São Paulo — A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão de primeira instância que invalida o divórcio entre Denise Seixas e Rinaldo Luiz de Seixas, o fundador da Bola de Neve. Com o entendimento, proferido em 18 de dezembro pelo desembargador Edson Luiz de Queiroz, relator do caso, a pastora se torna, perante a Justiça, viúva do apóstolo Rina, que morreu em novembro devido a um politraumatismo depois de um acidente de moto.
Além disso, a Justiça reconheceu parcialmente o pedido da cantora gospel para afastar o então conselho administrativo da igreja evangélica. Nos últimos meses, diferentes ações causaram reviravoltas na briga pelo comando da instituição religiosa.
O acordo de divórcio, ao qual o Metrópoles teve acesso, mostrava que Denise havia aceitado deixar o cargo de vice-presidente da Bola de Neve, em agosto deste ano. Em 18 de novembro, o conselho administrativo elegeu Gilberto Custódio de Aguiar como vice-presidente interino. Representado pelos advogados Antônio Palma, Antonio Dourado, Luís Antônio Ribeiro e Renato Armoni, o colegiado acusou a pastora de invadir a igreja.
Depois de o grupo conseguir um mandado de reintegração de posse, que autorizou até arrombamento para tirar Denise da sede da Bola de Neve, na zona oeste da capital, ela obteve uma decisão em outra vara da Justiça paulista.
No dia 12 de dezembro, o juiz Fabio Evangelista, da 45ª Vara Cível, citou que o documento da separação entre Denise e Rina nunca chegou a ser homologado pela Justiça e, por isso, “perdeu efeitos”. Com isso, Denise argumenta que permanece como vice-presidente da Bola de Neve, e que cabe a ela a sucessão do comando da igreja após a morte de Rina, ocorrida em 17 de novembro.
Conselho alega que nova decisão não é definitiva
Por meio de nota, via assessoria de imprensa, nessa segunda-feira (6/1), a Igreja Bola de Neve reafirmou que “é válida a renúncia ao cargo de vice-presidente assinada em 27 de agosto pela pastora Denise Seixas por vontade própria”. O atual colegiado apontou que o acordo foi integralmente cumprido, “inclusive com o pagamento de parcelas financeiras”.
Também enfatizou que “há entendimentos conflitantes” em diferentes varas judiciais de São Paulo, que “precisarão ser avaliados à luz de um conflito de competências jurisdicionais”.
“A decisão do dia 18, citada pela reportagem, não faz da pastora presidente da igreja — ela apenas mantém liminar emitida por um juiz que já se declarou incompetente para julgar o caso, que deverá ser avaliado, no mérito, pela mesma vara que impediu a pastora a adentrar as dependências da igreja em ação de reintegração e manutenção de posse. Atualmente, a gestão da igreja tem sido realizada pelo conselho da instituição, sob a presidência do pastor Fábio Santos, com o aval da comunidade de membros da instituição”, finalizou a nota.
Também procurada pelo Metrópoles, a defesa de Denise Seixas mencionou que a pastora está empenhada em formar uma nova diretoria para a Bola de Neve. “Ela está escolhendo os novos nomes dos integrantes do conselho”, garante o advogado Anderson Albuquerque.
Denúncia de desvio de dinheiro
Everton César Ribeiro e outros integrantes do conselho da Bola de Neve são acusados de desvio de dinheiro e de terem feito movimentações financeiras na conta do apóstolo Rina. Na denúncia, Denise afirma que a Bola de Neve é composta por aproximadamente 560 templos, com uma arrecadação que pode alcançar R$ 250 milhões por ano.
Conforme documento obtido pelo Metrópoles, a SIAF Solutions Serviços de Tecnologia Limitada, registrada no nome de Ribeiro, controlava a receita com dízimos e taxas e arrecadou cerca de R$ 492 mil por meio de 57 notas fiscais reunidas. A empresa de softwares, que também prestaria serviços para outras igrejas evangélicas, fornece maquininhas de cartão.
O objetivo seria supostamente “centralizar ao máximo toda a arrecadação de dízimos e doações”, segundo a denúncia. “Há a aplicação de uma taxa que pode variar de 3% a 5% sobrEntre as acusadas, também está a Green Grid Energy, fundada por Ribeiro e responsável por serviços de consultoria financeira à igreja. O arquivo enfatiza que a companhia, criada em maio deste ano, declarou faturamento de R$ 6 milhões.
Outra empresa citada na denúncia é a Filhos do Rei Serviços de Conservação, que tem como sócia Kelly Cristina Ribeiro Bettio, irmã de Everton Ribeiro. Ela emitiu notas fiscais que chegam a um valor milionário, “embora não se tenha clareza acerca da natureza dos serviços contratados” pela Bola de Neve.e o total arrecadado nos templos da Igreja Bola de Neve”, diz a peça.
“Ao questionar os vizinhos sobre o endereço indicado como sede da empresa, foi informado que o local é uma residência”, afirma a ação judicial movida por Denise Seixas pedindo para que nenhum documento da igreja que não tenha sido assinado por ela seja validado em cartório, incluindo o da posse da diretoria que assumiu a Bola de Neve após a morte de Rina.
Procurada anteriormente pelo Metrópoles, por meio de advogado, Denise Seixas afirmou apenas que “há uma comunicação judicial de indícios de irregularidade junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que tramita perante a 17ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, em segredo de Justiça”.
Já o conselho da Bola de Neve disse que a gestão está “totalmente de acordo com a legislação e boas práticas de conformidade”. O colegiado também assegurou que a igreja segue à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades competentes.
“Há mais de uma década, as contas e contratos da organização são auditados anualmente e aprovados sem restrições por empresa multinacional, cuja expertise e seriedade são reconhecidas pela qualidade e regularidade dos serviços prestados. Os contratos questionados, aliás, datam de um período em que a própria pastora Denise fazia parte da direção da igreja”, apontou, em nota.
Citado na denúncia, Everton César Ribeiro argumentou que Denise Seixas faz acusações falsas e responderá na Justiça. “Nossos contratos são regulares e auditados e foram firmados quando a pastora ainda ocupava a direção da igreja, o que permite concluir que ou ela age com má-fé ou omissão.”
Bens de Rina
Em 16 de dezembro, a Justiça de São Paulo negou o pedido da pastora Denise Seixas para ser inventariante dos bens de Rina. Na decisão, o juiz José Walter Cardoso, da 9ª Vara da Família, acatou os argumentos do filho mais velho do casal, Rinaldo Neto, de 19 anos, e o nomeou como responsável pela listagem de posses. Ele terá dois meses para providenciar os documentos necessários.
A ex do fundador da Bola de Neve havia entrado com uma petição, em 28 de novembro. No entanto, o primogênito alegou que a certidão de inventariante do pai não poderia ser concedida à própria mãe, sob o argumento de que o casal estava separado desde junho, quando inclusive a cantora gospel obteve uma medida protetiva contra o líder da instituição religiosa.
Em e-mail enviado ao conselho da Bola de Neve, na noite de 23 de novembro passado, seis dias após a morte de Rina, a Denise Seixas negou ser ex do fundador da instituição. Na mensagem, obtida pelo Metrópoles, a cantora gospel se descreveu como esposa do fundador da igreja e citou que pretendia reatar o casamento.
No texto, Denise anunciou que assumiria a presidência da instituição, conforme previsto no estatuto social da instituição, segundo ela. A pastora ainda marcou uma reunião com o colegiado administrativo da organização religiosa para 25 de novembro.
Fonte:Rebeca Ligabue/Metrópoles - 07/01/2025
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