Um grupo de indígenas da etnia Pataxó protestou contra o governo Jair Bolsonaro na tarde desta sexta-feira (22). Uma confusão também foi registrada entre os manifestantes e um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O município recebe o primeiro encontro do PL Mulher/Bahia. Além do presidente, são esperados no evento Raíssa Soares, presidente do PL Mulher no estado e pré-candidata ao Senado, o deputado federal João Roma e Roberta Roma, pré-candidata a deputada federal (veja aqui).
O grupo se concentrou no centro histórico e marchou em direção a orla da cidade. Local onde acontecerá um evento municipal para se celebrar o descobrimento do Brasil. Durante a marcha, os Pataxós carregaram cartazes com dizeres contra Bolsonaro e entoaram gritos de oposição as ações da gestão. "Fora Bolsonaro, pega seu governo genocida e vá embora. Bolsonaro genocida do nosso povo", diziam.
Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver o momento do desentendimento entre um indígena e um agente da PRF. O Pataxó parece não querer deixar o lugar, contrariando o desejo do agente federal. Este empunha uma arma, mas logo é contido por outros colegas da corporação. O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria de imprensa da PRF questionando o que teria motivado a ação do agente, mas até o fechamento desta nota, não obteve retorno.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando a corrida presidencial. De acordo com o novo levantamento do Ipespe, publicado nesta sexta-feira (22) pela XP Investimentos, o petista oscilou de 44% para 45% nos últimos 15 dias, mantendo a distância para o segundo colocado.
De acordo com o Ipespe, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), também oscilou positivamente, de 30% para 31%, e seria o adversário de Lula em um possível segundo turno.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) pontuou 8%, seguido do ex-governador de São Paulo, João Doria, com 3%; da senadora Simone Tebet (MDB), com 2%; e do deputado federal André Janones (Avante), também com 2%. Luiz Felipe D’Ávila (Novo), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram na pesquisa.
Brancos, nulos e eleitores que afirmaram que não irão votar marcaram 7%, segundo o Ipespe, enquanto 2% não souberam ou não responderam.
SEGUNDO TURNO
O instituto simulou cinco cenários para o segundo turno. No principal deles, com o enfrentamento entre Lula e Bolsonaro, o petista apresentou uma vantagem de 20% nas intenções de voto.
Nas últimas duas semanas, Lula subiu de 53% para 54% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro oscilou de 33% para 34%. Branco, nulo e indecisos somam 12%.
Nos demais cenários, Lula também vence Ciro (52% a 24%) e Doria (55% a 19%). Bolsonaro seria derrotado por Ciro (46% a 38%), mas empata na margem de erro com Doria, com 1% de vantagem númerica (39% a 38%).
O Ipespe ouviu 1.000 pessoas por telefone entre os dias 18 e 20 de abril. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05747/2022, com margem de erro de 3,2% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95,45%.
“O presidente deu um testemunho no (programa do) Danilo Gentilli dizendo que um homem alto tinha colocado ele no ombro, evitando uma catástrofe maior. Presidente, esse homem é meu discípulo e ele carregava o meu futuro presidente nos ombros. Quero te apresentar, hoje, Caique Pablo, esse homem extraordinário”, apontou.
O homem foi ao palco, cumprimentou Bolsonaro e pediu para levantá-lo novamente. O presidente, então, escalou seus ombros e recebeu ajuda de ministros para se equilibrar enquanto o homem ficava de pé.
O evento contou com pregações e discursos de pastores pela reeleição do presidente. Terra Nova também teceu repetidas referências ao número 22, do PL, que será usado por Bolsonaro nas eleições.
“Obrigado pelo apoio dos pastores, pelo apoio da igreja em Porto Seguro, que apoia o nosso evento há 22 anos. Quantos anos? Vinte e dois anos. Esse Brasil está vindo aqui há 22 anos. Esse é o vigésimo segundo congresso. No dia 22, do ano 22. Tem muito 22 aqui para ser só coincidência”, concluiu.
