O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),
desembargador Eserval Rocha será investigado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) por suposta influência no processo criminal em que o filho
dele, Eserval Rocha Junior, é acusado de matar um homem em um acidente
de trânsito no dia 16 de junho de 2013. O pedido de investigação foi
feito pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia
(Sinpojud) e foi acatado pela corregedora nacional de Justiça, ministra
Nancy Andrighi. O Sinpojud requereu a investigação diante da estranheza
do processo criminal 0410512-08.2013.8.05.0001 ter tramitado de forma
célere demais em primeira e segunda instância, se comparado com casos
similares, tendo absolvição nos dois momentos. Na época do acidente,
Eserval Rocha já era vice-presidente do TJ-BA.
Quando o processo foi
distribuído para a Vara Criminal, Eserval Rocha era presidente interino
do TJ-BA. A entidade sindical, na petição diz que “o processo criminal
citado teve o julgamento mais rápido na história da Justiça baiana”. O
processo foi distribuído ao juiz Francisco de Oliveira Bispo, da 17ª
Vara Criminal de Salvador, no dia 19 de dezembro de 2013, um dia antes
do recesso judiciário de fim de ano. No dia 8 de janeiro de 2014, o
processo já estava pronto para despacho e decisão interlocutória, que
foi pela absolvição do réu.
Fonte: Caraíbas FM
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