O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentará julgamento criminal na Primeira Turma da Corte se o inquérito da trama golpista, elaborado pela Polícia Federal, for transformado em denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.
O colegiado, formado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, deve ser responsável por decidir o destino do líder da extrema-direita, segundo Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Entre os integrantes, a maioria já é vista como votos contrários a Bolsonaro. Cármen Lúcia, Moraes, Dino e Zanin são considerados críticos das ações do ex-presidente. A única possível incógnita é Luiz Fux, cuja posição é avaliada como incerta por observadores próximos ao STF e aliados de Bolsonaro.
Defesa de Bolsonaro deve tentar mudar cenário
A defesa do ex-presidente deve tentar transferir o julgamento para o plenário completo do Supremo, mas a decisão sobre essa mudança está nas mãos do relator, Alexandre de Moraes.
Até o momento, a expectativa é que o caso seja mantido na Primeira Turma, alinhado às mudanças administrativas adotadas pelo STF desde 2023. As mudanças foram implementadas pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, com o objetivo de dar maior celeridade aos processos envolvendo autoridades como deputados, senadores, etc.
A redistribuição permite que julgamentos criminais avancem de forma mais eficiente, reduzindo a lentidão que antes comprometia o sistema judicial.
Fonte:ICL NOTÍCIAS - 06/01/2025
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