domingo, 5 de maio de 2024

ES: Trabalhadores baianos são resgatados em situação análoga à escravidão em Pancas


Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em fazenda de café em Pancas, no Noroste do Espírito Santo. — Foto: Divulgação/MTE

Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em fazenda de café em Pancas, no Noroste do Espírito Santo. — Foto: Divulgação/MTE


Um grupo com 35 pessoas foi resgatado em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Pancas, no Noroeste do Espírito Santo, na sexta-feira (3). Os trabalhadores relataram que saíram da Bahia para atuar na colheita do café, e chegaram ao estado capixaba no dia 10 de abril. As informações são do G1.


O grupo foi encontrado durante uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e levado para um hotel, onde aguarda o pagamento dos valores rescisórios - estimados em R$ 169 mil - e a volta para o seu estado de origem.


O alojamento onde eles foram encontrados tinha banheiros sujos, colchões e colchonetes espalhados em um espaço que era dividido com a cozinha. Os ocupantes armazenavam comida em cima de uma mesa improvisada.


Segundo o MTE, os trabalhadores precisavam arcar com os custos para se alimentar e eram obrigados a pagar cerca de R$ 100 para fazer deslocamentos do alojamento até o local de trabalho. Além disso, tiveram valores entre R$ 380 e R$ 450 descontados do salário, que seria da passagem para trazê-los para o Espírito Santo.


Foi relatado ainda para os auditores que no local que dois dos empregados teriam adoecido à situação de trabalho e os colegas tiveram que dividir uma quantia em dinheiro para levá-los até o posto médico.


O grupo é formado por homens, mulheres e jovens menores de 18 anos. Todos foram levados para um hotel em São Domingos do Norte, município vizinho de Pancas, o pagamento dos direitos rescisórios e a volta para casa, os quais o empregador se comprometeu a realizar até segunda-feira (6).


De acordo com o MTE, o empregador foi enquadrado em duas condições dos Artigos 149 e 207 do Código Penal, que preveem como crimes aliciar trabalhadores, mantê-los em condições degradantes e não garantir o retorno ao local de origem da contratação. A denúncia ainda precisa ser apresentada ao Poder Judiciário pelo Ministério Público Federal.


A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também participaram da operação.

Fonte: Bahia Notícias - 05/05/2024


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