente sobre o impacto da pandemia para alunos e professores brasileiros. Além de o Inep ter divulgado os microdados do Enem de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021 incompletos, as versões dos anos anteriores foram suprimidas.

O Inep usou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que está em vigor desde 2020, para ocultar microdados do Enem. Os microdados são os dados em sua versão mais detalhada. Sem dar mais explicações, o órgão responsável pelo Enem alega que os microdados do exame, mesmo sendo anônimos — sem nome ou CPF, por exemplo — podem levar à identificação de alunos e professores, com o auxílio de “recursos tecnológicos”. Foi aí que o Inep se valeu da LGPD, que busca proteger dados pessoais.

Essa medida adotada pelo Inep impedirá que pesquisadores, sociedade civil e governos saibam, por exemplo, o impacto da pandemia na educação brasileira. Nem quantas crianças com deficiência estão nas escolas ou quantas horas trabalham os professores. Informações socioeconômicas e de raça também estão indisponíveis. A base de dados do Enem trazia elementos como nota, escola, idade e sexo.

Além de vetar os dados que até então eram públicos, o Inep atrasou a divulgação dessas informações em cerca de seis meses. Segundo o órgão ligado ao Ministério da Educação, os microdados ainda poderão ser acessados por pesquisadores em bases restritas em seu site. Contudo, o órgão não esclareceu como essas consultas acontecerão.

O governo Bolsonaro já usou a Lei Geral de Proteção de Dados para omitir informações públicas outras vezes. No início de 2021, a Presidência da República citou a lei para negar informações de visitas de lobistas de armas e advogados ao Palácio do Planalto, o que contraria diversos precedentes da Controladoria-Geral da União.

Fonte: Guilherme Amado/Metrópoles -21/02/2022 - 22h:40

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Salvador: Secretário diz que mortes no presídio de Mata Escura foram por 'disputa de espaço'

 

Foto: Reprodução / SSP-BA

O secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, avaliou que a rebelião que aconteceu no último domingo (20), dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, foi motivada por "disputa de espaço". Segundo ele, as mortes ocasionadas pelo motim podem ter "repercussão", inclusive, na rua.

 

"Uma das vítimas fatais já tinha, inclusive, [cometido] várias mortes, e a polícia está apurando. É a polícia quem vai nos dizer o que aconteceu, para que a gente possa abrir inquéritos", disse Nestor nesta segunda-feira (21) em entrevista para a TV Bahia.

 

Além de cinco internos mortos, 17 detentos foram feridos durante a rebelião na Lemos de Brito. Houve ainda uma tentativa de fuga e policiais prisionais foram feridos com golpes de facas e facões.

 

O secretário questionou a entrada de armas no local. "Como é que essas coisas entram na unidade prisional? Nós temos um scanner lá na PLB [Penitenciária Lemos Brito], mas o contrato do scanner venceu. Mas nós temos uma esteira, que a pessoa passa. Nós estávamos com visitas suspensas durante quase um ano. Nós fazemos as vistorias, que são chamadas de baculejo, a cada 10, 15 dias".

 

Na penitenciária em que a rebelião aconteceu, estão presoss apenas homens já condenados em regime fechado. Conforme apontou a Seap, 1116 internos estão presos na unidade, excedendo a capacidade máxima, que é de 771 vagas. 

 

O Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia (Sinsppeb) afirmou que apenas três pessoas trabalhavam na penitenciária durante o motim. A informação foi confirmada pela Seap, mas, segundo a pasta, não há um déficit de agentes penitenciários no estado.

 

Equipes dos Batalhões de Choque e de Patrulha Tático Móvel (Patamo) da Polícia Militar reforçaram o policiamento no presídio nesta segunda. No domingo, um helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer) sobrevoou a região.

 

Durante a rebelião, familiares de internos estiveram no presídio para protestar pedindo informações sobre a situação deles. O Sindicato dos Rodoviários chegou a suspender a circulação dos ônibus na região, mas o transporte foi normalizado no mesmo dia.

Fonte: BN - 21/02/2022 - 19h:50

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Contra Bolsonaro, Lula tem o dobro das intenções de voto feminino, diz pesquisa CNT

Reprodução

Entre as mulheres, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o dobro da vantagem das intenções de voto para as eleições deste ano sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com Pesquisa CNT de Opinião, divulgada nesta segunda-feira (21/2), 44,1% do público feminino está propenso a escolher o petista como presidente da República. Quando o nome para voto é o de Bolsonaro, o percentual entre esse público é de 21,7%.

Os dados fazem parte da pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) quando os entrevistados são separados por gênero.

Quando se trata do público masculino, Lula ainda está na frente do adversário, mas com uma vantagem menor. Entre os homens, Lula tem 40,1% das intenções e Bolsonaro, 34,8%.

Veja:

Reprodução

Com relação a dezembro, no entanto, Lula viu sua vantagem para Bolsonaro cair, tanto entre homens, como entre mulheres.

Quando se trata de eleitores do sexo masculino, a redução da vantagem foi de 5 pontos percentuais nas intenções de voto. De dezembro de 2021 para fevereiro de 2022, a queda entre o público feminino foi de 2 pontos percentuais.

