PETROLINA, PE, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Entre os bolsonaristas, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, é conhecido como "Tarcisão do Asfalto", mas outro aliado de primeira hora do presidente da República também poderia receber reconhecimento semelhante.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi responsável por direcionar nos anos de 2019 e 2020 ao menos R$ 200 milhões para obras de pavimentação à região de Petrolina, município de Pernambuco a 713 km do Recife administrado por seu filho, o prefeito Miguel Coelho (DEM).
Grande parte desses recursos foi destinada por meio das chamadas emendas de relator, a peça-chave do jogo político em Brasília responsável pela sustentação da base aliada de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso.
A verba sai de Brasília e entra no caixa da unidade local da Codevasf, órgão federal loteado por indicados dos partidos e líder em projetos usados como moeda de troca política.
Em Petrolina, o asfalto pago com verbas direcionadas pelo líder de Bolsonaro ganhou até apelidos. É chamado de farofa ou sonrisal, em referência ao esfarelamento dos trechos pavimentados.
O pavimento usado derrete com o forte calor e gruda nos calçados dos moradores e, quando ele se quebra em pedaços, começa a esfarelar.
Em outros trechos, com pouco mais de um ano de entrega, a má qualidade das obras de pavimentação já dá sinais, com abertura de buracos e falhas nas vias.
Moradores também reclamam de asfaltamentos realizados sem o acompanhamento de serviços de drenagem ou da construção de meio-fio, o que abre espaço para alagamentos.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo esteve em Petrolina há duas semanas e constatou esse cenário em áreas distantes do centro da cidade, principalmente em vilas ligadas a projetos de irrigação.
A precariedade nas vias pode ser explicada também por meio de um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) de fevereiro deste ano e que lista dez irregularidades no processo de contratação e execução das pavimentações pagas com verba federal direcionada pelo líder do governo.
Destaca-se no relatório a falta de planejamento prévio e de projeto básico para as obras. Procurada pela reportagem, a CGU afirmou que até o fim de novembro os problemas apontados no relatório ainda não tinham sido resolvidos.
Uma das contratadas para esse pacote viário tem ligação com o clã Bezerra Coelho. Trata-se da construtora Liga Engenharia, que tem como um de seus sócios Pedro Garcez de Souza, que é cunhado de um primo do prefeito e sobrinho do senador.
Segundo o relatório da CGU, o que causa estranheza é o fato de a Liga Engenharia somente participar de licitações promovidas pela Codevasf.
"Tal preferência exclusiva pode indicar falha nos controles internos das licitações", segundo o levantamento da controladoria, em um capítulo em que relata a "ausência de procedimentos formais para coibir e identificar práticas ilegais entre as empresas participantes de pregões eletrônicos."
Em Petrolina, a principal precariedade encontrada pela reportagem foi na rua 35 da área do km 25 da localidade Maria Tereza, na qual o asfalto derretia ao sol forte do meio-dia e grudava nos calçados das pessoas, dificultando até a sua locomoção.
Morador desta rua, o agricultor Cícero Silva, 66, lamenta a situação da pavimentação. "Quando está quente, o asfalto afunda, a sandália fica pregada no pé. É um desperdício um dinheiro desse", diz.
Na mesma área, na rua 25, a pavimentação feita há cerca de um ano já apresenta buracos e falhas. Os moradores reclamam que a obra não incluiu a construção de meio-fio e serviços de drenagem, o que faz com que a rua encha de água em dias de chuva intensa.
A dona de casa Marinete Ferreira da Silva, 60, reclama da má qualidade das obras. "A situação é triste, quando chove a água desce com tudo e traz muita sujeira junto", afirma.
Já na área N-5, na rua 14, a pavimentação só tem uma camada de material coberta por brita, o que indica que a obra está inacabada. Lá também quando chove a rua vira um "açude", relatam os moradores.
"Tem que consertar isso aí. Quando chove é a mesma coisa que estar dentro de um chiqueiro de porco. Porque isso não parece com asfalto, parece?", diz a dona de casa Maria José Jerônimo da Silva, 56.
"Não custava nada fazer mais um pedaço de pista. E eu também queria o meio-fio, para eu poder consertar a minha calçada, que eles [executores da obra] quebraram e não fizeram de novo", completa Maria José.
Segundo o relatório da CGU, as obras nessas ruas ficaram a cargo da construtora Enciza Engenharia Civil Ltda., que levou um contrato no valor de cerca de R$ 21 milhões. Já a Liga Engenharia entrou no pacote de pavimentação de ruas de Petrolina sob uma contratação no valor de aproximadamente R$ 24 milhões.
O dinheiro para essas obras veio por meio da indicação do senador Fernando Bezerra Coelho em 2019 com a utilização de um mecanismo orçamentário chamado termo de execução descentralizada (TED).
