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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Nordeste: Presidente Lula anunciará retomada de mais de 100 obras em rodovias

                        O presidente Lula e o gov. da Bahia Jerônimo no relançamento do Minha Casa, Minha Vida em Santo Amaro 14/02/2023 -foto:reprodução/facebook oficial/jerônimo 

 presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) embarca nesta quarta-feira, às 9h, para Aracaju , no Sergipe , para visitar o canteiro de obras da frente de trabalho para a duplicação da BR-101/SE. A rodovia é considerada uma das mais importantes do estado e cujo término da duplicação está previsto para o primeiro semestre de 2024.

Além disso, Lula também deve anunciar durante a viagem a retomada de mais de 100 obras na área de transporte que estavam paralisadas ou em ritmo lento. 

Segundo a agenda oficial do chefe do Executivo federal, divulgada pela sua assessoria de comunicação, o petista chegará em Aaracaju às 9h45. A visita ao conteiro de obras acontece às 10h30 e o anúncio da retomada das obras às 11h. Logo depois, o mandatário deve se reunir com o governador do estado, Fábio Mitidieri, e bancada do estado no Congresso em um almoço por volta das 13h30.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a previsão é que haja mais de R$ 22 bilhões em investimentos, só em 2023, em rodovias ou infraestrutura viária. A pasta aponta, ainda, que durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL) foram investidos, ao todo, R$ 20 bilhões.

“Vamos anunciar outras obras que foram retomadas e intensificadas. Temos mais de 100 obras de manutenção, implantação e duplicação de rodovias que foram retomadas ou intensificadas”, disse Renan Filho (MDB), ministro dos Transportes.

ontem(14), o presidente participou, na cidade de Santo Amaro na Bahia, da cerimônia de relançamento do programa “Minha Casa Minha Vida”.

Fonte:Portal IG- 15/02/2023 C/ADAPTAÇÕES

Confira a data do recebimento do seu abono salarial PIS-PASEP, ano-base 2021

                                          ag. do BB -Irecê-Ba -foto:Blog Fique Informado

Os pagamentos do abono salarial PIS-Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021, começam nesta quarta-feira (15).

Calendário de pagamento do abono salarial PIS, ano-base 2021

Pagamentos serão realizados ao longo de 2023

Nascidos emRecebem a partir deRecebem até
Janeiro15 de fevereiro28 de dezembro
Fevereiro15 de fevereiro28 de dezembro
Março15 de março28 de dezembro
Abril15 de março28 de dezembro
Maio17 de abril28 de dezembro
Junho17 de abril28 de dezembro
Julho15 de maio28 de dezembro
Agosto15 de maio28 de dezembro
Setembro15 de junho28 de dezembro
Outubro15 de junho28 de dezembro
Novembro17 de julho28 de dezembro
Dezembro17 de julho28 de dezembro

Fonte: Codefat

Veja o calendário de pagamentos do Pasep:

Calendário de pagamento do abono salarial Pasep ano-base 2021

Pagamentos serão realizados ao longo de 2023

Final da inscriçãoRecebem a partir deRecebem até
015 de fevereiro28 de dezembro
115 de março28 de dezembro
217 de abril28 de dezembro
317 de abril28 de dezembro
415 de maio28 de dezembro
515 de maio28 de dezembro
615 de junho28 de dezembro
715 de junho28 de dezembro
817 de julho28 de dezembro
917 de julho28 de dezembro

Fonte: Codefat

O pagamento do abono salarial devido aos trabalhadores de empresas privadas, que integram o Programa de Integração Social (PIS), será feito pela Caixa Econômica Federal.

Já no caso dos trabalhadores do setor público, que integram o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (Pasep), o pagamento é feito pelo Banco do Brasil.

Do total de 22,9 milhões de trabalhadores, 20,4 milhões recebem o PIS e 2,5 milhões recebem o Pasep.

Quem tem direito ao abono salarial

Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:

  • estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
  • ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
  • ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021);
  • ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).

Quem não tem direito ao abono salarial

  • empregado(a) doméstico(a);
  • trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Quanto é o valor

O valor do abono salarial pode chegar ao total de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2021.

