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segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Era fake: Deputado bolsonarista que forjou o próprio atentado é denunciado pela PGR

O deputado bolsonarista Loester Trutis (PSL-MS) foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da União (PGR) por ter simulado o próprio atentado, em fevereiro de 2020, numa rodovia do Mato Grosso do Sul, e terá que responder pelos crimes de disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma e falsa comunicação de crime.

De acordo com o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que fez a denúncia ao STF, a história contada por Trutis à época, de que sofrera uma embosca por razões políticas, é totalmente falsa.

“O que de fato ocorreu foi uma verdadeira simulação de tentativa de homicídio, na qual o parlamentar (A) e seu assessor (B), portando irregularmente arma de fogo de uso permitido, efetuaram disparos em via pública (estrada vicinal adjacente à Rodovia BR, 060) contra o veículo”, diz Medeiros no documento enviado ao Supremo.

As investigações teriam mostrado que, na verdade, o deputado bolsonarista armou todo um teatro, divulgando imagens do carro atingido nas redes sociais logo após o suposto acontecimento, para gerar comoção favorável a uma política de venda de armas mais frouxa e facilitada, já que o parlamentar frisava ter sido salvo por reagir a tiros contra os supostos pistoleiros.neta de Lula é maltratada por pediatra bolsonarista, denuncia mãe

“Assim, considerando que o porte de arma é uma pauta política defendida intensamente pelo deputado Loester Trutis; o parlamentar, ao noticiar o episódio, atribui ao porte de arma a ausência de lesões e, até mesmo, o escape da “morte”; e, ainda, ele aduz ter sido “vítima’ em razão de embates políticos no Estado de representação, vislumbra-se a conexão dos fatos apurados com a atividade parlamentar”, registra ainda a denúncia encaminhada pela PGR.

À época dos fatos, Trutis chegou a ser preso por posse ilegal de armas, em sua residência. Duas pistolas e um fuzil foram apreendidos no imóvel porque estavam em nome de outras duas pessoas e não no do deputado bolsonarista. Uma habeas corpus expedido pela Justiça no mesmo dia da detenção devolveu a liberdade ao parlamentar.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Loester Trutis passará a ser considerado réu e será levado a julgamento, ainda que não exista prazo para a apreciação do caso pela corte mais alta do Judiciário brasileiro, foro ao qual ele tem direito por ser deputado federal.

fonte: Revista Fórum - 04/10/2021  17h:45min.

Estupros, afogamentos, roubos: haitiana conta o que viu na perigosa selva a caminho dos EUA

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oto imagem:reprodução


Floresta na Colômbia está entre trechos mais perigosos do caminho a pé feito por migrantes. Confira a reportagem no link abaixo do site UOL de hoje(5)


 https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/10/estupros-afogamentos-roubos-haitiana-conta-o-que-viu-na-perigosa-selva-a-caminho-dos-eua.shtml

Facebook, Instagram e WhatsApp seguem sem funcionar após mais de 4 horas

 

Facebook, Instagram e WhatsApp seguem sem funcionar após mais de 4 horas
Foto: Divulgação

O Facebook, o Instagram e o WhatsApp continuam fora do ar nesta segunda-feira (4), após mais de 4 horas sem funcionar. Todas as três redes sociais pertencem ao grupo Facebook, do norte-americano Mark Zuckerberg.

 

As redes sociais caíram por volta das 12h40, mas a motivação da instabilidade dos serviços ainda não foi divulgada pelo Facebook. No Twitter, os perfis ligados ao grupo pediram paciência aos usuários e afirmaram estar trabalhando para que as coisas voltem ao normal.

 

Não é a primeira vez que esse tipo de instabilidade ocorre com os serviços prestados pelo Facebook. Em junho, as mesmas três redes sociais também ficaram fora do ar por cerca de 2 horas e 30 minutos.

 

TWITTER PROVOCA


A única das maiores redes sociais utilizadas no Brasil a seguir funcionando na tarde desta segunda-feira (4), o Twitter brincou com a situação de suas concorrentes.

 

"Olá a literalmente todos", provocou o Twitter, com sua conta oficial, em referência ao fato dos usuários estarem correndo para a única das grandes redes sociais que não caiu. 



Fonte: BN - 04/10/2021 - 17h:10min.

Judiciário: Aras pede ao STF que proíba Defensoria Pública de acessar documentos


Augusto Ara - foto:Pedro Ladeira/folhapress

 O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou nesta segunda-feira (4) 22 processos no Supremo Tribunal Federal que têm por finalidade suspender uma legislação em vigor há 27 anos que permite à Defensoria Pública solicitar documentações da Justiça para os casos nos quais atua.

Na prática, se o STF acatar o pedido do PGR, o trabalho dos defensores públicos, que atuam garantindo direitos de pessoas sem condições financeiras de pagar por advogados, estará em risco de extinção, deixando milhões de brasileiros pobres sem acesso à assistência jurídica.

O defensor público-geral da União, Daniel Macedo, afirmou que o pedido de Aras é “perverso” e que a única finalidade de uma inciativa como essa é limitar, ou cessar, a ação dos defensores públicos brasileiros, que resultaria no “fechamento das portas do Judiciário” à população desassistida.

“Essa posição do MPF é perversa em relação à Defensoria. Essas ações em âmbito nacional vêm com o intuito de enfraquecer a Defensoria Pública. E enfraquecendo a Defensoria se fecha portas de acesso ao Poder Judiciário”, reclamou Macedo em entrevista à Folha de S.Paulo.

