Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o Ministério da Defesa, responsável pelas Forças Armadas, gastou em 2020 cerca de meio milhão de reais de recursos que deveriam ser utilizados no combate à pandemia do coronavírus com itens alimentícios de luxo e não essenciais, como picanha, file mignon, camarão e bebidas alcoólicas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o periódico paulista, a partir de apuração sobre supostas irregularidades na compra de alimentos no governo desde 2017, foram descobertos gastos de R$ 535 mil, por parte da Defesa, com esse itens, que ainda incluem, por exemplo, bacalhau e salmão.
Esse dinheiro, de acordo com o TCU, veio a partir da ação orçamentária “21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus“. Ou seja, tratavam-se de recursos destinados ao custeio de políticas de combate à Covid-19.
“Além de não servir à finalidade a que se destina, a contratação desse tipo de insumo fere o princípio da moralidade previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o qual está diretamente relacionado à integridade nas compras públicas”, diz trecho do relatório da auditoria do TCU.
Em nota, o Ministério da Defesa informou que os militares atuaram no combate à pandemia e que relatório apontando os gastos é “preliminar”. “Ainda será apreciado por ministros do Tribunal de Contas da União, no qual esta pasta já apresentou os devidos esclarecimentos”, diz.
Leia a reportagem completa na Folha de S. Paulo.
Fonte: Revista Fórum - 27/12/2021 09h:12
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