domingo, 3 de maio de 2020

CNJ determina apuração de denúncia de venda de sentenças por juízas em Formosa do Rio Preto


Mulher morre enquanto participava de evento em Formosa do Rio ...

Formosa do Rio Preto no oeste da Bahia - foto:Portal do Cerrado/reprodução


O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apure uma denúncia de suposta venda de sentenças em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. 

O documento encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça é assinado pelo delegado de Polícia Federal Maurício Salim Sahade Araújo e apresenta notícia crime contra duas magistradas que teriam atuado na referida comarca: Marlise Freire de Alvarenga e Martha Carneiro Terrin e Sousa. As juízas, segundo a denúncia, estariam envolvidas em esquema de negociação de decisões judiciais. 

O ato leva em consideração a existência de outros expedientes em trâmite no CNJ sobre possíveis infrações disciplinares praticadas por magistrados que atuaram na comarca de Formosa do Rio Preto. Para o ministro, é salutar e “a apuração das informações prestadas para verificação de eventual prática de falta funcional por parte das requeridas", declarou o corregedor nacional”.

 A Corregedoria-Geral da Justiça e do Interior do TJ-BA tem prazo de 60 dias para apurar os fatos narrados e prestar informações à Corregedoria Nacional de Justiça. Informações do BN.

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