Dois TEDs no valor total de R$ 146,5 milhões direcionados pelo congressista financiaram os contratos, de acordo com o relatório da CGU.
Já em relação a 2020, os recursos para pavimentações da Codevasf de Petrolina vieram principalmente por meio das chamadas emendas de relator, também apadrinhadas pelo senador.
O valor destinado pelo líder do governo no Senado foi de pelo menos R$ 125 milhões, de acordo com documentos do Ministério do Desenvolvimento Regional e relatório fornecido pela Codevasf à Câmara Municipal de Petrolina, por solicitação do vereador Gilmar dos Santos Pereira (PT).
Atualmente, a emenda de relator é fundamental para sustentar o "toma lá dá cá" em Brasília, pois é distribuída a parlamentares governistas em votações importantes no Congresso. O dinheiro disponível neste ano é de R$ 16,8 bilhões.
Em Petrolina outro problema é que a entrega de cisternas compradas com verba federal das emendas tem sido condicionada ao apoio político ao grupo do filho do senador que é o prefeito da cidade, como a Folha de S.Paulo revelou no domingo (5).
A distribuição desses reservatórios de água com verba federal está contaminada pela "politicagem", segundo relato de moradores da zona rural do município.
Essa indicação pessoal e sem critérios objetivos por meio de emendas ocorre ao mesmo tempo em que é realizado um desmonte do programa federal de entrega de cisternas, intitulado Programa Cisternas, que possui regras gerais e fiscalização social por conselhos municipais, associações e ONGs.
A gestão Bolsonaro caminha para fechar o pior ano de implantação de cisternas para populações de regiões que convivem com a seca desde 2003, quando foi lançado o programa federal sob Lula (PT).
Na região o governo de Jair Bolsonaro também mantém em estoque dezenas de cisternas, caixas-d'água, tratores, implementos agrícolas e tubos de irrigação comprados com recursos de emendas parlamentares, como também informado pela Folha de S.Paulo.
Vários equipamentos são mantidos amontoados em depósitos da Codevasf e já dão sinais de desgaste com o tempo.
Alguns deles, como canos e reservatórios de água, estão lá há mais de um ano, segundo relato de moradores da região. Eles suspeitam que os produtos estejam sendo guardados para distribuição no ano eleitoral de 2022.
Procurada pela Folha de S.Paulo, a assessoria de imprensa do senador Fernando Bezerra Coelho enviou nota na qual afirma que "qualquer tentativa de criminalização das emendas parlamentares, instrumentos legítimos, previstos na Constituição, para a destinação dos recursos do Orçamento da União aos estados e municípios, deve ser rechaçada".
A assessoria diz ainda repudiar a "motivação política por trás da reportagem". De acordo com a nota, as obras mencionadas pela reportagem "foram licitadas pela Codevasf, a quem cabe prestar os esclarecimentos".
A Codevasf também enviou nota ao jornal, pela qual afirma que "a partir do relato [da reportagem], a companhia realizará inspeção nos locais para verificação".
De acordo com o órgão federal, "obras que apresentam inconformidades pontuais são objeto de notificação às empresas responsáveis, para fins de correção. Apenas serviços em conformidade são pagos".
"Desde 2019, a Superintendência Regional da Codevasf em Pernambuco empregou mais de R$ 150 milhões na pavimentação de 1.272 ruas do estado", completa.
Em relação ao relatório da CGU que aponta irregularidades nas obras, o órgão federal afirma que "recomendações apresentadas à Codevasf por órgãos de controle são observadas e incorporadas aos procedimentos da companhia, de acordo com sua aplicação. Em atenção ao Relatório CGU nº 824069, a Codevasf tem elaborado e executado Planos de Providências Permanentes, para atendimento à CGU".
Quanto à ligação da família do senador Fernando Bezerra Coelho e o sócio da empreiteira Liga Engenharia, a Codevasf afirma que "relações sociais ou familiares existentes entre sócios de empresas participantes desses procedimentos e terceiros são desconhecidas e não integram o rol de critérios de classificação ou desclassificação".
"Todos os atos dos pregoeiros ficam registrados no sistema do Portal de Compras, que não permite a identificação dos concorrentes até que os processos sejam encerrados", afirma.
Sobre o fato de a CGU ter apontado que a Liga Engenharia só participa de licitações da Codevasf, o órgão afirmou que "no âmbito do pregão eletrônico nº 02/2019, a empresa citada apresentou acervo técnico que atesta a prestação de serviços a outros órgãos públicos, como prefeituras de municípios da Bahia".
Procuradas pela Folha de S.Paulo, a Prefeitura de Petrolina, a construtora Liga Engenharia e a empreiteira Enciza não responderam até a conclusão deste texto.
Fonte: FOLHA S. PAUL0 - 11/12/2021
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