O DPU ainda usou uma citação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para retratar a intenção de Aras de enfraquecer ou acabar com a atuação dos defensores públicos no país.

“A quem interessa enfraquecer a Defensoria? Porque nós não almejamos o poder. Nós não queremos ser um novo Ministério Público”, parafraseou o defensor público-geral da União.

Argumento

O argumento de Augusto Aras para o pedido ao STF é de que advogados particulares não têm essa prerrogativa de acessar documentos de seus clientes e que, portanto, esse não poderia ser um direito exclusivo dos defensores públicos, usando como exemplo uma decisão proferida também pela ministra Cármen Lúcia, há 11 anos, num julgamento que, segundo a visão do chefe do MPF, deveria ser tomado como precedente para que se aceite sua solicitação.

“Não se há de dotar o defensor público da possibilidade de requisitar de entidade particular o que nenhum outro advogado poderia fazer, disse Cármen Lúcia antes de afirmar que a condição de defensor não torna o profissional um ‘super advogado'”, alegou o PGR.

No entanto, entre juristas, a tese não tem sentido, já que a decisão de 2010 usada por Aras como exemplo para a proibição, na verdade, vetou o acesso a documentos de empresas privadas, não públicos. Ainda de acordo com especialistas do Direito, uma Emenda Constitucional de 2004 estruturou e aperfeiçoou a atividade da Defensoria Pública no Brasil e o acesso a documentos públicos é uma das prerrogativas desses profissionais.

Fonte: Revista Fórum - 04/10/2021 17h

Lula inicia encontros com políticos e posa com governadores do PT

Lula inicia encontros com políticos e posa com governadores do PT
Lula Marques/Agência PT - Lula inicia encontros com políticos e posa com governadores do PT



 O ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou em Brasília, na noite deste domingo (3), para cumprir uma agenda de encontros com políticos durante essa semana. A visita ocorre em meio a movimentações visando as eleições de 2022, em que o candidato petista aparece bem colocado nas pesquisas.

Em seu Twitter, Lula divulgou um encontro com governadores do PT no Nordeste: Camilo Santana (Ceará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Rui Costa (Bahia) e Wellington Dias (Piauí).

Também estiveram na reunião a vice-governadora do Sergipe, Eliane Aquino, o senador Jaques Wagner (PT-BA) e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

O petista também se encontrou com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Uma  possível aliança com o PSB no estado está sendo trabalhada e as aproximações já começaram.

Durante essa semana, Lula deve se encontrar com políticos de diversos espectros. Apesar de ainda não confirmar oficialmente a candidatura para as eleições, o ex-presidente tem viajado pelo Brasil e se colocado como opção para aliados.

Fonte: PORTAL IG -04/10/2021 14h:30min.

Deve há 10 anos previdência: Piquet perde ação no STJ e pode ficar sem contrato firmado sem licitação com o governo

Nelson Piquet como chofer de Jair Bolsonaro no 7 de Setembro (Foto: Marcos Corrêa/PR)


Sem recolher há mais de 10 anos contribuições previdenciárias de cerca de 300 funcionários da empresa Autotrac, da qual tem 75,8% das ações, Nelson Piquet pode perder um contrato de R$ 3,5 milhões firmado sem licitação com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) em 2019, no início do governo Jair Bolsonaro.

Segundo informações do The Intercept, a empresa do ex-piloto, que serviu de chofer para Bolsonaro nas comemorações do 7 de Setembro, foi condenada em maio pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após longa disputa judicial contra a Receita Federal.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) enviou ofício à Receita determinando a cobrança da dívida, que inclui pagamento de contribuições previdenciárias sobre o décimo-terceiro salário proporcional, aviso prévio indenizado, horas extras, adicionais noturno, de periculosidade, de insalubridade e de transferência dos cerca de 300 funcionários nos últimos 11 anos.Bisneta de Lula é maltratada por pediatra bolsonarista, denuncia mãe

O valor não foi divulgado, mas deve ultrapassar a cifra do milhão já que a Autotrac registrou lucro líquido de R$ 61,7 milhões em 2020. Desse montante, cerca de R$ 50 milhões teria ido parar nas contas de Piquet.

Contrato restrito sem licitação

O contrato da Autotrac firmado sem licitação com o Inmet no início do mandato de Bolsonaro é classificado como “restrito” no portal do instiuto, escondendo dados como o nome e a conhecida assinatura de Nelson Piquet.

Caso a empresa não pague a dívida previdenciária ou abra negociação, a Receita Federal inicia um processo de execução fiscal e inclui o débito na Dívida Ativa da União.

Com isso, a Autotrac não poderá renovar contratos que mantém com a União, entre eles o que foi firmado com o Inmet.

fonte:Revista Fórum - 04/10/2021 11h:42min.

Aliados sugerem que Bolsonaro faça “ato patriótico”, desista de reeleição e lance Tarcísio

Presidente Bolsonaro e Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da infraestruturaIgo Estrela/ Metrópoles

Aliados de Jair Bolsonaro de dois segmentos estratégicos para o presidente, agronegócio e evangélicos, vêm sugerindo a interlocutores diretos do presidente que ele faça um “ato patriótico”, com dois movimentos.

O primeiro seria a desistência da reeleição em 2022, para evitar uma derrota, mas preservar o projeto político que ganhou em 2018.

O segundo seria lançar o ministro Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, para presidente da República.

Quem sugere isso não conhece Bolsonaro. A chance de ele topar espontaneamente largar o osso é zero. Informações de Guilherme Amado do site Metrópoles - 04/10/2021