O ministro Marcos Pontes, titular da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovações, usou um compromisso oficial para driblar as restrições aos brasileiros, em setembro, e passar férias em Houston, no Texas, Estados Unidos, onde vivem esposa e filhos.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, além de se beneficiar com a entrada no país - proibida para a população brasileira em geral -, o ministro ainda desfrutou de 10 dias de férias no exterior, sem pagar passagens aéreas, já que foram custeadas pelos cofres públicos.
Com as fronteiras fechadas para estrangeiros por causa do aumento de casos da Covid-19, desde maio, os Estados Unidos abrem exceções para portadores de passaporte diplomático. Sabendo desta brecha, Marcos Pontes aproveitou uma agenda na Universidade Rice, em Houston, no dia 4 de setembro, para entrar no país desta maneira.
A justificativa dada para a viagem foi que o ministro iria visitar universidades “com a finalidade de iniciar processos de parceria”. Segundo o jornal, na agenda oficial publicada no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações consta que ele fez uma visita a projetos de tecnologia da Rice University no dia 4, programação na Texas A&M University e na Universidade de Houston no dia 5 e outra ida à Rice no feriado de 7 de setembro.
Ainda de acordo com a Folha, o presidente Jair Bolsonaro assinou dois despachos no Diário Oficial da União a respeito do ministro. Em um deles, ele autorizava o afastamento de Pontes de 19 a 29 de setembro para que ele participasse da 64ª Conferência-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), evento realizado de 21 a 25 de setembro em Viena, Áustria. Em outro, o presidente deu aval para que Marcos Pontes saísse de férias de 8 a 18 de setembro. O período de férias do ministro ocorreu, então, entre as duas missões oficiais e ele permaneceu nos Estados Unidos após as visitas às universidades.
Dados do Portal da Transparência levantados pelo jornal registram a compra de uma passagem só de ida de São Paulo para Houston, no dia 3 de setembro, no valor de R$ 10.634,43, além do pagamento de quatro diárias no Texas, com custos de R$ 10.100,59.
Via Lei de Acesso à Informação, a Folha verificou que o ministro partiu de Houston em 19 de setembro, fez escala em Nova York e Lisboa, antes de chegar em Viena, onde participaria da conferência. Ainda segundo a publicação, compras de trechos em separado, como fez Pontes podem representar aumento de 30% a 40% nos preços, se comparados a voos com ida e volta, no caso São Paulo-Houston-São Paulo e São Paulo-Viena-São Paulo.
Em contato com as quatro universidades que constavam na agenda do ministro, duas delas responderam. A assessoria da Universidade de Houston informou que não encontrou informações sobre visita de Pontes à instituição. Já a Rice informou que o ministro brasileiro visitou o centro de ensino em 4 de setembro, mas não confirma a ida à universidade no dia 7, como diz a agenda oficial.
Segundo a Folha, esta não é a primeira vez que Marcos Pontes viaja a Houston em compromissos oficiais, tendo estado na cidade de 19 a 23 de novembro, com custo total de R$ 25.464,77 em recursos públicos. No Portal da Transparência, a justificativa é de que ele participaria como convidado especial os eventos Space Port Summit e Bratecc’s Fall Mixer, na churrascaria Fogo de Chão. Na agenda oficial, entretanto, nada foi informado.
De 8 a 17 de março de 2019 o ministro também esteve na cidade, tendo passado o aniversário, no dia 11, por lá. Inicialmente, o despacho de Bolsonaro que autorizou a viagem dizia que ele iria para Houston e Washington, mas no 13 foi feita uma retificação, informando que “onde se lê: ‘com destino a Houston e Washington, D.C., Estados Unidos da América’, leia-se: ‘com destino a Houston, Estados Unidos da América’”. O custo total da viagem para os cofres públicos foi de R$ 24.673,64.
Procurado por dez dias, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações não deu explicações sobre as viagens do ministro.
fonte:FOLHA DE SÃO PAULO - 25/10/2020
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