domingo, 7 de novembro de 2021

Exclusivo do Metrópoles: FAB empregou chefe de milícia do ES por quase dois anos


Daniel Ferreira/Metrópoles

Comando da Aeronáutica empregou por quase dois anos, entre maio de 2018 e março de 2020, um homem acusado de chefiar uma milícia na cidade de Marataízes, no litoral do Espírito Santo, e que carrega consigo uma série de denúncias de crimes hediondos.

rata-se de Gilbert Wagner Antunes Lopes, de 42 anos, o Waguinho.

Ele já foi preso e alvo de operações da Polícia Civil devido a homicídios no estado. Hoje, é réu em várias ações penais e chegou a ser condenado, em uma delas, a 7 anos de reclusão pela tentativa de assassinato, em 2010, de um “usuário de drogas” que estaria envolvido em inúmeros furtos na cidade capixaba. No entanto, a fase processual desse caso foi anulada, em junho deste ano, por violação ao juiz natural, e ele foi direcionado para novo júri, desta vez na comarca de Marataízes.

Em 19 de maio daquele ano, Gilbert Wagner efetuou vários disparos contra a vítima e, duas semanas depois, deu uma coronhada na cabeça dela.

O homem não morreu, mas, em consequência das lesões, foi submetido a uma cirurgia. Na delegacia, o usuário de drogas disse que Waguinho também é conhecido em Marataízes como justiceiro. À época, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apontou que Gilbert Wagner faz parte de uma “verdadeira milícia, […] que a pretexto de promover a segurança, passou a realizar um verdadeiro extermínio neste município, sempre agindo através da violência armada”. O Metrópoles teve acesso à denúncia da procuradoria.

Waguinho é acusado de ter levado a Liga da Justiça, feroz e famoso grupo paramilitar do Rio de Janeiro, para o litoral do Espírito Santo. A facção tem como símbolo o escudo do Batman.

Na Força Aérea Brasileira (FAB), ele começou como terceiro-sargento temporário, em 2018, por meio de um processo seletivo. Hoje, um terceiro- sargento ganha R$ 3.825 mensais. Segundo dados do Portal da Transparência, o homem recebeu R$ 18,3 mil de dinheiro público relativos a serviços prestados à Aeronáutica.


Em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar a admissão do miliciano na FAB.

Para entrar na corporação, Gilbert Wagner teria apresentado declaração e documentação falsas; por isso, foi denunciado pela 3ª Procuradoria de Justiça Militar (PJM), no Rio de Janeiro, pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Waguinho foi expulso do Comando da Aeronáutica depois de 1 ano e 10 meses, após as Forças Armadas concluírem um processo administrativo.

Essa não foi a primeira vez que o justiceiro usou documentos adulterados. Waguinho já foi condenado por alterar a certidão de nascimento e, duas vezes, por porte ilegal de armas. Os casos ainda não tiveram trânsito em julgado e, portanto, a defesa aguarda o julgamento de recursos nos tribunais superiores.

Ingresso na FAB

Waguinho ingressou na FAB em maio de 2018 e serviu como terceiro-sargento temporário do Quadro de Sargentos Convocados (QSCon). A admissão dele foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como consta no Diário Oficial da União (DOU). A Corte, no entanto, não avalia o histórico do candidato – medida que deveria ter sido adotada pelas próprias Forças Armadas.

O ingresso no Comando da Aeronáutica ocorreu por meio de processo seletivo, que, segundo o órgão, atendeu “requisitos específicos e condições previstas na legislação vigente”.

O QSCon é constituído somente por terceiros-sargentos, não havendo promoções no quadro, segundo a atual legislação. Há vagas específicas para eletricista, enfermeiro, mecânico e motorista, por exemplo; também é possível entrar como atleta ou músico. A FAB não esclareceu, contudo, em qual vaga e para qual função o miliciano foi admitido.

Dentre os documentos necessários na época de sua admissão, foi apresentada certidão negativa da Justiça Criminal do Rio de Janeiro. O atestado, no entanto, não trazia referências no âmbito de outras unidades federativas e, portanto, não havia informações sobre os processos contra Waguinho que correm no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por exemplo. Ele foi condenado a 7 anos de prisão pela Corte capixaba.