"Essa liberdade que você tem que conquistá-la e mantê-la dias após dia. Tem certas coisas que só se dá valor depois que pede. Primeiro, obviamente, é um grande amor, depois, é a liberdade. Ontem foi um dia importante para o nosso país. Não pela pessoa que estava em jogo ou por quem foi protagonista desse episódio, mas do simbolismo de que nós temos mais que o direito, nós temos a garantia da nossa liberdade", apontou, sendo ovacionado com palmas e gritos de "liberdade, liberdade".
"Vocês sabem o que vale para nós, vocês sabem o que está acontecendo no mundo por questões até mesmo externas à nossa vontade, com uma guerra 10 mil km, mas cujas consequências econômicas vêm para a nossa Pátria". Ainda assim, disse o presidente, o Brasil, "na economia, é um dos que melhores se sai levando em conta o mundo todo".
Missão
O chefe do Executivo também pregou sobre união. "Todos nós temos uma missão aqui no Brasil. Não há diferença minha para qualquer um de vocês. Temos o mesmo objetivo, o mesmo sangue, a mesma raça, a mesma nacionalidade. E nós queremos, cada vez mais, unir os nosso povos. Jamais pregaremos a divisão entre nós, entre cor de pele, entre opções, entre regiões ou o que quer que seja. O que faz um povo forte é a sua união."
Por fim, Bolsonaro comentou sobre os 522 anos de descobrimento do Brasil. "Estamos aqui a comemorar mais um aniversário desse jovem Brasil. Apenas 522 anos. Mas é um jovem Brasil muito rico, muito próspero, que vence obstáculos e desafios, em especial, pelo povo valoroso que tem e pela sua fé", concluiu.
Fonte: Correio Braziliense c/adaptações em 23/04/2022
Publicações com centenas de interações nas redes sociais difundem a imagem de uma pesquisa realizada pela emissora CNN e pelo Instituto Real Time Big Data sobre as eleições presidenciais de 2022. Na ilustração, compartilhada ao menos desde 9 de março de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece à frente em um possível primeiro turno, com 31% das intenções de voto, seguido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 21%. Mas o levantamento viraliza fora de contexto: foi realizado e divulgado em março de 2021.
“CNN , JA DA BOLSONARO NA FRENTE. AGORA, VÃO AOS POUCOS VOLTANDO A REALIDADE DOS FATOS. NÃO CONSEGUIRAM MAIS MANIPULAR O POVO...KKKK”, diz a legenda de uma publicação compartilhada no Facebook em 2 de abril de 2022.
Captura de tela realizada em 20 de abril de 2022 de uma publicação no Facebook ( . / )
As publicações incluem uma imagem com a indicação de tratar-se de uma “Pesquisa CNN / Real Time Big Data” sobre o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022. Outras mensagens compartilham a captura de tela de um artigo da emissora que divulgava o levantamento. Nele, o presidente Jair Bolsonaro aparece à frente, com 31% dos votos, e é seguido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 21%, Sergio Moro, com 10%, e Ciro Gomes, com 9%.
Mas o levantamento circula fora de contexto nas redes sociais. Uma busca reversa com a ferramenta Google Lens levou à notícia publicada pela CNN em 10 de março de 2021 com o título “Pesquisa exclusiva CNN mostra Bolsonaro em 1º, dez pontos à frente de Lula”.
O artigo destacava que a pesquisa não era registrada no Tribunal Superior Eleitoral, “pois a lei só permite registro em período ” de eleições. Caso tivesse sido realizado em 2022, como sugerem as mensagens, o levantamento precisaria ser registrado perante à instituição:
“As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2022 ou a candidatos, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no art. 33 da Lei no 9.504/1997, a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado, conforme disciplinamento da Res.-TSE nº 23.600, de 12.12.2019”, informa o TSE.
Também em 10 de março de 2021, a emissora publicou sobre o levantamento em suas redes sociais.
