Deputados e senadores da bancada do Distrito Federal (DF) destinaram duas emendas, que somam R$ 26,6 milhões, para uma ONG com sede no centro de Maceió (AL), a 1,5 mil quilômetros de Brasília. A distância não é o único detalhe que chama a atenção no repasse formalizado, por meio de empenho, no último dia 19 de dezembro. No endereço fornecido pelo Instituto Econacional de Desenvolvimento, ONG contemplada com a verba, funciona na verdade um órgão da Prefeitura de Maceió.
A fachada do edifício tem a logomarca do Centro de Atendimento e Cuidados ao Servidor Público de Maceió (CACs). A inauguração do espaço contou com a presença do prefeito João Henrique Caldas (PL), conhecido como JHC.
“Estou aqui no novo centro de atenção e cuidado do servidor. Um equipamento público de qualidade”, anunciou o prefeito, em setembro de 2023. Os serviços oferecidos no local são pilates, fisioterapia motora, psicologia, serviço social, nutrição, educação física e reeducação financeira.
A coluna esteve no endereço da ONG nesta quinta-feira (23/12) e conversou com Éverson Pontes, que se apresentou como um dos funcionários do programa da prefeitura e, também, diretor-administrativo da Econacional. Ele disse que a ONG foi contratada pelo município para gerir o órgão, mas não soube detalhar o projeto que a instituição vai encabeçar no Distrito Federal, que tem objetivo de promover ações de “empoderamento da mulher no mercado de trabalho e no mundo do empreendedorismo”.
Pontes tampouco soube informar se a ONG tem funcionários ou espaço físico em Brasília. E afirmou que quem poderia fornecer as informações é Ramalho Souza Alves, presidente da ONG. Alves, por sua vez, não retornou o contato. O espaço segue aberto.
Em um relatório publicado em janeiro deste ano, a Controladoria-Geral da União destacou que o site da Econacional “não possui informações a respeito da transparência da execução de recursos públicos recebidos”.
Nas redes sociais do Instituto Econacional de Desenvolvimento, a postagem mais antiga é de agosto de 2023 e faz referência ao CACs de Maceió, assim como todas as publicações da página. Tanto no site oficial da ONG quanto nas redes sociais não há menção a nenhum outro projeto além do desenvolvido na capital alagoana.
“Histórico de serviços”
Líder da bancada do Distrito Federal, o deputado federal Rafael Prudente (MDB) afirmou à coluna que a escolha da ONG para receber as emendas ocorreu “visto seu histórico de serviços prestados ao DF”. Questionado sobre quais seriam esses serviços, o parlamentar não respondeu.
O objetivo do empenho de R$ 15 milhões é “capacitar mulheres do Distrito Federal com vistas a implementar e desenvolver o empreendedorismo”. Já o empenho de R$ 11,6 milhões tem como “implementar capacitações que fomentam a autonomia econômica da Mulheres no Distrito Federal”.
Por WhatsApp, o parlamentar detalhou: “A primeira proposta visa a promoção e desenvolvimento e empoderamento da mulher no mercado de trabalho oferecendo capacitações, com o objetivo de atender 6.000 mulheres com idade a partir de 18 anos, em Brasília/Distrito Federal. O programa busca aumentar o acesso ao mercado de trabalho e a ampliação da autonomia econômica das mulheres, o projeto vem de encontro com esses objetivos ao tempo que busca por meio da capacitação ampliar as oportunidades para as mulheres no mundo do trabalho.”
“Já a segunda proposta visa a promoção e desenvolvimento e empoderamento da mulher no mundo do empreendedorismo, prioritariamente as mulheres que já possuem o próprio negócio. 12.000 mulheres com idade a partir de 18 anos, em Brasília/Distrito Federal. O Projeto pretende diminuir a quantidade de empreendimentos fechados por falência por meio da capacitação, aumentar a empregabilidade e a renda das mulheres. Inclusão digital de 12.000 mulheres em 20 Regiões Administrativas do DF. Contribuir para redução da desigualdade social e digital. Criação de novos negócios e aumento da empregabilidade nas regiões atendidas. Fortalecimento da economia criativa local. Promoção da autonomia econômica.”
FONTE:PAULO CAPELLI/METRÓPOLES -24/01/2025 07h:25
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