“Imediatamente após a descoberta de envolvimento em ilicitudes no estado do Espírito Santo, foi instaurado um processo administrativo para apurar o caso, resultando em tornar sem efeito a incorporação de Gilbert Wagner Antunes Lopes na FAB”, informou a corporação.

Waguinho foi excluído do serviço ativo em março do ano passado, por meio de processo administrativo interno na Aeronáutica. O Metrópoles questionou a FAB e a defesa do próprio Wagner sobre quais funções e tarefas eram desempenhadas por ele nas Forças Armadas, mas nem um nem outro responderam. O espaço segue aberto.

A advogada Eduarda Zapponi, do escritório Boaventura Turbay Advogados, explica que a condenação definitiva, a princípio, não impede a nomeação para cargos no governo federal, mas regulamentos como o da FAB determinam a exclusão dos servidores.

Falsidade ideológica

Devido à entrada da FAB, Waguinho foi denunciado, em julho do ano passado, pela 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro pelos crimes de falsidade ideológica (artigo 312 do Código Penal Militar) e uso de documento falso (art. 315).

De acordo com o Ministério Público Militar (MPM), Gilbert Wagner apresentou, para participar do concurso de profissionais de nível médio voluntários à prestação do serviço militar temporário, o requerimento de inscrição com “declaração e documentação falsas, induzindo e mantendo a Administração Militar em erro”.

O juízo da 1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul decretou a interdição de Waguinho para todos os efeitos da vida civil.

Em dezembro de 2020, no entanto, o juiz federal da Justiça Militar determinou a suspensão e a separação desse processo em relação a Gilbert Wagner. Em virtude dessa separação, foi aberta uma nova ação no nome dele.

Ambas as causas estão tramitando, ainda sem data para julgamento, informou o MPM.

“Quintal do Rio de Janeiro”

Ao indiciar Waguinho em 2011 pela tentativa de homicídio de um usuário de drogas, o Ministério Público apontou que o miliciano “é voltado à prática criminosa” e responde por inúmeros outros processos criminais.

A Promotoria de Justiça Cumulativa de Marataízes relatou que Gilbert Wagner pratica reiteradas condutas ilícitas na cidade, “semeando o receio e a insegurança entre as vítimas e demais membros da coletividade”. Ele foi acusado junto de Anderson Rodrigues Mendonça, que morreu no início deste ano e, por isso, teve a pena extinta.

“Os denunciados recebem apoio e cumplicidade de vários indivíduos numa espécie de associação, visando perpetuar a permanência do grupo do município e, assim, legitimar uma série de outras práticas criminosas, além de ganhar força para a instalação de uma espécie de milícia, que age através da violência armada, ‘limpando’ aqueles que vêm incomodando a coletividade e, em troca, recebem pelo trabalho”, relata o Ministério Público estadual.

“Grupo que a cada dia, a cada morte, vem ganhando força dentro do município de Marataízes e adjacências”, acrescenta um relatório de missão elaborado pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção, da Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo.

O relatório, ao qual o Metrópoles teve acesso, detalha também que, à época da denúncia, em 2011, o grupo paramilitar já vinha se organizando há algum tempo. Waguinho é apontado como mentor da milícia na cidade do Espírito Santo, pois teria trazido ideias do Rio de Janeiro – onde, segundo o MPES, fazia parte de grupos de extermínio – e tentado implantá-las em Marataízes.

Arte/ MetrópolesArte/ MetrópolesArte/ Metrópoles

Na ocasião, jornais capixabas apontaram que Gilbert Wagner chegou a ser expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), mas a corporação negou ao Metrópoles que o acusado já tenha feito parte do quadro de funcionários. Ele participou ao menos de um processo seletivo para soldado da PMERJ, em 2008, como está registrado nesta planilha.

“A mentalidade da facção [de Gilbert] é a mesma do temido grupo conhecido como Liga da Justiça, que tem como símbolo o escudo do Batman, cujo adesivo já está sendo observado em vários veículos rodando o município [de Marataízes]”, assegura no relatório o núcleo de investigações.