Fonte:G1 C/ADAPTAÇÕES 15/02/2023

DF: Preso por tentar explodir caminhão buscou aulas de sniper e escreveu carta a Bolsonaro

                                                foto:BBC/reprodução

George Washington de Oliveira Sousa, preso em 24 de dezembro de 2022, depois de participar de ato terrorista que tinha como objetivo explodir um caminhão-tanque estacionado perto do Aeroporto de Brasília, escreveu uma carta a Jair Bolsonaro (PL). As palavras endereçadas ao então presidente foram encontradas após perícia feita no celular apreendido de George, no aplicativo “Samsung Notes”. Não está claro se a carta chegou a ser enviada ou se era apenas um rascunho.

No texto, o homem preso dá crédito a Bolsonaro pelas suas ações, descritas na carta em tons messiânicos. George afirma que, desde novembro, estava acampado em frente a quartéis do Exercito, primeiro no Pará e, depois, em Brasília. Bolsonaristas se fixaram com barracas por cerca de 60 dias em frente ao QG do Exército, na capital do país, com objetivos golpistas: os manifestantes não aceitaram o resultado do segundo turno das eleições e pediram um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.

“Conheço homens de Caráter, Respeitados e de coragem (Senhores) do Agro que estamos juntos desde 31/10/22 nas estradas, quartel 52 BIS em Marabá-Pa, chegando a Brasília dia 12/11/22 trazendo uma caravana com dezenas de ônibus e centenas de pick-up. Longe de Minha Família Esposa, Filhos e negócios, mas jamais desistirei de nossa pátria”, afirmou George Washington (leia a íntegra da missiva no fim da matéria).

O bolsonarista pede permissão ao ex-presidente para permanecer armado dentro do acampamento, em Brasília. “Jamais, digo jamais para confrontar forças Militares, mas para nos defender (mulheres e crianças), o Sr. Sabe bem de quem temos que nos defender!”, disse. “A santidade esta na ação justa e na coragem de proteger aqueles que não podem defender a si mesmos e a bondade. O que Deus deseja está no coração e na sua mente e através do que você faz a cada dia você será um bom homem ou não”, sem deixar claro se está falando de si mesmo ou do ex-presidente.

Por fim, George afirma que vai manter “estas palavras em sigilo”.

Aulas de sniper

Nos dias que se seguiram à tentativa de atentado no Aeroporto de Brasília, um policial militar de São Paulo reconheceu as fotos de George Washington, exibidas à exaustão no noticiário. O bolsonarista havia procurado o PM dias antes para pedir instrução de tiro.

O militar foi até a polícia de Brasília para prestar depoimento. Ele contou que atua na área de instrução de tiro há cerca de 10 anos, mais especificamente de tiros de precisão para operações especiais, ou seja, tiros de sniper. Tudo começou em 17 de dezembro, portanto uma semana antes da tentativa de atentado, quando um colega de profissão afirmou que alguém que precisava de ajuda para montar uma luneta de uma arma longa o procuraria.

Em seguida, George Washington entrou em contato com o professor de snipers e disse a ele que, na verdade, queria aprender – ele procurava uma “instrução rápida de tiro” para usar sua arma. O policial não achou o pedido estranho, já que atua como professor há muitos anos. Entretanto, não ensina tiros de precisão a civis e, por isso, desconversou dizendo que marcariam depois. Antes de cortar o contato, ele ainda perguntou os tipos de armas que George dispunha, o que o ajudou a reconhecê-lo nas reportagens.

Atentado em Brasília

Segundo investigação da polícia e acusação do Ministério Público, George Washington, 54 anos; Alan Diego dos Santos Rodrigues, 32; e Wellington Macedo de Souza, 47 tentaram explodir um caminhão-tanque perto do Aeroporto de Brasília com o objetivo de provocar um estado de sítio que levasse a um golpe de estado pelos militares. A bomba posicionada não explodiu por um erro técnico.

Extremista envolvido em atentado com bomba perto do Aeroporto de Brasília se entrega

George teria montado a bomba, e Alan Diego e Wellington Macedo a posicionaram na madrugada de 24 de dezembro, na véspera do Natal. George foi o primeiro a ser preso, no mesmo dia do atentado frustrado. Alan se entregou em 17 de janeiro, e Wellington continua foragido.