Pesquisas realizadas em abril de 2022 mostram um cenário diferente, com Lula liderando a corrida presidencial.
Levantamento da Quaest/Genial feito entre 1º e 3 de abril mostrou Lula com 44% das intenções de voto no primeiro turno e Bolsonaro com 29%. Entre os dias 10 e 12 de abril, o PoderData analisou que Lula aparecia à frente no primeiro turno com 40% dos votos, seguido por Bolsonaro, com 35%.
A CNN também desmentiu a alegação de que a pesquisa compartilhada nas redes sociais seria de 2022.
O presidente Jair Bolsonaro acredita que os ataques de Daniel Silveira ao STF e seus ministros merecem ser perdoados por, na visão dele, se tratarem de liberdade de expressão, mas usa outra régua quando é alvo não de ofensas ou ameaças, mas de críticas. Em 2020, os jornalistas Ruy Castro e Ricardo Noblat, colunista do Metrópoles, foram alvos de pedidos do então ministro da Justiça, o hoje ministro do STF André Mendonça, para que fossem investigados por supostamente incentivar o suicídio, crime previsto no código penal.
Castro havia escrito um texto dizendo que Jair Bolsonaro deveria se suicidar, que foi compartilhado por Noblat.
Mendonça também perseguiu o jornalista Helio Schwartzman, dessa vez baseando-se na Lei de Segurança Nacional, quando Schwartzman publicou um texto com o título de “Porque torço para que Bolsonaro morra”.
A Lei de Segurança Nacional, que previa pena de um a quatro anos de prisão para calúnias contra o presidente da República, foi extinta no ano passado pelo Congresso. Antes disso, nenhuma das ações havia ido para frente.
Outro exemplo do uso da Lei de Segurança Nacional para perseguir opositores de Bolsonaro foi quando o youtuber Felipe Neto chamou o presidente de genocida devido a sua condução do combate à pandemia da Covid-19. O vereador Carlos Bolsonaro se baseou na lei para entrar com um pedido de investigação contra Neto na Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Enquanto isso, nos vídeos que gravou, Silveira não só xingou cinco ministros do STF, como chegou a dizer que imaginava toda a corte levando uma surra. Dirigindo-se ao ministro Edson Fachin, disse: “Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte… Quantas vezes eu imaginei você, na rua, levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não. Eu só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime”.
Antes mesmo do julgamento que condenou o deputado federal Daniel Silveira no Plenário do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (20/4), o presidente Jair Bolsonaro já havia anunciado que não aceitaria um resultado desfavorável ao parlamentar — e, de fato, não aceitou. Na tarde desta quinta (21), ele anunciou a publicação de um decreto que concede indulto e graça constitucional ao parlamentar. No entanto, o processo contra Silveira não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe recurso.
O presidente Jair Bolsonaro, por meio de decreto, concedeu a graça a Daniel Silveira Alan Santos/PR
A decisão do presidente causou perplexidade e indignação no Direito brasileiro. Advogados ouvidos pela ConJur apontaram erros no decreto de Bolsonaro e classificaram-no como uma afronta direta ao STF. Mais do que isso: segundo eles, o presidente da República, para defender um parlamentar famoso por sua fidelidade a ele, pode ter cometido crime de responsabilidade.
O advogado e professor livre-docente de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP Pierpaolo Cruz Bottini chamou a atenção para essa gravíssima possibilidade: "Tendo em conta o precedente da suspensão do indulto do presidente Temer, pelo STF, estamos diante de uma crise institucional. Desobedecer decisão do Judiciário está entre as possíveis aplicações das sanções por crime de responsabilidade", disse ele, referindo-se a uma decisão do Supremo sobre um decreto de indulto assinado pelo então presidente Temer.
O criminalista Fernando Augusto Fernandes também considera que a publicação do decreto representa um desvio de finalidade e afronta a impessoalidade e a separação de poderes.
"Nesse caso específico poderá o STF apreciar um desvio de finalidade no ato do presidente da República. O precedente que examina a matéria não trata de uma decisão imediatamente após a decisão, que afronta a autoridade da corte e a separação dos poderes", ressaltou ele.