Pesquisa

Na comparação geral, o ex-presidente Lula tem 42,2% das intenções de voto. Bolsonaro soma 28%. A última sondagem da CNT aconteceu em dezembro do ano passado.

Nesse cenário, Lula teve queda: passou de de 42,8%, em dezembro, para 42,2% agora. Bolsonaro, no entanto, subiu de 25,6% para 28% em fevereiro. Os números remetem ao voto estimulado, ou seja, em que o pesquisador mostra aos eleitores os nomes a serem escolhidos.

Quem apontou queda, segundo a CNT, foi o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), que saiu de 8,9% para 6,4% das intenções de voto. De acordo com o levantamento, Ciro Gomes (PDT) chegou a 4,9% em dezembro, mas cresceu para 6,7%.

Também apareceram na pesquisa João Doria (1,8%); André Janones (1,5%); Simone Tebet (0,6%); Felipe d’Avila (0,3%); e Rodrigo Pacheco (0,3%). Brancos e nulos alcançam 6,2% e indecisos, 6,0%.

Segundo turno

No segundo turno, Lula ganharia de todos os concorrentes avaliados pelo levantamento. Desde julho de 2021, o petista tem crescido nas pesquisas. Contra Bolsonaro, Lula tem 53,2% das intenções de voto, enquanto o atual mandatário da República, 35,3%.

Fonte: Metrópoles - 21/02/2022 19h:40

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Mundo: Putin manda tropas a áreas separatistas na Ucrânia

Kay Nietfeld/picture alliance via Getty Images

Presidente russo reconheceu nesta segunda-feira (21/2) a independência de Donetsk e Luhansk, gerando repúdio entre líderes mundiais - foto:reprodução

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou decretos nesta segunda-feira (21/2) autorizando o envio de militares em “missão de paz” para “garantir a segurança” nas regiões separatistas ao leste da Ucrânia que tiveram a independência reconhecida pelo próprio Putin horas antes.

O reconhecimento de Donetsk e Luhansk como repúblicas independentes está sendo alvo de repúdio de líderes mundiais, como o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.

Esse líderes e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar liderada pelos Estados Unidos, apontam a decisão da Rússia como mais um passo em direção à invasão da Ucrânia pelos russos.

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Carlinhos Maia investe de mais de R$ 100 milhões em projeto para ter o próprio banco

 

Foto: Reprodução / Instagram

O empresário e humorista Carlinhos Maia revelou aos seus seguidores que pretende abrir um banco próprio com o nome de GiraBank, uma homenagem aos fãs dele denominados como "girassóis".
 

Pelas redes sociais, o influenciador deu mais detalhes do projeto. "Vou lançar um banco. Com dinheiro, empréstimo, cartão. Tem muita gente séria e que já mexe com banco há muito tempo. Decidimos investir cento e tantos milhões de reais no banco. Isso é emprego, renda e é fazer história", comentou.
 

"Sou um puta de um empresário. Vocês vão ter meu cartão na carteira. Sempre sonhei em ter um banco quando não tinha um tostão", emendou ele.
 

Em dezembro de 2021, um nude dele havia sido vazado. Ele se descuidou enquanto fazia Stories durante o banho e teve um nu frontal exposto no Instagram. Ao perceber o que havia acontecido, ele excluiu a parte do vídeo e pediu desculpas.
 

Porém, o nome dele foi parar nos Trending Topics do Twitter e muita gente não respeitou o desejo do comediante de não passar para frente o trecho em que ele aparece nu.
 

"Estou morto de vergonha. Juro. Não repercutam. Não é assim. Que humilhação perto do Natal. Por isso que às vezes não posso ser eu mesmo. Estava preparando para vazar um nude bonito. Era o meu sonho, vocês sabem disso. Aí vem uma r*** encolhida, tomando banho no frio", disse.
 

No momento do flagra, ele mostrava a tentativa de o marido, Lucas Guimarães, de dar banho e de lavar a cabeça dele. Em um movimento, a câmera do celular acabou pegando a parte de baixo do corpo dele.
 

Mas essa não é a única polêmica de Carlinhos no ano. Em agosto, ele foi condenado pela 11ª Vara Cível de Aracaju a pagar uma indenização de R$ 30 mil por rabiscar uma obra da artista plástica sergipana Lau Rocha em 2019.
 

Segundo o Tribunal de Justiça da região, Maia ainda poderia recorrer. Procurado, Carlinhos Maia disse por meio de sua assessoria que arcaria com a indenização sem recurso. Nas redes sociais, o comediante mais uma vez se desculpou pelo ocorrido
 

"Galera sobre o quadro. Fica a lição para mim e para todos: Mesmo que a obra tenha sido comprada há anos, você não pode desenhar em cima mesmo com a autorização de quem pagou pelo quadro, 'como foi meu caso'. Mais uma vez fica minhas desculpas", publicou ele.

 

O caso aconteceu em outubro de 2019. Após ficar hospedado em um hotel de Aracaju (SE), Maia publicou uma foto do quadro rabiscado, com dois olhos e uma boca, em suas redes sociais. Segundo ele, o quadro seria um presente dele aos fãs que se hospedassem naquele quarto.

Fonte: FOLHAPRESS - 21/02/2022 15h

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