Leia a íntegra da carta de George Washington. Foram cortadas as partes com dados pessoais, e mantidos erros de ortografia e digitação.

Ex.mo Sr. Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Serei breve e direto,

Meu nome GEORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA SOUSA, CPF XXX.XXX.XXX-XX.

Contato (XX) XXXXX-XXXX

Hoje baseado em Xinguara-Pa Sul do Pará. Trabalho na gestão de 4 Postos de gasolina no Sul do Pará, 1 em Xinguara, 2 em Tucumã e 1 em São Félix do Xingú, Postos de um Tio meu. Conheço homens de Caráter, Respeitados e de coragem (Senhores) do Agro que estamos juntos desde 31/10/22 nas estradas, quartel 52 BIS em Marabá-Pa, chegando a Brasília dia 12/11/22 trazendo uma caravana com dezenas de ônibus e centenas de pick-up. Longe de Minha Família Esposa, Filhos e negócios, mas jamais desistirei de nossa pátria. O sr. despertou esse Espírito em nós, o Sr. sabe muito bem disso! Hoje sinto orgulho da Nossa Bandeira, de Nossa Pátria Amada Brasil.

Sr. Presidente onde o Sr. saltar em pé eu salto de cabeça! Sou PQD XXX-XXXX, com experiência de salto livre em área militar na base de Fortaleza-Ce, fiz parte da equipe treinando LPQD MILITAR por 3 vezes (aeronave bandeirante), lançamento mar-terra. Salto elicóptero, Caravan, balão.

CAC com experiência em armamento militar de precisão (Fuzil Cal. .308) e outros equipamentos pronto e em condições de… minha 1a. Arma aos 17 anos.

Peço ao Sr. Presidente ou a qualquer Órgão Militar autorização para permanecer com alguns equipamentos devidamente documentados prontos e em condições de… dentro do camping no QG em Brasília. Jamais, digo jamais para confrontar forças Militares, mas para nos defender (mulheres e crianças), o Sr. Sabe bem de quem temos que nos defender!

Em quase todos os Seus Pronunciamentos o Sr. falou “O POVO ARMADO JAMAIS SERÁ ESCRAVISADO” Só [saio] daqui com a minha família em pé com a Vitória. NÃO ME TIRE ESSA HONRA SR.!

Prometo Sr. não portar ostensivo, somente com a devida autorização, porque velado já estou portando.

A santidade esta na ação justa e na coragem de proteger aqueles que não podem defender a si mesmos e a bondade. O que Deus deseja está no coração e na sua mente e através do que você faz a cada dia você será um bom homem ou não.”

Encare sem medo a face dos seus inimigos. Seja bravo e honrado, pra que Deus possa amá-lo. Fale a verdade sempre, mesmo que isso possa leva-lo a morte, “proteja sempre os indefesos e inocentes”, não cometa erros. Só se morre uma vez, que seja por bravura e honra!

Eu estou preparando. Pronto para cumprir minhas funções da melhor forma possível. Eu estou focado apenas no essencial, alheio a todo resto. So vou tomar decisões pragmáticas. Não vou me permitir pensar em coisas não importantes. Eu não vou depender de ninguém nem de nada, não vou esta sujeito a erros…

Sr, Presidente não me tire essa honra de servi e defender A NOSSA PÁTRIA AMADA BRASIL.

Sr. Presidente Prometo e me Comprometo ao Sigilo Absoluta dessas palavras escritas.

Sem mais,

George Washington de Olieveira Sousa.”

FONTE: METRÓPOLES - 15/02/2023 

terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Educação: População desconhece mudanças trazidas pelo novo ensino médio

                                                 Colégio Estadual em Irecê-Ba -foto: Blog Fique Informado

O novo ensino médio começou a ser implementado nas escolas brasileiras, públicas e privadas, no ano passado. Entretanto, pesquisa do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi) sobre as mudanças que estão sendo realizadas aponta que 55% da população estão pouco ou nada informados sobre o modelo e apenas 15% estão informados ou muito informados.

