BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu pautar para 6 de outubro, terça-feira - dois dias após o primeiro turno das eleições - a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, bandeira do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após acordo entre Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Se for aprovada no plenário pelos senadores, sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e entrar em vigor.
São necessários votos de três quintos dos 81 senadores, em dois turnos, para que a PEC seja aprovada. Ou seja, o governo Lula precisa mobilizar 49 votos, em duas rodadas de apreciação.
Se a PEC for alterada pelos senadores, será necessário que a Câmara faça uma nova análise do texto. A proposta é a única pauta da sessão.
A PEC reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias, e assegura dois dias de repouso semanal remunerado, um dos quais preferencialmente aos domingos. A proposta também estabelece que a implementação da medida nos contratos ocorrerá sem redução salarial.
FONTE: ESTADÃO c/adaptação -02/10/2026
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