"Primeiro, destaco os vícios formais: o processo ainda não transitou em julgado e o presidente, via decreto, faz uso de um instrumento constitucional para beneficiar uma pessoa próxima. Tem-se a impressão de que Bolsonaro quer interromper o processo que está em curso. Também destaco os desvios de finalidade: esse decreto deixa claro que o presidente mostra que busca prejudicar o STF, desrespeita a decisão da Câmara que repudiou as atitudes do parlamentar e ainda endossa os crimes cometidos por Silveira", comentou o constitucionalista Georges Abboud.
Tanto Fernandes quanto Abboud também acreditam que a publicação do decreto pode resultar em crime de responsabilidade, já que o chefe do Poder Executivo desrespeitou o Judiciário — embora Abboud afirme ser remota a possibilidade de punição ao presidente por isso.
Para o professor de Direito Constitucional Lenio Streck, o ato de Bolsonaro não é uma questão de mera análise jurídica, mas também uma disputa política entre os poderes, devendo o STF se impor diante do ocorrido.
"Foi o ato mais grave de agressão à democracia cometido pelo presidente Bolsonaro. Atravessou o rubicão, foi, voltou e atravessou de novo. Pisoteou. Ao conceder a graça ao deputado, Bolsonaro ofende o STF. Há nítido desvio de finalidade. Ultrapassou o limite da separação de poderes. Se o STF decidiu quais os atos que ferem a democracia e ao próprio STF, não pode ser o presidente da República que se arvorará no interprete do interprete. O presidente não é o superego da nação. Há abuso de competência. Quem guarda a Constituição Federal é o STF, não o presidente da República. O Brasil dá péssimo exemplo ao mundo. Só reis absolutistas agem desse modo. Mas ainda há STF no Brasil. Deve haver. Para conter esse abuso".
O criminalista Aury Lopes Jr, por sua vez, lembrou que a concessão da graça é uma prerrogativa do chefe do Executivo, mas também considerou que houve uma afronta ao STF, que, "se chamado a se manifestar, cumprirá analisar a eventual constitucionalidade ou não, sob o aspecto formal, não o mérito".
Nos idos de 1945
Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e advogado, João Pedro Aciolly constatou em pesquisa sobre o instituto do indulto que a última vez que um presidente da República concedeu perdão de penas em bases personalistas foi em 1945 — e, ainda assim, não foi um benefício ofertado a um indivíduo.
O Decreto 20.082/1945 beneficiava nominalmente os integrantes das Forças Expedicionárias Brasileiras que lutaram na Itália na Segunda Guerra Mundial — os famosos "pracinhas".
"Desde a Constituição de 1946, os indultos têm sido utilizados apenas como mecanismo de política criminal e controle da população carcerária. Além da natureza geral e abstrata, a tradição estabelecida no Brasil desde a Constituição de 1988 foi a de conceder o benefício ao final de cada ano, daí a expressão 'indulto natalino'", explicou ele.
Na opinião de Accioly, a graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira apresenta-se como uma afronta ao STF e pode gerar uma crise gravíssima entre os poderes.
"O decreto anunciado por Bolsonaro não tem precedente e soa como um desafio intolerável à autoridade do Supremo Tribunal Federal. Muito provavelmente, a constitucionalidade do decreto será avaliada pelo Supremo. Os capítulos seguintes são imprevisíveis e preocupantes".
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2022, 21h57
Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país. De janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Já nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.
As novas emissões ocorrem em meio a uma campanha de mobilização promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais. Celebridades como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo, participaram do chamamento.
De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.
Para o cientista político e analista do TSE Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro título se justifica por alguns fatores.
“A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números”, avalia.
Segundo ele, além disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos políticos, com uma maior polarização.
“Esse cenário tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento e, por consequência, procuram participar mais ativamente do processo eleitoral. E, para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, analisa.