Para o professor da Faculdade de Educação e coordenador do grupo de pesquisa Observatório Jovem do Rio de Janeiro da Universidade Federal Fluminense (UFF), Paulo Carrano, o resultado não é estranho porque, de fato, essa política pública foi feita “na improvisação”, sem o diálogo necessário com a sociedade, em especial com a comunidade escolar de base, alunos, professores e gestores.

“Estamos diante do desafio de uma formação cidadã, que incorpore também a formação de valores democráticos, não apenas de acesso ao conhecimento. E isso tem que ser feito com muito diálogo”, disse, em entrevista à Agência Brasil

novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.

“Tivemos um vácuo de democracia, de institucionalidade federal anterior, e agora estamos com oportunidade de retomar o caminho. A expectativa que eu tenho é que se possa abrir, daqui pra frente, um amplo processo de conversação. Temos um déficit de escuta dos estudantes e eles têm muito a dizer sobre que tipo de escola eles querem.”

A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), mesmo em meio à pandemia de covid-19, as secretarias estaduais mantiveram o cronograma e todos os estados já estão com os referenciais curriculares do novo ensino médio homologados.

Entretanto, segundo Carrano, há um descompasso entre ideias e condições objetivas de realização. Ele explica que a implementação ocorre com professores insatisfeitos pela desorganização que a reforma promoveu no cotidiano escolar, diante da falta de estrutura e laboratórios necessários nas escolas públicas para oferecer a pluralidade que a reforma do ensino médio promete.

“É uma proposta que poderia ser melhor aproveitada se tivesse sido precedida por reformas estruturais nas escolas, onde professores tivessem mais tempo e dedicação exclusiva, que é uma reivindicação antiga da categoria docente, para dar sustentação àquilo que aparece na reforma como princípio, que é a possibilidade de escolher caminhos formativos.”

Apesar da baixa informação, de pouca discussão na sociedade sobre a reforma, há uma ampla concordância com relação aos princípios da política. De acordo com a pesquisa, quando são listadas as principais mudanças, mais de 70% dos brasileiros aprovam as principais diretrizes, incluindo a escolha dos itinerários e novo modelo de currículo.

Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.

Formação profissional

Entre os resultados da pesquisa, a possibilidade de o estudante fazer um curso técnico durante o ensino médio é aprovada por 9 em cada 10 pessoas. Para o diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, como pouco mais de 20% de quem está no fluxo educacional vai para a universidade, essa possibilidade é muito importante.

“A reforma tem como aspecto positivo entender que o ensino médio é um período de transição, em que parte dos jovens vai a universidade e parte vai para o mercado de trabalho. Trazer a educação profissional para educação regular foi um grande avanço, porque em todos os países, a maior parte dos jovens não vai para a universidade; no Brasil, pouco mais de 20% vão para universidade. Então, não podemos ignorar a maior parte dos estudantes que estão nas escolas e a importância do ensino médio é esse impulsionamento para o seu projeto de vida e carreira a partir de suas vocações”, disse.

Entre os desafios de implementação, Lucchesi cita a formação e capacitação de professores, a comunicação com a sociedade, em especial as famílias, e a incorporação do itinerário de educação técnica profissional, que deve demandar parcerias com outras instituições.

Segundo o professor Paulo Carrano, o Brasil já tem experiências exitosas no ensino médio profissionalizante, como os centros federais de Educação Tecnológica, os institutos federais e algumas escolas estaduais bem organizadas, com infraestrutura e professores valorizados.

“As pessoas reconhecem a importância de que o ensino médio de fato seja uma educação superior em si e não um degrau para a universidade, que ele seja capaz de formar um cidadão, com valores democráticos, capaz de enfrentar os desafios de uma sociedade do conhecimento como temos hoje, que encontrem no ensino médio uma identidade técnico profissional e que ao final da educação básica possa cursar o ensino superior se assim o desejar”, disse.

Outros resultados da pesquisa apontam que 87% dos entrevistados aprovam o aluno fazer escolhas dentro do currículo que estejam relacionadas à carreira que pretende seguir; 75% aprovam a possibilidade do aluno escolher parte das disciplinas que pretende cursar; 72% aprovam novo modelo de currículo; e 69% aprovam aumento da carga horária.