Além de crimes contra a vida, a milícia chefiada por Waguinho é suspeita de comprar e vender carros alienados de origem criminosa, comercializar armas de fogo e arrombar bancos da cidade. “Torna-se assim necessária uma rápida resposta dos órgãos de segurança, visando impedir que o litoral sul capixaba se torne um quintal do Rio de Janeiro”, pontuam os investigadores.

Amizades

Gilbert Wagner foi nomeado superintendente Administrativo e de Controle na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Marataízes, em outubro de 2015, segundo o Diário Oficial da cidade. Depois, assumiu a chefia da pasta, na qual permaneceu por três anos.

Waguinho é filho do falecido tenente Golber Lopes Côrrea. Existe uma página no Facebook dedicada exclusivamente ao pai do miliciano. Nela, Golber é descrito como ex-militar da FAB, do Exército e da PMERJ, além de “líder comunitário” e ex-presidente da Associação de Moradores de Bairros de Paraíba do Sul, cidade natal de Gilbert.

Em redes sociais, circulam fotos de Waguinho com políticos famosos, como o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Ao Metrópoles, ambos negaram ter relação de amizade com o miliciano.

Outro lado

Ao Metrópoles a defesa de Waguinho, feita pelo advogado Leonardo da Silva, alegou que o cliente foi reincorporado à FAB, e não nomeado, por meio de pedido de revisão de situação funcional julgada favorável.

“Gilbert ingressou no Comando da Aeronáutica em 1997, por meio de concurso público para soldado especialista, porém, foi dispensado em 2002, próximo de ser promovido e com problemas de saúde. Quatro anos depois, impetrou o referido pedido, que se arrastou por longos anos e só teve a decisão final em 2017”, alegou.

Procurada, a FAB informou não ter encontrado registros sobre o ingresso de Gilbert Wagner em 1997, como alegado pela defesa.

Leonardo afirmou, categoricamente, que Gilbert Wagner “não responde e nunca respondeu a qualquer tipificação relativa a crime de milícia”. “O mesmo foi suspeito de participar de um grupo que ceifou a vida de um foragido da Justiça por cometer estupros. Inclusive, esses autos foram objeto do habeas corpus impetrado por este subscritor e devidamente anulada a fase processual, por violação ao juiz natural”, assegurou a defesa.

“O que ocorreu na época e pode ter influenciado a formação do respeitoso questionamento é que o nome do Gilbert foi lançado, indevidamente, por um blog anônimo, chamado O Mascarado de Marataízes, e reproduzido em diversos sites e jornais de forma distorcida, numa espécie típica de ‘tribunal do Google’, manipulado por uma política que não aceitava/aceita ideias a favor da democracia, fato que a defesa já prepara ações diversas a fim de combater as falácias que perpetuam na internet”, prosseguiu.

A defesa explicou ainda que Marataízes é uma cidade pequena no sul do estado do Espírito Santo, com uma população que gravita em torno de 39 mil habitantes, “não fazendo sentido algum a sobrevivência de uma milícia, haja vista que não existem comunidades periféricas em situação análoga a uma favela, nem os demais municípios que rodeiam a cidade”.

Em seguida, alegou que “determinadas pessoas, por não conhecerem o mundo militar federal, procuram fazer denúncias ao MPES e ao MPF reproduzindo falácias de que Gilbert prestou recente concurso ou que fora nomeado, porém, tais argumentações não subsistem a uma análise meticulosa levada a efeito pelos respeitosos órgãos citados”.

O ingresso via processo seletivo, no entanto, foi confirmado pela própria FAB, como já mostrou o Metrópoles.

“Gilbert Wagner hoje reside em Vila Velha – ES, com sua esposa, filhas e filho; o mesmo faz tratamentos contra câncer na região do estômago, ficou deficiente mental incurável, está interditado judicialmente e julgado incapaz totalmente por médicos peritos do próprio Comando da Aeronáutica e peritos civis. Suas enfermidades iniciaram após grave acidente, em plena atividade militar. A família reclama que é perseguida porque faz insistentes reclamações e petições ao Comando da Aeronáutica, pois, o mesmo está esquecido e faz jus a diversos direitos”, finalizou o advogado.

FONTE: METRÓPOLES/Colaborou Manoela Alcântara  07/11/2021 18h18

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