terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Fachin assume TSE com a promessa de combater fake news e autoritarismo


Fachin, que é relator do processo, também pediu manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da UniãoNelson Jr./SCO/STF

O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22/2). A cerimônia ocorrerá às 19h, pelo canal do TSE no YouTube. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente. Por medidas de segurança em razão da pandemia de Covid-19, o evento não terá convidados no plenário.

Os ministros foram eleitos para os cargos por meio de votação em urna eletrônica, em 17 de dezembro de 2021. A solenidade também marcará a despedida de Luís Roberto Barroso, que está à frente do TSE desde maio de 2020.

Fachin assume o tribunal com a missão de combater a desinformação e os ataques institucionais contra a Corte Eleitoral. Em discurso na última semana, o ministro deu o tom de sua gestão. Prometeu lutar contra o “populismo autoritário” e a desinformação digital.

O mandato de Fachin será relâmpago: terá apenas 6 meses. O novo titular do TSE já adiantou que pretende dar continuidade às iniciativas lançadas durante o mandato de Roberto Barroso.

Preparação

Edson Fachin será o presidente do TSE até 17 de agosto deste ano, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do tribunal. Nestes seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito.

Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.

O próximo presidente da Corte, que atuará durante o pleito eleitoral, será o ministro Alexandre de Moraes. Ele atuará no cargo até 2024.

Fonte:Metropoles - 22/02/2022 07h:37

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