Uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para acabar com as cotas raciais e para pessoas com deficiência em institutos e universidades federais obteve nesta terça-feira (24), quase um terço dos votos da casa, ou seja, 24 votos a favor.
A sugestão, no entanto, foi rejeitada pela maioria presente, 46 senadores, durante a análise da atualização da Lei de Cotas, de 2012. A atualização passou e agora segue para sanção.
Segunda emenda proposta pelo filho do ex-presidente, apenas alunos de baixa renda teriam direito de ingressar nos cursos de graduação por meio da regra das cotas.
Na lei atual, metade das vagas em institutos e universidades federais deve ser reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Além disso, há também outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda; e para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
O que muda
De acordo com o texto aprovado nesta terça, candidatos que têm direito às cotas só vão usar as vagas reservadas caso não consigam nota para entrar na universidade por meio da oferta regular em ampla concorrência. O projeto ainda inclui quilombolas entre os grupos que contarão com reserva de vagas.
"Então, não dá nem para falar se está tendo resultado efetivo ou não, porque as instituições que têm autonomia não produzem esse acompanhamento. A gente não sabe. O que chega até nós, de uma forma quase empírica, é que a evasão é gigantesca. E isso não se dá em função da cor da pele das pessoas; se dá em função da situação socioeconômica desse estudante", disse Flávio.
"Portanto, ninguém aqui está questionando que a lei de cotas é algo ruim. O que se está questionando é que a gente não pode criar um apartheid para aquelas pessoas que não têm a pele negra ou não possuem uma deficiência e que, às vezes, moram na mesma favela, estudaram na mesma escola pública; e um tem a possibilidade de acesso aumentada, e o outro não. O porquê dessa distinção?", completou.
Veja senadores que votaram para que a emenda fosse pautada:
Carlos Portinho (PL-RJ)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Dr. Hiran (PP-RR)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Esperidião Amin (PP-SC)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Jorge Seif (PL-SC)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Magno Malta (PL-ES)
Marcio Bittar (União-AC)
Marcos Rogério (PL-RO)
Mauro Carvalho Jr (União-MT)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Rogério Marinho (PL-RN)
Tereza Cristina (PP-MS)
Wilder Morais (PL-GO)
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