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Os povos indígenas têm conquistado importantes vitórias na Justiça e no Congresso obrigando o governo a adotar ações de emergência para protegê-los do avanço do coronavírus. Para as lideranças dos povos originários, porém, o poder público segue se omitindo e permitindo que o vírus se espalhe sem controle nos territórios.
Os números confirmam as denúncias dos indígenas. Há duas semanas, o Metrópoles registrou uma disparada de 96% nos casos em relação ao mês anterior. Até então, eram 22.325 registros de Covid-19 em 148 povos, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e 633 mortos.
Desde então, foram registrados mais 4.118 casos e 57 mortes entre indígenas. O número de povos afetados chegou a 155, ainda de acordo com a Apib. É mais da metade das 305 etnias presentes no país e registradas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Negando a ajuda de ONG
Há focos da doença em locais como a reserva do Terena, na região de Aquidauana e Anastácio, no Mato Grosso do Sul, onde 648 pessoas pegaram Covid-19 e 18 morreram. Ainda assim, o governo federal rejeitou nessa quinta-feira (20/8) uma proposta da organização não governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) para atuar em 11 comunidades indígenas locais, com uma população de 6 mil pessoas.
“Estou muito bravo com essa questão, porque é a minha terra e é o lugar onde mais está morrendo terena. Toda semana tem morte lá”, relata o advogado Luiz Henrique Eloy, membro da etnia. Ele, representante da Apib em vitoriosa ação no Supremo Tribunal Federal que obrigou o governo a tomar ações sanitárias emergenciais, afirma que o veto é ideológico, pela resistência do governo a ONGs.
“E é técnico também. Eles não resolvem nem aceitam ajuda porque são muito ruins. Apresentam planos horríveis nessa ação no STF, que precisamos ficar respondendo. Enquanto isso, as vitórias que tivemos não chegam nas bases”, lamenta Eloy, que pediu ajuda do Ministério Público Federal para liberar a atuação do MSF na reserva Terena.
“Os Médicos Sem Fronteiras não precisam da autorização do governo para fazer atendimento humanitário. O conselho do povo Terena pediu que eles fossem até lá porque o governo não estava dando conta. O que o Ministério da Saúde faz ao tentar barrar é negar o auxílio humanitário, além de se omitir”, conclui o advogado.
“Vai ter sangue derramado no asfalto”
Os indígenas também pedem socorro em um protesto que fecha, desde segunda-feira (17/8), a BR-163, na altura de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. É a cidade do infame “dia do fogo”, suposta combinação entre fazendeiros para provocar incêndios florestais em 2019.
Os Kayapó Mekrãgnoti estão na pista, que é um corredor de grãos, apesar de uma decisão judicial que os mandou sair, e divulgaram uma carta em tom dramático, exigindo mudanças na chefia da Funai na região.
“A saúde indígena está cada vez mais fraca”, diz o texto. “Nosso manifesto é pacífico, não queremos brigar, mas não aceitamos o Exército, a Polícia Federal ou a Polícia Militar vir aqui nos tirar à força. Desse jeito, vai ter sangue derramado no asfalto. Estamos aqui defendendo a proteção da Amazônia e a proteção do nosso território. Nossos direitos estão sendo violados”, registra ainda o protesto dos Kayapó.
Veja a manifestação dos indígenas na BR-163:
A vitória política
Os povos indígenas se engajaram numa campanha que teve sucesso parcial nessa quinta-feira (20/8), quando o Congresso Nacional derrubou 16 de 22 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Plano Emergencial para os indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais durante a pandemia.
Ao sancionar a lei, em 8 de julho, Bolsonaro havia vetado itens como a distribuição de água potável para as aldeias. “A derrubada de vetos vai servir para salvar vidas”, comemorou a primeira mulher indígena deputada federal, Joenia Wapichana (Rede-RR), que foi relatora da matéria.
Outro veto que caiu é o que exige o registro e notificação da declaração de raça ou cor dos pacientes de Covid-19 atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a novidade, deve cair o abismo entre o levantamento da Apib e os números oficiais do avanço da Covid-19 entre os indígenas.
Para a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o coronavírus matou 348 indígenas e infectou 20.723. A Apib acusa o governo de esconder parte dos casos com a política racista de contar apenas os indígenas aldeados e não identificar aqueles atendidos em cidades ou hospitais fora do sistema de atendimento às etnias.
No Brasil, vivem pouco mais de 900 mil indígenas, segundo o IBGE. Desses, cerca de 750 vivem em reservas.
fonte:Site Metrópoles - 21/08/2020 - 09:42min.
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