O Ministério Público do Trabalho informou nesta segunda-feira (5) que instaurou um inquérito civil para investigar se há assédio moral em declarações feitas por uma ruralista no oeste da Bahia. Roseli Vitória Martelli D'Agostini Lins criticou uma entrevista do candidato Lula (PT) em vídeo publicado nas redes sociais no último dia 31 e orientou agricultores a demitirem "sem dó" os funcionários que forem votar no petista. Segundo o MP, o caso se trata de assédio eleitoral, que é quando o empregador induz e pressiona o trabalhador a votar ou deixar de votar em algum candidato específico.
Em nota, o MPT destaca que os empregadores devem respeitar os limites legais e não constranger quem trabalha para eles em relação às eleições. Uma recomendação foi expedida pelo órgão no último dia 26 de agosto detalhando o ordenamento legal sobre o tema e alertando para a ilegalidade da prática de assédio eleitoral. O órgão diz que está "atento" para observar situações do tipo.
Nos vídeos, Roseli chama Lula de "o cara lá", que falou "aberrações" “Façam um levantamento. Quem for votar no Lula, demitam, e demitam sem dó, porque não é uma questão de política, é uma questão de sobrevivência. E você que trabalha com o agro e que defende o Lula, faça o favor, saia também", disse.
A empresária é do setor de agronegócios de Luís Eduardo Magalhães. Ela se apresenta nas redes sociais como “aposentada, conservadora, avó de dois meninos maravilhosos, entusiasta pelos rumos que o Brasil está trilhando”.
O caso será conduzido pela unidade de Barreiras do MPT. A procuradora responsável diz que o "voto de cabresto" lembra o coronelismo e que as falas de Roseli "extrapolam o âmbito da opinião, ultrapassando o limite da liberdade de expressão, tendo em vista que visam a reprimir o exercício da liberdade de voto de empregados do setor do agronegócio.”
A empresária será notificada para prestar esclarecimentos e poderá ser alvo de medidas juciaisie extrajudiciais.
Fonte: Redação do Correio da Bahia - 05/09/2022
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