Para Carrano, apesar do desconhecimento sobre o ensino médio, tal como foi redesenhando, a população está valorizando coisas que são importantes e que estão previstas em lei como missão dessa última etapa da educação básica.

“O que as pessoas estão reivindicando não é necessariamente a defesa do novo ensino médio, mas um escola pública de qualidade”, disse. “Se substituir [nas perguntas da pesquisa] ‘novo ensino médio’ por ‘escola de qualidade’, as pessoas vão dizer ‘sim, eu quero uma escola que tenha liberdade de escolha, que permita a formação técnico profissional do estudante e uma escola que ofereça as ferramentas necessárias para que os jovens aumentem seus repertórios e possam ser cidadãos completos’”, explicou.

É temeroso, entretanto, para o pesquisador, a substituição de disciplinas que são importantes “para enfrentar a complexidade do mundo do conhecimento”, como filosofia, história e sociologia, por outros arranjos de ensino relacionados ao mercado de curto prazo e a modismos.

“Um professor me reclamava que retiraram a carga horária de sociologia para colocar a formação de influencer e outros nomes que são folclóricos, que têm a ver com essa velocidade do mercado, das indústrias culturais. Ainda que a escola tenha que dialogar, ela não pode ser refém desses tempos tão velozes, ela tem ser um lugar de segurança, de tempo mais lento, de elaboração mais cuidadosa do conhecimento. Ela não deve apenas espelhar aquilo que os mercados estão demandando”, destacou.

Avaliação

A boa aceitação das mudanças vem acompanhada do fato de que o ensino médio é a segunda etapa escolar com pior avaliação no que diz respeito à qualidade. De acordo com a pesquisa, a alfabetização aparece em primeiro, com 20% dos entrevistados avaliando essa etapa como ruim ou péssima, seguida pelo ensino médio, com 14%. O ensino fundamental tem 13% de reprovação e as creches, 11%. Já 8% da população avaliam como ruins ou péssimos o ensino técnico e o superior.

A última etapa da formação básica deve preparar os jovens para o início da trajetória profissional. Mas, para a maioria dos brasileiros, isso não tem acontecido: 57% acreditam que os estudantes concluem a educação básica pouco ou nada preparados para o ensino superior. Só 1 em cada 10 (13%) acha que o aluno sai bem preparado.

Quando a pergunta é se o ensino médio prepara para o mercado de trabalho, o índice se repete: 57% acham que prepara pouco ou nada. Apenas 14% dos brasileiros avaliam que o estudante termina o 3º ano preparado para ingressar no mundo do trabalho.

Além da falta de atratividade, uma das dificuldades que precisa ser resolvida, segundo o professor Paulo Carrano, é a própria condição do estudante, principalmente o estudante pobre, de permanecer na escola. “É preciso pensar nas condições objetivas para que professores deem boas aulas, mas se esse estudante não conseguir estar na escola por falta de condições econômicas, de mobilidade ou de segurança, não teremos estudantes para dialogar”, argumentou.

Expectativas

A percepção de que o ensino médio não tem cumprido seu propósito e a avaliação positiva das principais mudanças previstas no novo modelo se desdobram em expectativas. Entre quem está muito informado ou informado sobre o novo ensino médio, 55% acreditam que o potencial para melhorar a formação do aluno é grande ou muito grande. Na população geral, esse índice é de 40%.

Outros resultados da pesquisa apontam que 83% acreditam que o novo ensino médio desenvolverá os conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para os jovens; 83% que as escolas brasileiras formarão jovens mais preparados para os desafios e demandas do atual mercado de trabalho; e 80% acham que promoverá a elevação da qualidade do ensino no país.

Para Paulo Carrano, entretanto, é preciso avaliar com cuidado e dialogar sobre as mudanças e incorporações curriculares. Para ele, um dos desafios em se largar repertórios inovadores é a adequada formação dos professores. “Embora haja professores fazendo coisas interessantes, têm outros improvisando de maneira inadequada”, disse

Ele destaca, por exemplo, o Projeto de Vida, que é um componente curricular do novo ensino médio ligado ao desenvolvimento de competências socioemocionais do estudante, para que ele construa sua própria trajetória profissional, acadêmica e pessoal com autonomia.

