foto:Dr. José Brandão -foto:reprodução
O juiz José Brandão determinou que a Polícia instaure um inquérito contra o médico Eduardo Santana Ribeiro, morador de Salvador, que testou positivo para o coronavírus.
O médico teria realizado atendimentos nos municípios de Cardeal da Silva, Entre Rios, Esplanada e Acajutiba já estando com confirmado com o vírus.
A ordem judicial foi determinada na noite desta nesta terça-feira (24). O fato se tornou público após vazar um áudio do governador Rui Costa (veja aqui)
Segundo o juiz da comarca de Conde, a conduta do médico pode se enquadrar no tipo penal 268 do Código Penal, por “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
A pena é detenção de um mês a um ano, com pagamento de multa. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) já instaurou um procedimento para investigar a conduta do profissional de saúde.
fonte: BN c/adaptações 25/03/2020
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