“Eu vejo com bons olhos, os jovens têm dito que se sentem muitos sozinhos para fazer as escolhas dos caminhos formativos e, com toda dificuldade, eles têm gostado de ter alguém conversando sobre o futuro. Mas como está sendo feito? O Projeto de Vida está sendo pensado como escuta profunda sobre as reais condições de tomada de decisões para se fazer escolhas ou está sendo feito muito mais como oficina motivacional futurista e muitas vezes tentando convencer o jovem que ele não pode sonhar mais do que ele gostaria de sonhar?”, questionou Carrano.

A pesquisa do Senai e do Sesi ouviu 2.007 brasileiros, com idade a partir de 16 anos, em abordagem domiciliar, de 8 a 12 de dezembro de 2022, nos 26 estados e no Distrito Federal. A amostra repete o perfil da população brasileira segundo renda, região e perfil da cidade (capital, região metropolitana e interior). A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Edição: Maria Claudia/Ag. Brasil - 14/02/2023

TSE mantém minuta golpista em investigação contra Bolsonaro na Corte

                                        foto:reprodução

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, decisão do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, para manter em ação que tramita na Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) minuta de decreto com plano para golpe de Estado.

A Corte Eleitoral investiga o ex-presidente, sob a alegação de possível abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação, em decorrência do desvio de finalidade da reunião de Bolsonaro com embaixadores de países estrangeiros, a fim de favorecer sua candidatura à reeleição.

Na ocasião, Bolsonaro levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, atacou o processo eleitoral e repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais diante da comunidade internacional.

Relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), Benedito Gonçalves incluiu a minuta encontrada na casa de Torres na ação, mas Bolsonaro tinha pedido a retirada. Gonçalves, no entanto, manteve o documento e fixou orientação para casos parecidos:

“A estabilização da demanda e a consumação da decadência não impedem que sejam admitidos no processo e considerados no julgamento elementos que se destinem a demonstrar desdobramentos dos fatos originariamente narrados, a gravidade (qualitativa e quantitativa) da conduta que compõe a causa de pedir ou a responsabilidade dos investigados e de pessoas do seu entorno”, disse o ministro na decisão.

O ministro considerou que devem ser incluídos documentos na ação, tais como: “fatos supervenientes à propositura das ações ou à diplomação dos eleitos, ocorrida em 12/12/2022; circunstâncias relevantes ao contexto dos fatos, reveladas em outros procedimentos policiais, investigativos ou jurisdicionais ou, ainda, que sejam de conhecimento público e notório”.

Eleições e golpismo

O relator, em seu voto, também fez considerações sobre atos posteriores às eleições que decretaram vitória de Lula e derrota de Bolsonaro. “Deve-se ter em conta que o resultado das eleições presidenciais de 2022, embora fruto legítimo e autêntico da vontade popular manifestada nas urnas, se tornou alvo de ameaças severas. Passado o pleito, a diplomação e até a posse do novo Presidente da República, atos desabridamente antidemocráticos e insidiosas conspirações tornaram-se episódios corriqueiros. São armas lamentáveis do golpismo dos que se recusam a aceitar a prevalência da soberania popular e que apostam na ruína das instituições para criar um mundo de caos onde esperam se impor pela força”, destacou.

Acompanharam o ministro Benedito Gonçalves na decisão: os magistrados Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Carlos Horbach, Raúl Araújo e Sérgio Banhos.

Andamento

Das 16 Aijes que tramitam na Corte contra Bolsonaro, esse processo é o que mais tem avançado. O ex-ministro das Relações Exteriores Carlos França prestou depoimento no TSE em 19 de dezembro de 2022. O ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro Ciro Nogueira e o ex-secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência Flávio Rocha participaram de oitiva em 8 de fevereiro.

A depender das análises e do julgamento, Bolsonaro pode ficar inelegível por 8 anos, se for considerado culpado.

Fonte: Metropoles 14/02/2023 3

Ministro Gilmar Mendes avisou Ibaneis sobre nomeação de Anderson Torres: "Ia dar errado"

Gilmar Mendes, ministro do STF
Rosinei Coutinho/SCO/STF - Gilmar Mendes, ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (14) que sugeriu ao governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) a não nomear o ex-ministro Anderson Torres para a Secretaria de Segurança Pública. Em entrevista à GloboNews, o magistrado alegou que tinha uma intuição “que isso ia dar errado”.

“Quando saiu a primeira nota que Anderson Torres seria secretário, já tinha inquéritos, estava sendo investigado desde a live do Bolsonaro que participou. Eu intuía que, assumindo a Secretaria de Segurança Pública, teria fricção, e talvez o Supremo tivesse que suspendê-lo das atividades”, contou Mendes.

Gilmar revelou que, após dar o seu ponto de vista para Ibaneis, o governador afastado relatou que tudo estava sob controle e que Torres teve um excelente comportamento e foi um “bom parceiro para o Distrito Federal”. Por isso ele decidiu por colocá-lo no cargo.

Só que Mendes admitiu que ficou contrariado e afirmou que “óbvio que quem avisa, amigo é”. Mesmo com o alerta, Anderson foi nomeado por Rocha e ficou no cargo por pouco tempo.

Anderson Torres e o 8 de janeiro

Anderson Torres assumiu a Secretaria de Segurança Pública em janeiro, mas logo viajou para Orlando, Estados Unidos, para aproveitar um período de férias. Porém, no dia 8 de janeiro, vândalos bolsonaristas fizeram um ato terrorista em Brasília, invadindo os prédios dos Três Poderes.

Ibaneis exonerou o ex-secretário no mesmo dia do ataque. Em 14 de janeiro, Torres retornou para o Brasil e foi preso pela Polícia Federal após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Em operação feita pela PF na casa do ex-ministro, foi encontrada uma minuta que determinava a anulação das eleições 2022, mantendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Além disso, Anderson é suspeito de ter sido omisso e facilitado a invasão dos terroristas nas sedes dos Três Poderes.

Fonte:Portal IG -14/02/2023

Brasil: Lula relança Minha Casa, Minha Vida em Santo Amaro na Bahia

                                         imagem:reprodução/Youtube/Metropoles


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relança, nesta terça-feira (14/2), em Santo Amaro, na Bahia, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa habitacional criado nas ges
tões petistas.

A volta do programa estava entre as propostas da campanha do petista à Presidência. Previsto para janeiro, o relançamento do MCMV foi adiado para este mês. A justificativa do novo governo foi que a maioria das casas estava em situação precária e precisava de reformas para ser entregue à população. 

A ideia do novo Minha Casa, Minha Vida é contratar, até 2026 (último ano da atual gestão), dois milhões de moradias. Somente em Santo Amaro, cidade do relançamento, serão inauguradas 684 unidades em dois conjuntos habitacionais. Além de Santo Amaro, o governo vai entregar, de forma simultânea, imóveis em outras cidades. Ao todo, serão 2.745 unidades habitacionais.

Fonte: Metropoles  c/adaptações 14/02/2023

Futebol: Técnico Ancelotti diz que ausência de Vini Jr. em seleção da FIFA é um erro

                                             foto:reprodução

Nesta terça-feira (14), o técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti concedeu coletiva de imprensa antes do duelo das oitavas de final  Champions League contra o Elche.

Além de projetar o confronto e abordar a vitória do Mundial de Clubes, Ancelotti comentou sobre a  ausência de Vinícius Jr. na provável seleção dos melhores do ano da FIFA.

"Não sei a lista, mas se o Vini não estiver lá é estranho. É um erro, eu acho. Essa lista não deu certo", afirmou.

"Estamos bem, com boas sentimentos. Queremos desfrutar com nossa torcida o título", comentou sobre o momento do clube.

O Real Madrid enfrenta o Elche nesta quarta-feira (15) às 17h (horário de Brasília) pelas oitavas de final da Champions League.

fonte:Portal IG -14/02/2023